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Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
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1
Formas de enfrentamento à criminalidade organizada
Por
Costa, Rodrigo de Campos
Publicado em 2011
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Dissertação
2
Contrato de mútuo conversível em participação societária
Por
Zirpoli, Rodrigo Domingos
Publicado em 2022
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Dissertação
3
Cooperação regulatória em saúde: uma visão latino-americana
Por
Alegre, Mariana de Angelo Silva
Publicado em 2020
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Dissertação
4
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicabilidade ao processo do trabalho
Por
Oliveira, André Araújo de
Publicado em 2018
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Tese
5
Competência tributária extraordinária em tempos de emergência
Por
Bivar Neto, Fernando Caldas
Publicado em 2022
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Dissertação
6
A recuperação judicial e o crédito bancário
Por
Franco, João Roberto Ferreira
Publicado em 2018
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Dissertação
7
A tributação das rendas e das operações relativas ao investimento estrangeiro direto no Brasil sob o ponto de vista do Estado democrático social de direito: o art. 172 da CF
Por
Aguiar Filho, Francisco Guilherme de
Publicado em 2009
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Dissertação
8
Planejamento tributário e normas antielisivas: uma análise a partir da perspectiva de nosso sistema constitucional
Por
Teles, Galderise Fernandes
Publicado em 2014
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Dissertação
9
Pré-mediação e transformação do conflito: uma relação à luz do acesso à justiça
Por
Porto, Júlia Pinto Ferreira
Publicado em 2018
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Tese
10
A tributação pelo Imposto sobre a Renda dos royalties decorrentes do uso de marcas e de patentes
Por
Marcondes, Rafael Marchetti
Publicado em 2011
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Dissertação
11
O direito de propriedade: (análise sob a ótica de sua convivência com a função social)
Por
Zakka, Rogério Marcus
Publicado em 2007
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Dissertação
12
Aspectos econômicos e sociais do desenvolvimento científico e tecnológico brasileiro e o critério jurídico de apropriação do conhecimento humano
Por
Silva, Thiago de Carvalho e Silva e
Publicado em 2013
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Dissertação
13
Situações de vizinhança no condomínio edilício: soluções de conflito, mediação e paz social - aspectos filosóficos, urbanísticos e ambientais
Por
Wagner, Michel Rosenthal
Publicado em 2014
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Dissertação
14
Da uniformização da interpretação de lei no sistema dos juizados dos estados e do Distrito Federal (art. 18 da lei n. 12.153/2009)
Por
Steinberg, José Fernando
Publicado em 2012
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Dissertação
15
A cooperação internacional como instrumento jurídico de prevenção e combate à corrupção
Por
Nunes, Antonio Carlos Ozório
Publicado em 2008
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Dissertação
16
Princípio da precaução - aspectos controvertidos e desafios para a sua aplicação numa sociedade de risco
Por
Patti Junior, Elcio
Publicado em 2007
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Dissertação
17
A inderrogabilidade de direitos na ordem constitucional à luz do sistema jurídico multinível
Por
Andrade, Régis Willyan da Silva
Publicado em 2016
Acessar documento
Tese
18
Os reflexos da onerosidade excessiva nas relações contratuais
Por
Lotufo, João Luís Zaratin
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
19
Políticas públicas em saúde mental no Brasil na perspectiva do biodireito: a experiência dos estados de Minas Gerais e São Paulo sob a égide da lei 10.216/2001 e suas implicações...
Por
Musse, Luciana Barbosa
Publicado em 2006
Acessar documento
Tese
20
Constituição e educação: autonomia universitária e a presença do Estado nas instituições de ensino superior particulares
Por
Costa, Ilton Garcia da
Publicado em 2010
Acessar documento
Tese
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
3.392
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
3.392
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Autor
Abbud, Wassila Caleiro
2
Abi-Eçab, Pedro
2
Abissamra Filho, José Carlos
2
Abreu, Anselmo Zilet
2
Abreu, Fernanda de Miranda Santos Cezar de
2
Aguiar, Tatiana
2
Mais ...
