81
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Duração razoável do processo
Dissertação
82
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A configuração do Sistema Único de Saúde pela via decisória do STF
Tese
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL...”
Contestação
Dissertação
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Prova nova em fase recursal no processo penal
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A Lei nº13.015/14 e o trânsito em julgado na apreciação dos recursos de revista conhecidos à luz do incidente de recursos repetitivos
Dissertação
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Assuntos:
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Representações sociais e decisão judicial
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A responsabilidade do Estado na ressocialização do sentenciado
Tese
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Ensaios reflexivos sobre afetividade e sua contextualização no direito de família e das sucessões
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A função de defesa do regime democrático pelo Ministério Público
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A indústria de fundos de investimento: o poder regulamentar como garantia ao investidor e a responsabilidade civil do administrador de fundos
Dissertação
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Responsabilidade civil de notários e registradores
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O hiperciclo do direito: os desafios do ciberespaço, o jogo e as regras
Tese
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Defesa do Patrimônio Histórico Nacional: identidade e cidadania
Tese
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Competência para as execuções trabalhistas diante das recuperações judiciais e o reflexo na ordem econômica
Tese
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O lobby no direito brasileiro: fundamentos e limites ao exercício da atividade
Dissertação
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A desjudicialização da usucapião imobiliária
Tese
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Mario Sergio Cortella e o artigo 205 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: reflexões sobre o dever familiar de educar
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Federalismo e educação: repartição de competências à luz da Constituição brasileira de 1988
Dissertação
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A união de vidas em nome do afeto e o direito
Tese