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Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
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1
Contrato de mútuo conversível em participação societária
Por
Zirpoli, Rodrigo Domingos
Publicado em 2022
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Dissertação
2
Cooperação regulatória em saúde: uma visão latino-americana
Por
Alegre, Mariana de Angelo Silva
Publicado em 2020
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Dissertação
3
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicabilidade ao processo do trabalho
Por
Oliveira, André Araújo de
Publicado em 2018
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Tese
4
Competência tributária extraordinária em tempos de emergência
Por
Bivar Neto, Fernando Caldas
Publicado em 2022
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Dissertação
5
A recuperação judicial e o crédito bancário
Por
Franco, João Roberto Ferreira
Publicado em 2018
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Dissertação
6
A tributação das rendas e das operações relativas ao investimento estrangeiro direto no Brasil sob o ponto de vista do Estado democrático social de direito: o art. 172 da CF
Por
Aguiar Filho, Francisco Guilherme de
Publicado em 2009
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Dissertação
7
Planejamento tributário e normas antielisivas: uma análise a partir da perspectiva de nosso sistema constitucional
Por
Teles, Galderise Fernandes
Publicado em 2014
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Dissertação
8
Pré-mediação e transformação do conflito: uma relação à luz do acesso à justiça
Por
Porto, Júlia Pinto Ferreira
Publicado em 2018
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Tese
9
O direito de propriedade: (análise sob a ótica de sua convivência com a função social)
Por
Zakka, Rogério Marcus
Publicado em 2007
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Dissertação
10
Aspectos econômicos e sociais do desenvolvimento científico e tecnológico brasileiro e o critério jurídico de apropriação do conhecimento humano
Por
Silva, Thiago de Carvalho e Silva e
Publicado em 2013
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Dissertação
11
Situações de vizinhança no condomínio edilício: soluções de conflito, mediação e paz social - aspectos filosóficos, urbanísticos e ambientais
Por
Wagner, Michel Rosenthal
Publicado em 2014
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Dissertação
12
Da uniformização da interpretação de lei no sistema dos juizados dos estados e do Distrito Federal (art. 18 da lei n. 12.153/2009)
Por
Steinberg, José Fernando
Publicado em 2012
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Dissertação
13
A cooperação internacional como instrumento jurídico de prevenção e combate à corrupção
Por
Nunes, Antonio Carlos Ozório
Publicado em 2008
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Dissertação
14
Princípio da precaução - aspectos controvertidos e desafios para a sua aplicação numa sociedade de risco
Por
Patti Junior, Elcio
Publicado em 2007
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Dissertação
15
A inderrogabilidade de direitos na ordem constitucional à luz do sistema jurídico multinível
Por
Andrade, Régis Willyan da Silva
Publicado em 2016
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Tese
16
Os reflexos da onerosidade excessiva nas relações contratuais
Por
Lotufo, João Luís Zaratin
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
17
Constituição e educação: autonomia universitária e a presença do Estado nas instituições de ensino superior particulares
Por
Costa, Ilton Garcia da
Publicado em 2010
Acessar documento
Tese
18
Inconstitucionalidade da exigência do imposto sobre serviços no arrendamento mercantil internacional
Por
Casquet, Pedro Guilherme Modenese
Publicado em 2017
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Tese
19
O auxílio-doença no Regime Geral de Previdência Social
Por
Pellizzari, Tiago Faeda
Publicado em 2010
Acessar documento
Dissertação
20
O regime jurídico das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo de medicamentos
Por
Glassman, Guillermo
Publicado em 2020
Acessar documento
Tese
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
2.958
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
2.958
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Autor
Abbud, Wassila Caleiro
2
Abi-Eçab, Pedro
2
Abissamra Filho, José Carlos
2
Abreu, Anselmo Zilet
2
Abreu, Fernanda de Miranda Santos Cezar de
2
Aguiar, Tatiana
2
Mais ...
