1
Assuntos:
“...Poder discricionario...”
Discricionariedade judicial nas medidas processuais provisórias
Tese
2
Assuntos:
“...Poder judiciário...”
O papel do poder judiciário sob a perspectiva do Estado Democrático de Direito
Dissertação
3
Assuntos:
“...Poder/dever dos pais...”
O poder familiar na nova realidade jurídico-social
Dissertação
4
Assuntos:
“...Poder...”
Direito e poder, resistência e tradição: abusos contra o povo-de-santo em perspectiva transdisciplinar
Dissertação
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6
Assuntos:
“...Poder Judiciário...”
A educação no Poder Judiciário brasileiro: o aperfeiçoamento técnico e a aferição dos critérios da promoção por merecimento
Dissertação
7
Assuntos:
“...Poder Executivo...”
Possibilidade de controle jurisdicional em processos de impeachment de presidentes da República
Dissertação
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10
Assuntos:
“...Poder...”
Normalização e tecnologização: uma perspectiva acerca da legitimação política do direito
Dissertação
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Assuntos:
“...Princípio da divisão do poder...”
O poder legislativo e a criação da lei: uma análise do processo legislativo brasileiro sob a perspectiva do princípio da tripartição do poder
Dissertação
14
Assuntos:
“...Poder diretivo...”
Poder regulamentar do empregador: validade, limites e força vinculante
Dissertação
15
Assuntos:
“...Poder de policia -- Brasil...”
O poder de polícia e a atividade sancionatória nos mercados financeiro e de capitais
Dissertação
16
Assuntos:
“...Poder Judiciário...”
Judiciário e inclusão: a aplicação do conceito constitucional de pessoas com deficiência na jurisprudência das cortes federais
Dissertação
17
Assuntos:
“...Poder Judiciário...”
A efetivação dos direitos fundamentais sociais em cenário de escassez econômica
Tese
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Assuntos:
“...Poder judiciário e questões políticas...”
Ativismo judicial: um estudo de medidas de contenção em busca de uma proposta de equilíbrio
Tese