41
Assuntos:
“...Previdência Social...”
Aposentadoria da pessoa com deficiência sob a visão dos Direitos Humanos
Dissertação
42
Assuntos:
“...Previdência Social - Legislação...”
O financiamento da seguridade social como instrumento de sustentabilidade da Previdência Social
Dissertação
43
Assuntos:
“...Previdência social - Leis e Legislação - Brasil...”
Processo administrativo previdenciário: uma análise visando à efetividade
Dissertação
44
Assuntos:
“...Previdência privada...”
A vulnerabilidade dos ativos das Entidades Fechadas de Previdência Complementar nos casos de Fundo de Investimento em Participações sobreprecificado e suas consequências jurídicas...
Dissertação
45
Assuntos:
“...Previdência social - Leis e legislação - Brasil - Disposicoes penais...”
Crimes previdenciários em benefícios e mecanismos de prevenção
Dissertação
46
Assuntos:
“...Previdencia social -- Leis e legislacao -- Brasil...”
Das provas no processo previdenciário
Dissertação
47
Assuntos:
“...Previdencia social -- Brasil...”
A aposentadoria por idade no regime geral de previdência social
Dissertação
48
Assuntos:
“...Previdência social...”
O enquadramento do Bóia-Fria no ordenamento pátrio: a busca da classificação como segurado da Previdencia Social
Dissertação
49
Assuntos:
“...Previdência social...”
Os efeitos da sentença declaratória de união estável diante do INSS
Tese
50
Assuntos:
“...Previdencia social -- Leis e legislacao -- Brasil...”
A dinâmica do processo administrativo dos benefícios previdenciários
Dissertação
51
Assuntos:
“...Previdência social...”
Previdência social: aposentadoria por tempo de contribuição e risco social
Dissertação
52
Assuntos:
“...Previdencia social -- Leis e legislacao -- Brasil...”
A proteção da idade avançada no regime geral de previdência social
Dissertação
53
Assuntos:
“...Previdência social...”
Competência da Justiça do Trabalho e a efetividade do direito fundamental à previdência
Tese
54
Assuntos:
“...Previdência privada...”
Da partilha da previdência privada na dissolução do casamento ou da união estável
Dissertação
55
Assuntos:
“...Previdencia privada -- Brasil...”
Autonomia da previdência privada na relação de emprego
Dissertação
56
Assuntos:
“...Pensoes (Previdencia social)...”
Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
Tese
57
Assuntos:
“...Previdência social...”
O contribuinte individual no direito previdenciário brasileiro
Dissertação
58
Assuntos:
“...Previdência social - Brasil...”
A previdência no Brasil em tempos de reforma: adequação à realidade ou necessidade de superação de um modelo?
Tese
59
60
Assuntos:
“...Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)...”
Aposentadoria especial do servidor público: o caminho da efetivação do direito dos servidores que exercem atividades prejudiciais à saúde ou à integridade física
Dissertação