1
Assuntos:
“...Identidade...”
Considerações sobre invisibilidade social no Brasil e a identidade em busca de emancipação
Dissertação
2
Assuntos:
“...Identidade pessoal...”
A subjetividade como elemento de identidade individual: uma introdução
Tese
3
4
Assuntos:
“...Identidade de gênero...”
A efetividade da proteção da identidade de gênero e do nome da pessoa transexual: análise de constitucionalidade e de convencionalidade
Dissertação
5
Assuntos:
“...Identidade física do juiz...”
A identidade física do juiz no processo penal brasileiro
Dissertação
6
Assuntos:
“...Pessoas transgênero - Identidade...”
O direito ao trabalho da população transgênero
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...Identidade de gênero...”
Identidade e redesignação de gênero: aspectos da personalidade, da família e da responsabilidade civil
Tese
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10
Assuntos:
“...Identidade...”
Base de cálculo em matéria tributária: um caminho para se aferir o bis in idem e a bitributação
Dissertação
11
Assuntos:
“...Identidade de gênero no ambiente de trabalho...”
Diversidade sexual e de gênero nas relações de trabalho: afirmar direitos e promover inclusão
Tese
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Assuntos:
“...Identidade coletiva...”
Direito material coletivo: uma proposta de sistematização jus-filosófica
Dissertação