Fontes do direito tributário: reflexão sobre a vontade na enunciação normativa

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2012
Autor(a) principal: Frota, Rodrigo Antonio da Rocha lattes
Orientador(a): Carvalho, Paulo de Barros
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Programa de Pós-Graduação: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Departamento: Faculdade de Direito
País: BR
Palavras-chave em Português:
Vontade
Palavras-chave em Inglês:
Will
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Link de acesso: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5898
Resumo: The present paper treats the will as source of law, particularly tax law. To develop the paper it was necessary to study the law as a cultural object, and in this sense, as an act of communication, establishing the identity between law and language. It was crucial to the study the speech acts theory of John Austin and John Searle, allowing to understand the law as a performative act. At this point we moved on to analyze the rule of law, from the point of view of language, involving visions: positivism, syntactic, semantic and pragmatic. After, came the analysis of sources of law, comparing the classical concepts of the logic-semantic vision, and separating the law from the source of law. Then a study of legal discourse from the point of view of logic analysis, but also semantic interpretation, and application of the theory of the speech acts to the normative discourse, ending with the role of proof in this discourse. Finally, the analysis of will as a prerequisite to the construction of legal reality, through it´s role in positive law, the science of law and legal discourse, to face the will as source of law and how is it useful as a tool of legal analysis
id PUC_SP-1_81ae86e7d5c0d94fe3caf7944cb10713
oai_identifier_str oai:repositorio.pucsp.br:handle/5898
network_acronym_str PUC_SP-1
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
repository_id_str
spelling Carvalho, Paulo de Barroshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4251531T5Frota, Rodrigo Antonio da Rocha2016-04-26T20:21:03Z2012-08-032012-06-11Frota, Rodrigo Antonio da Rocha. Fontes do direito tributário: reflexão sobre a vontade na enunciação normativa. 2012. 205 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2012.https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5898The present paper treats the will as source of law, particularly tax law. To develop the paper it was necessary to study the law as a cultural object, and in this sense, as an act of communication, establishing the identity between law and language. It was crucial to the study the speech acts theory of John Austin and John Searle, allowing to understand the law as a performative act. At this point we moved on to analyze the rule of law, from the point of view of language, involving visions: positivism, syntactic, semantic and pragmatic. After, came the analysis of sources of law, comparing the classical concepts of the logic-semantic vision, and separating the law from the source of law. Then a study of legal discourse from the point of view of logic analysis, but also semantic interpretation, and application of the theory of the speech acts to the normative discourse, ending with the role of proof in this discourse. Finally, the analysis of will as a prerequisite to the construction of legal reality, through it´s role in positive law, the science of law and legal discourse, to face the will as source of law and how is it useful as a tool of legal analysisO presente trabalho trata da vontade como fonte do direito, em especial do direito tributário. Para desenvolvê-lo foi necessário estudo do direito como objeto da cultura e, neste sentido, como ato comunicacional, estabelecendo a identidade entre o direito e a linguagem que o constitui. Fase crucial foi estudar a teoria dos atos de fala de John Austin e John Searle, permitindo entender o direito como ato performativo. Neste ponto passou-se à analise da norma jurídica, sob o ponto de vista da linguagem, envolvendo as visões: positivista, sintática, semântica e pragmática. Feito este estudo, partiu-se para a análise das fontes do direito, comparando os conceitos clássicos à visão lógico-semântica, bem como separando o direito da fonte do direito. A seguir trabalhou-se o discurso normativo do ponto de vista formal, mas também semântico, interpretativo, além da aplicação da teoria dos atos de fala ao discurso normativo, finalizado com o papel da prova nesse discurso. Por fim, a análise da vontade como requisito à construção da realidade jurídica, passando pelo estudo de sua atuação no direito positivo, na Ciência do Direito e no discurso normativo, para se deparar com a vontade como fonte do direito e qual sua utilidade como ferramenta de análise jurídicaapplication/pdfhttp://tede2.pucsp.br/tede/retrieve/14714/Rodrigo%20Antonio%20da%20Rocha%20Frota.pdf.jpgporPontifícia Universidade Católica de São PauloPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoPUC-SPBRFaculdade de DireitoVontadeWillCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOFontes do direito tributário: reflexão sobre a vontade na enunciação normativainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPTEXTRodrigo Antonio da Rocha Frota.pdf.txtRodrigo Antonio da Rocha Frota.pdf.txtExtracted texttext/plain261503https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/5898/3/Rodrigo%20Antonio%20da%20Rocha%20Frota.pdf.txtb70732ac7d80ff69aa0ef19c02395269MD53ORIGINALRodrigo Antonio da Rocha Frota.pdfapplication/pdf697752https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/5898/1/Rodrigo%20Antonio%20da%20Rocha%20Frota.pdff525930a7547dc820ae547e4f54f86b1MD51THUMBNAILRodrigo Antonio da Rocha Frota.pdf.jpgRodrigo Antonio da Rocha Frota.