Alencar, Winston Neil Bezerra de
2
Almeida, Fabrício Bolzan de
2
Almeida, Guadalupe Maria Jungers Abib de
2
Almeida, Jesus Cláudio Pereira de
2
Almeida, Thomas Augusto Ferreira de
2
Andrade, Vitor Morais de
2
Anjos, Priscila Caneparo dos
2
Araújo, José Carlos Evangelista de
2
Arcuri, Silvio José Farinholi
2
Armede, Juliana Felicidade
2
Arsuffi, Arthur Ferrari
2
Azuma, João Carlos
2
Balera, Felipe Penteado
2
Barros Filho, Mario Thadeu Leme de
2
Barros Neto, Geraldo Fonseca de
2
Bastos, Rodrigo Reis Ribeiro
2
Bedone, Igor Volpato
2
Bellucci, Maurício
2
Bento, Patricia Stucchi
2
Berardi, Luciana Andrea Accorsi
2
Bezerra, Eudes Vitor
2
Bosch, Marcia Helena
2
Bovino, Marcio Lamonica
2
Braga, Thiago Melim
2
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Orientador(a)
Carvalho, Paulo de Barros
109
Garcia, Maria
79
Balera, Wagner
62
Finkelstein, Cláudio
58
Diniz, Maria Helena
54
Pugliesi, Márcio
54
Mais ...
Silva, Marco Antonio Marques da
49
Tomé, Fabiana Del Padre
49
Nery Junior, Nelson
48
Manus, Pedro Paulo Teixeira
47
Piovesan, Flavia Cristina
47
Carrazza, Roque Antonio
46
Shimura, Sérgio Seiji
46
Araujo, Luiz Alberto David
45
Cahali, Francisco José
45
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
41
Carrazza, Elizabeth Nazar
40
Marques, Oswaldo Henrique Duek
39
Sodré, Marcelo Gomes
39
Fessel, Regina Vera Villas Bôas
38
João, Paulo Sérgio
38
Nanni, Giovanni Ettore
38
Pizzol, Patricia Miranda
38
Sayeg, Ricardo Hasson
38
Almeida, Renato Rua de
37
Tavares, André Ramos
37
Lopes, João Batista
36
Rocha, Silvio Luis Ferreira da
36
Pereira, Claudio José Langroiva
35
Romar, Carla Teresa Martins
35
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Tipo de documento
Dissertação
2.541
Tese
851
Tipo de acesso
openAccess
3.228
embargoedAccess
164
Idioma
Português
3.392
Assunto
Direitos fundamentais
120
Direitos humanos
96
Dignidade da pessoa humana
59
Segurança jurídica
59
Direito tributário
50
Democracia
47
Mais ...
Efetividade
44
Direito
37
Direito Tributário
37
Constituição
35
Dignidade
35
Responsabilidade civil
35
Direito do trabalho
33
Dignidade humana
32
Direito constitucional
32
Igualdade
32
Meio ambiente
32
Princípios
32
Acesso à justiça
31
Direito -- Filosofia
31
ICMS
31
Justiça
31
Supremo Tribunal Federal
31
Direitos Humanos
29
Arbitragem
28
Norma jurídica
28
Princípios constitucionais
28
Direito penal
27
Direito tributario -- Brasil
27
Tributação
27
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Assunto em inglês
Human rights
93
Fundamental rights
85
Law
61
Effectiveness
50
Human dignity
48
Democracy
46
Mais ...
Tax law
46
Constitution
37
Access to justice
35
Equality
35
Principles
34
Arbitration
32
Tax Law
32
Justice
30
Legal certainty
30
Social security
30
Constitutional principles
28
State
27
Environment
26
Human Rights
26
Taxation
26
Constitutional law
25
Labor law
24
Taxation - Law and legislation
23
Criminal law
22
Education
22
Interpretation
21
Public administration
21
Res judicata
21
Social rights
21
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
2.958
DIREITO TRIBUTARIO
90
DIREITO CIVIL
55
DIREITO CONSTITUCIONAL
55
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
41
DIREITO PENAL
38
Mais ...
DIREITO DO TRABALHO
30
FILOSOFIA DO DIREITO
24
DIREITO COMERCIAL
21
DIREITO ADMINISTRATIVO
21
DIREITO PROCESSUAL PENAL
17
CIENCIAS HUMANAS
16
DIREITO PUBLICO
8
DIREITOS ESPECIAIS
5
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
3
ADMINISTRACAO
2
HISTORIA
1
DESENVOLVIMENTO HISTORICO DO PAISAGISMO
1
COMUNICACAO
1
DIREITO PRIVADO
1
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
1
DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO
1
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