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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O sistema de valoração do candomblé: uma possibilidade de recomposição ético-estética do direito
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A tríplice responsabilidade ambiental
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O conhecimento do direito e o direito à educação
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A proteção dos vulneráveis nos contratos de financiamento para aquisição de habitação de interesse social
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Fontes do direito tributário: reflexão sobre a vontade na enunciação normativa
Tese
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Seguro privado: entre a solidariedade e o risco
Tese
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A visão atual da propriedade no Código Civil Brasileiro
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O regime jurídico especial dos agentes públicos e a abrangência de sua obrigatoriedade constitucional
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A igualdade sob a ótica filosófica política
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Legitimidade passiva na ação civil pública ambiental de conhecimento condenatória
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A fração extrapatrimonial do direito de autor
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direitos fundamentais da criança no ambiente digital: o dever de garantia da absoluta prioridade
Tese
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direitos e garantias fundamentais e as relações privadas
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A filosofia do humanismo integral no direito: a contribuição do pensamento de Augusto Comte e Jacques Maritain para o fundamento jusfilosófico dos Direitos Humanos
Tese
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direito agrário: aspectos reais e obrigacionais
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Formas alternativas de trabalho diante da crise econômica no Brasil atual
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Juiz de garantias: instituto necessário à garantia da imparcialidade do juízo
Dissertação