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A democracia em Norberto Bobbio
Dissertação
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A expansão do poder judiciário e o espaço de sua autorrestrição fundada na separação dos poderes em sociedades democráticas e plurais
Dissertação
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Populismo penal: o uso do medo para recrudescimento penal
Dissertação
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O exercício da democracia direta no Brasil: condições, possibilidades e uma proposta de recall
Dissertação
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Democracia, populismo e constitucionalismo
Dissertação
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Antropologia jurídica e direitos humanos: o etnocentrismo, o relativismo cultural e os direitos sociais
Dissertação
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A limitação da autonomia organizacional dos partidos políticos como instrumento de fortalecimento da democracia brasileira
Dissertação
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A separação de poderes e a efetividade do Estado Democrático de Direito
Dissertação
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A atividade de Polícia Judiciária no Brasil: bases e fundamentos de legitimidade
Dissertação
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Educação política como standard mínimo vital do direito à educação na Constituição de 1988
Dissertação
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Do direito democrático: instituições jurídico-políticas e imaginário da democracia ateniense
Dissertação
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Supremo Tribunal Federal: a casa do povo
Dissertação
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Implementação de políticas públicas para o acesso à justiça pelo poder judiciário
Dissertação
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Participação e controle social da Administração Pública: regime jurídico dos conselhos de políticas públicas
Dissertação
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Estado Federal, tributação e autonomia dos entes federados: possibilidade de fortalecimento do federalismo pela centralização
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
O conteúdo constitucional da liberdade de associação
Dissertação
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A tensão entre a regra da maioria e a proteção de minorias na democracia brasileira contemporânea
Dissertação
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Processo penal, direito ao protesto e democracia
Dissertação
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O politicamente correto e a Constituição de 1988: liberdade de expressão e minorias
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...”
Hierarquia e sistema tributário
Dissertação