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg2938https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/5898/2/Rodrigo%20Antonio%20da%20Rocha%20Frota.pdf.jpg27bb22756670a8bc3813854d1f22d493MD52handle/58982022-08-22 18:11:42.5oai:repositorio.pucsp.br:handle/5898Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2022-08-22T21:11:42Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false
dc.title.por.fl_str_mv Fontes do direito tributário: reflexão sobre a vontade na enunciação normativa
title Fontes do direito tributário: reflexão sobre a vontade na enunciação normativa
spellingShingle Fontes do direito tributário: reflexão sobre a vontade na enunciação normativa
Frota, Rodrigo Antonio da Rocha
Vontade
Will
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
title_short Fontes do direito tributário: reflexão sobre a vontade na enunciação normativa
title_full Fontes do direito tributário: reflexão sobre a vontade na enunciação normativa
title_fullStr Fontes do direito tributário: reflexão sobre a vontade na enunciação normativa
title_full_unstemmed Fontes do direito tributário: reflexão sobre a vontade na enunciação normativa
title_sort Fontes do direito tributário: reflexão sobre a vontade na enunciação normativa
author Frota, Rodrigo Antonio da Rocha
author_facet Frota, Rodrigo Antonio da Rocha
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Carvalho, Paulo de Barros
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4251531T5
dc.contributor.author.fl_str_mv Frota, Rodrigo Antonio da Rocha
contributor_str_mv Carvalho, Paulo de Barros
dc.subject.por.fl_str_mv Vontade
topic Vontade
Will
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
dc.subject.eng.fl_str_mv Will
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
description The present paper treats the will as source of law, particularly tax law. To develop the paper it was necessary to study the law as a cultural object, and in this sense, as an act of communication, establishing the identity between law and language. It was crucial to the study the speech acts theory of John Austin and John Searle, allowing to understand the law as a performative act. At this point we moved on to analyze the rule of law, from the point of view of language, involving visions: positivism, syntactic, semantic and pragmatic. After, came the analysis of sources of law, comparing the classical concepts of the logic-semantic vision, and separating the law from the source of law. Then a study of legal discourse from the point of view of logic analysis, but also semantic interpretation, and application of the theory of the speech acts to the normative discourse, ending with the role of proof in this discourse. Finally, the analysis of will as a prerequisite to the construction of legal reality, through it´s role in positive law, the science of law and legal discourse, to face the will as source of law and how is it useful as a tool of legal analysis
publishDate 2012
dc.date.available.fl_str_mv 2012-08-03
dc.date.issued.fl_str_mv 2012-06-11
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2016-04-26T20:21:03Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
format doctoralThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Frota, Rodrigo Antonio da Rocha. Fontes do direito tributário: reflexão sobre a vontade na enunciação normativa. 2012. 205 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2012.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5898
identifier_str_mv Frota, Rodrigo Antonio da Rocha. Fontes do direito tributário: reflexão sobre a vontade na enunciação normativa. 2012. 205 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2012.
url https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5898
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
dc.publisher.program.fl_str_mv Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
dc.publisher.initials.fl_str_mv PUC-SP
dc.publisher.country.fl_str_mv BR
dc.publisher.department.fl_str_mv Faculdade de Direito
publisher.none.fl_str_mv Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
instacron:PUC_SP
instname_str Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
instacron_str PUC_SP
institution PUC_SP
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/5898/3/Rodrigo%20Antonio%20da%20Rocha%20Frota.pdf.txt
https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/5898/1/Rodrigo%20Antonio%20da%20Rocha%20Frota.pdf
https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/5898/2/Rodrigo%20Antonio%20da%20Rocha%20Frota.pdf.jpg
bitstream.checksum.fl_str_mv b70732ac7d80ff69aa0ef19c02395269
f525930a7547dc820ae547e4f54f86b1
27bb22756670a8bc3813854d1f22d493
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
repository.mail.fl_str_mv bngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.br
_version_ 1793424042768728064

Registros relacionados