Competência para as execuções trabalhistas diante das recuperações judiciais e o reflexo na ordem econômica

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2013
Autor(a) principal: Dinamarco, Márcia Conceição Alves lattes
Orientador(a): Nazar, Nelson
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Programa de Pós-Graduação: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Departamento: Faculdade de Direito
País: BR
Palavras-chave em Português:
Proporcionalidade
Ordem pública
Instrumentalidade do processo
Palavras-chave em Inglês:
Proportionality
Peace
Instrumentality of the process
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Link de acesso: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6097
Resumo: The society is a body in motion and the changes and the need of these changes to be implemented is a clamor of society. Not only the judges and the legislators are aware of this claim and is commonly said that the process has to be swift and effective, without forgetting that procedural rules can not be an obstacle to the fulfillment of the material right. Just with these eyes is that the jurisdiction was analyzed to perform of workers' claims when we are facing a judicial recovery and bankruptcy. The process as a tool available to society to ensure the peace and dignity of the human person, has all his technique and rules, but can not be an obstacle to substantive law itself and neither stop to analyze the claim (merit) without taking into consideration all the facts and figures and apply the rules so that a right overlaps the other and therefore the rule of complementarity and the principle of proportionality must always be applied
id PUC_SP-1_4b58622154ea3bc8aed1194740d452ec
oai_identifier_str oai:repositorio.pucsp.br:handle/6097
network_acronym_str PUC_SP-1
network_name_str Repositório Institucional da PUC_SP
repository_id_str
spelling Nazar, Nelsonhttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4735861Y4Dinamarco, Márcia Conceição Alves2016-04-26T20:21:33Z2013-04-252013-04-11Dinamarco, Márcia Conceição Alves. Competência para as execuções trabalhistas diante das recuperações judiciais e o reflexo na ordem econômica. 2013. 125 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2013.https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6097The society is a body in motion and the changes and the need of these changes to be implemented is a clamor of society. Not only the judges and the legislators are aware of this claim and is commonly said that the process has to be swift and effective, without forgetting that procedural rules can not be an obstacle to the fulfillment of the material right. Just with these eyes is that the jurisdiction was analyzed to perform of workers' claims when we are facing a judicial recovery and bankruptcy. The process as a tool available to society to ensure the peace and dignity of the human person, has all his technique and rules, but can not be an obstacle to substantive law itself and neither stop to analyze the claim (merit) without taking into consideration all the facts and figures and apply the rules so that a right overlaps the other and therefore the rule of complementarity and the principle of proportionality must always be appliedA sociedade é um corpo em movimento e as mudanças e a necessidade que estas sejam implementadas é um clamor da sociedade. Não só os julgadores como os legisladores estão atentos a esse reclamo, sendo voz corrente que o processo tem que ser célere e efetivo, sem esquecer-se de que as regras processuais não podem ser um entrave à satisfação do direito material. Exatamente com esses olhos é que foi analisada a competência para a execução dos créditos trabalhistas quando estamos diante de uma recuperação judicial e falência. O processo como um instrumento à disposição da sociedade para pacificação e assegurar a dignidade da pessoa humana, tem toda a sua técnica e regras, mas não pode ser um entrave ao próprio direito material e nem deixar de analisar a pretensão (mérito) sem levar em consideração todos os fatos e os valores e aplicar as normas de forma a que um direito se sobreponha ao outro e por isso a regra da complementaridade e o princípio da proporcionalidade devem sempre ser aplicadosapplication/pdfhttp://tede2.pucsp.br/tede/retrieve/15126/Marcia%20Conceicao%20Alves%20Dinamarco.pdf.jpgporPontifícia Universidade Católica de São PauloPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoPUC-SPBRFaculdade de DireitoProporcionalidadeOrdem públicaInstrumentalidade do processoProportionalityPeaceInstrumentality of the processCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOCompetência para as execuções trabalhistas diante das recuperações judiciais e o reflexo na ordem econômicainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPTEXTMarcia Conceicao Alves Dinamarco.pdf.txtMarcia Conceicao Alves Dinamarco.pdf.txtExtracted texttext/plain305777https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/6097/3/Marcia%20Conceicao%20Alves%20Dinamarco.pdf.txta8846f7af62c9acbaff5c8f29d916d4aMD53ORIGINALMarcia Conceicao Alves Dinamarco.pdfapplication/pdf653114https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/6097/1/Marcia%20Conceicao%20Alves%20Dinamarco.pdfff851443a47ac6235c519ceee0bb9c70MD51THUMBNAILMarcia Conceicao Alves Dinamarco.pdf.jpgMarcia Conceicao Alves Dinamarco.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1943https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/6097/2/Marcia%20Conceicao%20Alves%20Dinamarco.pdf.jpgcc73c4c239a4c332d642ba1e7c7a9fb2MD52handle/60972023-06-30 11:48:47.19oai:repositorio.pucsp.br:handle/6097Repositório Institucionalhttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2023-06-30T14:48:47Repositório Institucional da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false
