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Programa de Pós-Graduação:
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Assunto em inglês:
Tax law
Tipo de documento:
Dissertação
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Programa de Pós-Graduação:
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Tax law
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1
Princípio da segurança jurídica no direito tributário: uma construção axiológica
Por
Pereira, Luciano de Almeida
Publicado em 2009
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Dissertação
2
O direito tributário segundo paradigmas de uma sociedade hipercomplexa
Por
Gail, Philippe André Rocha
Publicado em 2010
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Dissertação
3
Substituição tributária por pressuposto legal: estudo da pertinência ao sistema
Por
Bertachini, Eliana Maria Barbieri
Publicado em 2010
Acessar documento
Dissertação
4
Consensualidade no direito tributário: reflexões acerca da sua admissibilidade no atual modelo de cooperação processual
Por
Basso, Bruno Bartelle
Publicado em 2019
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Dissertação
5
Cobrança pelo uso do solo: taxa e preço
Por
Vieira, Maria Eugênia Doin
Publicado em 2012
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Dissertação
6
Pressupostos condicionantes da interpretação do direito tributário
Por
Pasinato, Rosana Oleinik
Publicado em 2011
Acessar documento
Dissertação
7
Aristóteles e a justiça tributária contemporânea
Por
Amorim, Roberto Soriano de
Publicado em 2008
Acessar documento
Dissertação
8
Decadência e prescrição das contribuições sociais para a seguridade social
Por
Maya, Daniel Lacasa
Publicado em 2007
Acessar documento
Dissertação
9
Tributação e concorrência: análise dos impactos de decisões judiciais em matéria tributária na livre concorrência
Por
Rigotti, Thais Toledo
Publicado em 2023
Acessar documento
Dissertação
10
A constituição e a cobrança da contribuição social incidente sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho na Justiça do Trabalho
Por
Mortari, Edson Franciscato
Publicado em 2015
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Dissertação
11
Fundamentos constitucionais da sujeição passiva tributária
Por
Rego, Arthur Paiva Monteiro
Publicado em 2015
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Dissertação
12
A imunidade tributária das entidades do terceiro setor
Por
Pimentel , Paulo Schmidt
Publicado em 2018
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Dissertação
13
A proteção das pessoas com deficiência por meio das ações afirmativas no direito tributário
Por
Jesus, Alessandra Pinheiro Rodrigues D'Aquino de
Publicado em 2016
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Dissertação
14
Uma análise conforme a Constituição Federal do artigo 166 do CTN e sua incidência
Por
Marquezi Junior, Jorge Sylvio
Publicado em 2011
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Dissertação
15
Teoria das provas e fato jurídico no processo administrativo tributário
Por
Kirchner, Juliana Leite
Publicado em 2012
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Dissertação
16
A tributação pelo Imposto sobre a Renda dos royalties decorrentes do uso de marcas e de patentes
Por
Marcondes, Rafael Marchetti
Publicado em 2011
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Dissertação
17
A relevância do critério jurídico no auto de infração: análise das modificações e seus limites no curso do processo administrativo brasileiro
Por
Sousa Júnior, Edson Rodrigues de
Publicado em 2023
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Dissertação
18
Repercussão geral e súmula vinculante em matéria tributária
Por
Mrad, Ricardo
Publicado em 2010
Acessar documento
Dissertação
19
Os princípios e a construção da norma jurídica tributária
Por
Tagliari, Carlos Agustinho
Publicado em 2007
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Dissertação
20
Controle de validade do imposto sobre transmissão causa mortis
Por
Fernandes, Gabriel da Nóbrega
Publicado em 2018
Acessar documento
Dissertação
1
2
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
29
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
29
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Autor
Almeida Filho, Sérgio Montenegro de
1
Alves, Maíza Costa de Almeida
1
Amorim, Roberto Soriano de
1
Basso, Bruno Bartelle
1
Bertachini, Eliana Maria Barbieri
1
Brito, Alysson Castro de
1
Mais ...
Csillag, João Carlos
1
Fernandes, Gabriel da Nóbrega
1
Gail, Philippe André Rocha
1
Groff, Leandro Morais
1
Henrique, Márcio Alexandre Ioti
1
Jesus, Alessandra Pinheiro Rodrigues D'Aquino de
1
Kirchner, Juliana Leite
1
Marcondes, Rafael Marchetti
1
Marquezi Junior, Jorge Sylvio
1
Maya, Daniel Lacasa
1
Mendes, Raquel Vieira
1
Mortari, Edson Franciscato
1
Mrad, Ricardo
1
Pasinato, Rosana Oleinik
1
Pereira, Luciano de Almeida
1
Pimentel , Paulo Schmidt
1
Prado, Clayton Eduardo
1
Rego, Arthur Paiva Monteiro
1
Rigotti, Thais Toledo
1
Sousa Júnior, Edson Rodrigues de
1
Tagliari, Carlos Agustinho
1
Vasconcelos, Sergio Villanova Mozdzenski de Lemos
1
Vieira, Maria Eugênia Doin
1
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menos ...
Orientador(a)
Carrazza, Elizabeth Nazar
4
Gonçalves, José Artur Lima
4
Tomé, Fabiana Del Padre
4
Costa, Regina Helena
3
Carrazza, Roque Antonio
2
Carvalho, Paulo de Barros
2
Mais ...
Gama, Tácio Lacerda
2
Lins, Robson Maia
2
Becho, Renato Lopes
1
Horvath, Estevao
1
Lisboa, Julcira Maria de Mello Vianna
1
Nagib, Luiza
1
Neves, Marcelo da Costa Pinto
1
Roverati, Haydee Maria
1
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Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
openAccess
27
embargoedAccess
2
Idioma
Português
29
Assunto
Direito tributário
13
Direito tributario -- Brasil
5
Decadência
3
Direito Tributário
3
Segurança jurídica
3
Benefícios fiscais
2
Mais ...
Competência tributária
2
Direito tributario
2
Garantia (Direito) -- Brasil
2
Justiça
2
Lançamento tributário
2
Prescrição
2
Processo administrativo tributário
2
Regra-matriz de incidência
2
Arbitramento da base de cálculo
1
Aristoteles
1
Associações sem fins lucrativos
1
Auto-referência
1
Ações afirmativas
1
Bens imateriais
1
Brasil [Codigo tributario nacional (1966)]
1
Capacidade contributuiva (Direito tributario)
1
Cobrança
1
Cobrança municipal
1
Competência concorrente
1
Conflito de competência tributária
1
Consensualidade administrativa
1
Constitucionalidade
1
Constituição
1
Contribuicoes sociais -- Brasil
1
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menos ...
Assunto em inglês
Tax law
Justice
2
Legal security
2
Prescription
2
Principle
2
Tax assessment
2
Mais ...
Tax benefits
2
Accessorial obligations
1
Administrative consensuality
1
Administrative procedures Tax
1
Administrative tax process
1
Affirmative action
1
Alternative application
1
Ancillary obligations
1
Arbitration of the tax base
1
Aristotelian justice
1
Assessment
1
Auto-reference
1
Basic rule of incidence
1
Concurrent competence
1
Conditional presuppositions
1
Constitution
1
Constitutional bases
1
Constitutional tax law
1
Constitutionality
1
Contributive capacity
1
Cooperation
1
Decadence
1
Decision
1
Entailed emulate
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
19
DIREITO TRIBUTARIO
10
Ano da publicação
De:
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