Alencar, Winston Neil Bezerra de
2
Almeida, Fabrício Bolzan de
2
Almeida, Jesus Cláudio Pereira de
2
Almeida, Thomas Augusto Ferreira de
2
Andrade, Vitor Morais de
2
Anjos, Priscila Caneparo dos
2
Arcuri, Silvio José Farinholi
2
Armede, Juliana Felicidade
2
Arsuffi, Arthur Ferrari
2
Azuma, João Carlos
2
Barros Filho, Mario Thadeu Leme de
2
Barros Neto, Geraldo Fonseca de
2
Bastos, Rodrigo Reis Ribeiro
2
Bedone, Igor Volpato
2
Bellucci, Maurício
2
Bosch, Marcia Helena
2
Bovino, Marcio Lamonica
2
Braga, Thiago Melim
2
Britto, Lucas Galvão de
2
Busnello, Priscila de Castro
2
Camacho, Luciana da Silva Paggiatto
2
Campelo, Olívia Brandão Melo
2
Carneiro Filho, Roberto
2
Carnio, Henrique Garbellini
2
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Orientador(a)
Carvalho, Paulo de Barros
85
Garcia, Maria
64
Balera, Wagner
56
Finkelstein, Cláudio
56
Pugliesi, Márcio
42
Diniz, Maria Helena
41
Mais ...
Nery Junior, Nelson
41
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
40
Cahali, Francisco José
39
Shimura, Sérgio Seiji
39
Sodré, Marcelo Gomes
39
Tomé, Fabiana Del Padre
39
Araujo, Luiz Alberto David
38
Manus, Pedro Paulo Teixeira
38
Sayeg, Ricardo Hasson
38
Carrazza, Roque Antonio
37
Fessel, Regina Vera Villas Bôas
36
Piovesan, Flavia Cristina
36
Silva, Marco Antonio Marques da
36
Cammarosano, Márcio
34
Pizzol, Patricia Miranda
34
Federighi, Suzana Maria Pimenta Catta Preta
33
Pereira, Claudio José Langroiva
33
Romar, Carla Teresa Martins
33
Aurelli, Arlete Inês
32
Carrazza, Elizabeth Nazar
32
Marques, Oswaldo Henrique Duek
31
Tavares, André Ramos
31
Chalita, Gabriel
30
Nanni, Giovanni Ettore
30
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Tipo de documento
Dissertação
2.186
Tese
772
Tipo de acesso
openAccess
2.794
embargoedAccess
164
Idioma
Português
Assunto
Direitos fundamentais
107
Direitos humanos
88
Dignidade da pessoa humana
54
Segurança jurídica
52
Direito tributário
45
Efetividade
43
Mais ...
Democracia
40
Direito Tributário
37
Responsabilidade civil
34
Direito
33
Acesso à justiça
31
Direito do trabalho
31
Dignidade humana
29
Igualdade
29
Constituição
28
Direitos Humanos
28
Meio ambiente
28
Supremo Tribunal Federal
28
Arbitragem
27
Justiça
27
Dignidade
26
Norma jurídica
26
Princípios
26
Direito constitucional
24
Estado
24
Precedentes judiciais
24
Competência tributária
23
ICMS
23
Tributação
23
Direito ambiental
22
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Assunto em inglês
Human rights
87
Fundamental rights
80
Effectiveness
48
Law
48
Human dignity
45
Democracy
40
Mais ...
Access to justice
35
Constitution
33
Tax law
33
Equality
31
Tax Law
31
Arbitration
30
Legal certainty
29
Social security
29
Justice
27
Principles
27
Human Rights
25
State
25
Constitutional law
24
Constitutional principles
23
Environment
23
Taxation
23
Taxation - Law and legislation
23
Labor law
22
Education
20
Res judicata
20
Social rights
20
Public administration
19
Civil liability
18
Environmental law
18
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DIREITO
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