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Assuntos:
“...Family concept...”
A família multiespécie como bem jurídico tutelado e a regulamentação da convivência e sustento do animal nas ações de família
Dissertação
2
Assuntos:
“...Family adverse possession...”
A usucapião familiar como forma de aquisição derivada da propriedade
Tese
3
Assuntos:
“...Family property...”
Eficácia harmônica dos direitos fundamentais: direito civil e a interpretação constitucional na perspectiva do direito à propriedade e do bem de família do fiador
Dissertação
4
Assuntos:
“...Family...”
Uniões poliafetivas como hipótese de formação de família e a discussão envolvendo a partilha inter vivos
Tese
5
Assuntos:
“...Property Concealing...”
A aplicação da pena de sonegados nas partilhas decorrentes do divórcio
Dissertação
6
Assuntos:
“...Property regimes...”
Regime legal de bens: estudo sobre a opção legislativa
Dissertação
7
8
9
Assuntos:
“...Family violence...”
A fruição dos direitos humanos da mulher e a Lei Maria da Penha
Dissertação
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“... of the institution, further to the possibility of its being integrated to the family estate on account...”
Da partilha da previdência privada na dissolução do casamento ou da união estável
Dissertação
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“... Landed Estate, Family Property, Small Property, Medium Property, Large Landed Estate, Indigenous Lands...”
Direito agrário: aspectos reais e obrigacionais
Dissertação
12
“... are: to be an owner of only one property and this property is his own or is his family s residency...”
O direito à moradia e o bem de família: inconstitucionalidade do inciso VII, art. 3º, Lei nº 8.009/90
Dissertação
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“... I discourse about the family in general, according to the Brazilian Law, referring to the 1988 Federal Consti...”
O casamento, o regime de bens à luz do direito comparado e o novo regime de participação final nos aqüestos
Tese
14
“... consumer society, affecting family structures, excluding individuals of the economic process, producing...”
Superendividamento: os perdedores do turbocapitalismo e a solução pelo capitalismo humanista
Tese
15
“... are married (the fact or the right), separated, divorced or even if they were removed from the family...”
Responsabilidade civil dos pais pelos danos causados pelos filhos menores
Dissertação
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“... settles the dubium with much more property and celerity then Judicial or Arbitration Courts, which...”
Mediação das relações econômicas internacionais privadas
Dissertação
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“..., maintenance between spouses, use the name and division of property. The existence of children unable...”
Divórcio extrajudicial obrigatório e seus efeitos
Tese
18
“... may become community property with the spouse or cohabitant pursuant to family law and pursuant...”
Transmissibilidade da participação societária por dissolução do casamento ou união estável
Dissertação