Mostrando 1 - 9 resultados de 9 para a busca '"CNPQ CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS DIREITO"', tempo de busca: 0,23s

2

Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...

Inelegibilidades, presunção de inocência e a Lei da “Ficha Limpa”

Publicado em 2017
Dissertação

3

Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...

A natureza jurídica do processo administrativo fiscal

Publicado em 2018
Dissertação

4

Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...

A tributação e a inclusão da pessoa com deficiência

Publicado em 2015
Dissertação

5

Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...

Competência tributária: instituição e arrecadação de tributos no regime federativo

Publicado em 2014
Dissertação

6

Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...

O mínimo existencial no direito tributário brasileiro: aplicação sobre as pessoas físicas e jurídica

Publicado em 2022
Dissertação

7

Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...

Educomunicação: novo paradigma de educação na sociedade em rede e a constituição

Publicado em 2007
Dissertação

8

Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...

Liberdade de expressão: humor e política

Publicado em 2016
Dissertação