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Programa de Pós-Graduação:
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Assunto:
Direito constitucional
Tipo de documento:
Dissertação
Idioma:
Português
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Direito constitucional
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1
Efetividade dos direitos humanos: a sociedade civil e os writs constitucionais
Por
Inouye, Giselle Ashitani
Publicado em 2011
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Dissertação
2
O direito constitucional ao sigilo na relação entre jornalistas e fontes de informação: contradições, conflitos e propostas
Por
Denardi, Eveline Gonçalves
Publicado em 2007
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Dissertação
3
Hans Kelsen e Carl Schmitt: o debate entre normativismo e decisionismo
Por
Godoy, Paula Véspoli
Publicado em 2010
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Dissertação
4
A eficácia jurídica dos deveres no contexto do Estado Democrático de Direito
Por
Marcilio, Thiago Gomes
Publicado em 2020
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Dissertação
5
A reclamação no novo Código de Processo Civil: um desafio entre a segurança jurídica e o poder criativo do julgador
Por
Moraes, José Magno Linhares
Publicado em 2015
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Dissertação
6
Os limites estruturais do Supremo Tribunal Federal no Brasil: controle de constitucionalidade e medidas de exceção
Por
Marques, Vitor
Publicado em 2020
Acessar documento
Dissertação
7
Modificações jurisprudenciais no direito tributário à luz dos princípios da segurança jurídica e da proteção à confiança
Por
Coppi, Nicholas Guedes
Publicado em 2019
Acessar documento
Dissertação
8
Bem jurídico penal e Constituição
Por
Oliveira, Miguel Tassinari de
Publicado em 2010
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Dissertação
9
A evolução do conceito de soberania e a análise de suas problemáticas interna e externa
Por
Machado, Marcelo Forneiro
Publicado em 2009
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Dissertação
10
Retenção na fonte do Imposto de Renda e suas balizas constitucionais
Por
Melo, Felipe Azzi Assis de
Publicado em 2021
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Dissertação
11
O mandado de injunção como instrumento de controle da omissão parcial: a busca pela maior efetividade das normas constitucionais
Por
Cury, Maria Cecilia Paiva
Publicado em 2005
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Dissertação
12
O Princípio Democrático, o dinamismo social e as cláusulas pétreas
Por
Queiroz, José Guilherme Carneiro
Publicado em 2006
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Dissertação
13
O conceito de receita tributável: parâmetros e limites constitucionais
Por
Kraljevic, Maria Carolina Maldonado Mendonça
Publicado em 2020
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Dissertação
14
Aspectos da imunidade tributária dos templos
Por
Caetano, José Eduardo Silverino
Publicado em 2021
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Dissertação
15
Entre sistemas e poderes: uma compreensão histórica da autonomia do judiciário e da independência dos juízes no Brasil
Por
Garcia, Fábio Henrique Falcone
Publicado em 2013
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Dissertação
16
O modelo cooperativo de processo na perspectiva do pragmatismo de Peirce
Por
Fortuna, Marcelo Forli
Publicado em 2018
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Dissertação
17
O devido processo legal substantivo como instrumento de controle da razoabilidade e da proporcionalidade das leis
Por
Löwenthal, Paulo Friedrich Wilhelm
Publicado em 2013
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Dissertação
18
Democracia, populismo e constitucionalismo
Por
Borgonovi, Frederico Poles
Publicado em 2020
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Dissertação
19
Lobbying, a atividade dos grupos de interesse e grupos de pressão: atuação e direito
Por
Avizú, Cristiane
Publicado em 2007
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Dissertação
20
Cosntitucionalismo: Definição e origem
Por
Avelino, Pedro Buck
Publicado em 2007
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Dissertação
1
2
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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
22
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Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
22
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Autor
Avelino, Pedro Buck
1
Avizú, Cristiane
1
Borgonovi, Frederico Poles
1
Caetano, José Eduardo Silverino
1
Coppi, Nicholas Guedes
1
Cury, Maria Cecilia Paiva
1
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Denardi, Eveline Gonçalves
1
Di Napoli, Silvana
1
Fortuna, Marcelo Forli
1
Garcia, Fábio Henrique Falcone
1
Godoy, Paula Véspoli
1
Inouye, Giselle Ashitani
1
Kraljevic, Maria Carolina Maldonado Mendonça
1
Löwenthal, Paulo Friedrich Wilhelm
1
Machado, Marcelo Forneiro
1
Marcilio, Thiago Gomes
1
Marques, Vitor
1
Melo, Felipe Azzi Assis de
1
Moraes, José Magno Linhares
1
Oliveira, Miguel Tassinari de
1
Pessoa, Roberto Hugo Lima
1
Queiroz, José Guilherme Carneiro
1
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Orientador(a)
Garcia, Maria
2
Nagib, Luiza
2
Piovesan, Flavia Cristina
2
Tavares, André Ramos
2
Araujo, Luiz Alberto David
1
Araújo, Clarice von Oertzen de
1
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Araújo, Luiz Alberto David
1
Campilongo, Celso Fernandes
1
Carrazza, Roque Antonio
1
Costa, Regina Helena
1
Gonzaga, Alvaro Luiz Travassos de Azevedo
1
Guerra Filho, Wiliis Santiago
1
Matsushita, Thiago Lopes
1
Mendes, Antonio Carlos
1
Santos, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo
1
Serrano, Pedro Estevam Alves Pinto
1
Silva, Marco Antonio Marques da
1
Silva, Roberto Baptista Dias da
1
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Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
openAccess
21
embargoedAccess
1
Idioma
Português
Assunto
Direito constitucional
Direito tributário
4
Constituição
2
Democracia
2
Direitos fundamentais
2
Direitos humanos
2
Mais ...
Estado, O
2
Remédios constitucionais
2
Segurança jurídica
2
Análise funcional
1
Atualização do direito
1
Bem jurídico
1
Brasil -- Direito constitucional
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal
1
Cláusulas pétreas
1
Competência tributária
1
Comunicação
1
Constitucionalismo
1
Constituicao -- Teoria
1
Constituicoes
1
Controle
1
Controle da constitucionalidade
1
Crime e criminosos
1
Decisionismo
1
Dever
1
Devido processo legal substancial
1
Direito -- Filosofia
1
Direito Processual Civil
1
Direito penal
1
Dominação
1
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Assunto em inglês
Constitutional law
13
Taxation - Law and legislation
4
Constitution
2
Human rights
2
State
2
Brazilian Supreme Federal Court
1
Mais ...
Changes in Case Law
1
Civil Procedural Law
1
Civil rights
1
Civil society
1
Communication
1
Consolidated clauses
1
Constitutional
1
Constitutional Law
1
Constitutional remedies
1
Constitutional writs
1
Constitutionalism
1
Constitutionality control
1
Control. Dominance
1
Criminal laws
1
Decisionism
1
Democracy
1
Democratic State of Law
1
Democratic constitutional systems
1
Due process of law
1
Duty
1
Freedom
1
Function
1
Functional analysis
1
Fundamental rights
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
15
DIREITO CONSTITUCIONAL
6
FILOSOFIA DO DIREITO
1
Ano da publicação
De:
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