1
Assuntos:
“...Combating inequality...”
A desigualdade, racismo institucional e a exclusão do negro no processo digital
Dissertação
2
Assuntos:
“...Estado Democrático Social de Direito...”
O estado democrático social de direito em face do princípio da igualdade e as ações afirmativas
Dissertação
3
“... determinations of social inequality relationships and its respective juridical-social support from the protection...”
A proteção integral e o egresso da medida socioeducativa de internação na perspectiva de reinserção social
Dissertação
4
Assuntos:
“...Justiça social...”
A construção de políticas públicas para o atendimento à vítima no Brasil
Dissertação
5
Assuntos:
“...Estado Social e Democrático de Direito...”
Deveres fundamentais na Constituição Federal de 1988: o caso da proteção do meio ambiente
Dissertação
6
Assuntos:
“...Desenvolvimento econômico e social...”
A luta contra a feminização da pobreza: a liberdade pela emancipação e pelo desenvolvimento das mulheres sob a perspectiva do capitalismo humanista
Dissertação
7
Assuntos:
“...Social affectivity...”
A multiparentalidade e a sucessão legítima: questões sobre a sucessão do ascendente e o direito concorrencial do cônjuge e do companheiro
Dissertação
8
“... with the effectiveness of these rights social inequality can be overcome, giving the individuals the...”
A OMC enquanto instrumento de fomento ao direito ao desenvolvimento humano
Dissertação
9
“... to bring advances to the discussion regarding the recognition of women's individual and social rights. The...”
Análise constitucional da desigualdade de gênero em matéria tributária
Dissertação
10
“... several indicators of inequality between men and women and poor performance in international rankings...”
A evolução dos direitos das mulheres nas constituições brasileiras: (in)efetividade e perspectivas
Dissertação
11
“...With so many economic and social changes, including the effects of the global crisis of 2008, the...”
A atividade econômica e a redução das desigualdades sociais e regionais: políticas públicas e programas privados com ênfase no desporto
Dissertação
12
“... by journalistic channels, a topic of great importance and social relevance. At all times of life, whether in the...”
A igualdade sob a ótica filosófica política
Dissertação
13
“... s participation in society is indispensable for the social development, for human rights accomplishment and...”
A afirmação dos direitos da mulher e a efetividade jurídica nas relações familiares
Dissertação
14
“... interference of the Judiciary in matters related to public policies in the scenario of social inequality...”
Uma crítica à judicialização da saúde a partir do conceito do justo aristotélico
Dissertação
15
“... electoral reforms that try to improve the financing system, resousing corruption, inequality and misuse...”
O financiamento dos partidos políticos no Brasil
Dissertação
16
“... show as an efficient instrument of warranty among political groups that represent the several social...”
A evolução histórica das ações afirmativas e a justificação filosófica da decisão judicial
Dissertação
17
“... establish a commitment to eradicate poverty and minimize social inequality. The major objective, based...”
Os princípios e a construção da norma jurídica tributária
Dissertação
18
“... economic inequality. We will analyze the main norms linked to these social challenges and present...”
O princípio da prevalência dos direitos humanos na Constituição Federal de 1988
Dissertação
19
“... citizenship and the reduction of social inequality. Finally, the Public Prosecutor's Office is addressed...”
A atuação do Ministério Público no controle das políticas públicas
Dissertação
20
“...The economic crisis that is ravaging the Brazil is a vector of social inequality and precariousness...”
Formas alternativas de trabalho diante da crise econômica no Brasil atual
Dissertação