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Assuntos:
“...Democracia...”
A limitação da autonomia organizacional dos partidos políticos como instrumento de fortalecimento da democracia brasileira
Dissertação
2
Assuntos:
“...Democracia...”
Avançar no estado democrático de direito: a participação política na democracia brasileira
Dissertação
3
Assuntos:
“...Democracia...”
A expansão do poder judiciário e o espaço de sua autorrestrição fundada na separação dos poderes em sociedades democráticas e plurais
Dissertação
4
Assuntos:
“...Democracia...”
Compreendendo a exceção: uma abordagem materialista-histórica ao direito a partir das reformas estruturais brasileiras pós-2016
Dissertação
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6
Assuntos:
“...Democracia...”
Educação para a cidadania, fundamento do estado democrático de direito
Tese
7
Assuntos:
“...Democracia...”
A relação entre democracia e direitos e garantias fundamentais
Dissertação
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Assuntos:
“...Democracia...”
A justiça constitucional na democracia: a busca da legitimidade substantiva
Tese
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Assuntos:
“...Democracia...”
O Judiciário como potencial reformador democrático: educação para a cidadania
Tese
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Assuntos:
“...Democracia...”
O exercício da democracia direta no Brasil: condições, possibilidades e uma proposta de recall
Dissertação
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Assuntos:
“...Democracia...”
A separação de poderes e a efetividade do Estado Democrático de Direito
Dissertação
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Assuntos:
“...Democracia...”
Ativismo judicial: um estudo de medidas de contenção em busca de uma proposta de equilíbrio
Tese
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Assuntos:
“...Democracia...”
Antropologia jurídica e direitos humanos: o etnocentrismo, o relativismo cultural e os direitos sociais
Dissertação
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Assuntos:
“...Democracia...”
Participação e controle social da Administração Pública: regime jurídico dos conselhos de políticas públicas
Dissertação
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Assuntos:
“...Democracia - Brasil...”
A crise do estado social e democrático de direito no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Democracia...”
Educação política como standard mínimo vital do direito à educação na Constituição de 1988
Dissertação