dc.title.por.fl_str_mv Competência para as execuções trabalhistas diante das recuperações judiciais e o reflexo na ordem econômica
title Competência para as execuções trabalhistas diante das recuperações judiciais e o reflexo na ordem econômica
spellingShingle Competência para as execuções trabalhistas diante das recuperações judiciais e o reflexo na ordem econômica
Dinamarco, Márcia Conceição Alves
Proporcionalidade
Ordem pública
Instrumentalidade do processo
Proportionality
Peace
Instrumentality of the process
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
title_short Competência para as execuções trabalhistas diante das recuperações judiciais e o reflexo na ordem econômica
title_full Competência para as execuções trabalhistas diante das recuperações judiciais e o reflexo na ordem econômica
title_fullStr Competência para as execuções trabalhistas diante das recuperações judiciais e o reflexo na ordem econômica
title_full_unstemmed Competência para as execuções trabalhistas diante das recuperações judiciais e o reflexo na ordem econômica
title_sort Competência para as execuções trabalhistas diante das recuperações judiciais e o reflexo na ordem econômica
author Dinamarco, Márcia Conceição Alves
author_facet Dinamarco, Márcia Conceição Alves
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Nazar, Nelson
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4735861Y4
dc.contributor.author.fl_str_mv Dinamarco, Márcia Conceição Alves
contributor_str_mv Nazar, Nelson
dc.subject.por.fl_str_mv Proporcionalidade
Ordem pública
Instrumentalidade do processo
topic Proporcionalidade
Ordem pública
Instrumentalidade do processo
Proportionality
Peace
Instrumentality of the process
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
dc.subject.eng.fl_str_mv Proportionality
Peace
Instrumentality of the process
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
description The society is a body in motion and the changes and the need of these changes to be implemented is a clamor of society. Not only the judges and the legislators are aware of this claim and is commonly said that the process has to be swift and effective, without forgetting that procedural rules can not be an obstacle to the fulfillment of the material right. Just with these eyes is that the jurisdiction was analyzed to perform of workers' claims when we are facing a judicial recovery and bankruptcy. The process as a tool available to society to ensure the peace and dignity of the human person, has all his technique and rules, but can not be an obstacle to substantive law itself and neither stop to analyze the claim (merit) without taking into consideration all the facts and figures and apply the rules so that a right overlaps the other and therefore the rule of complementarity and the principle of proportionality must always be applied
publishDate 2013
dc.date.available.fl_str_mv 2013-04-25
dc.date.issued.fl_str_mv 2013-04-11
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2016-04-26T20:21:33Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
format doctoralThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Dinamarco, Márcia Conceição Alves. Competência para as execuções trabalhistas diante das recuperações judiciais e o reflexo na ordem econômica. 2013. 125 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2013.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6097
identifier_str_mv Dinamarco, Márcia Conceição Alves. Competência para as execuções trabalhistas diante das recuperações judiciais e o reflexo na ordem econômica. 2013. 125 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2013.
url https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6097
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
dc.publisher.program.fl_str_mv Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
dc.publisher.initials.fl_str_mv PUC-SP
dc.publisher.country.fl_str_mv BR
dc.publisher.department.fl_str_mv Faculdade de Direito
publisher.none.fl_str_mv Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da PUC_SP
instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
instacron:PUC_SP
instname_str Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
instacron_str PUC_SP
institution PUC_SP
reponame_str Repositório Institucional da PUC_SP
collection Repositório Institucional da PUC_SP
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/6097/3/Marcia%20Conceicao%20Alves%20Dinamarco.pdf.txt
https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/6097/1/Marcia%20Conceicao%20Alves%20Dinamarco.pdf
https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/6097/2/Marcia%20Conceicao%20Alves%20Dinamarco.pdf.jpg
bitstream.checksum.fl_str_mv a8846f7af62c9acbaff5c8f29d916d4a
ff851443a47ac6235c519ceee0bb9c70
cc73c4c239a4c332d642ba1e7c7a9fb2
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
repository.mail.fl_str_mv bngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.br
_version_ 1864285364133298176

Registros relacionados