Portal do Governo Brasileiro
s
Mostrando
1 - 20
resultados de
23
para a busca '
'
Pular para o conteúdo
Institucional
Sobre
Como participar
Diretrizes
Indicadores
Rede
Instituições participantes
Tecnologia
Faq
Contato
A sua conta
Sair
Entrar
Todos os campos
Título
Ano da publicação
Autor
Assunto
Resumo
Buscar
Busca avançada
Programa de Pós-Graduação:
Programa de Pós-Graduação – Faculdade de Direito
Área do conhecimento CNPq:
Ciências Sociais Aplicadas
Idioma:
Português
Mostrar filtros (3)
Programa de Pós-Graduação:
Programa de Pós-Graduação – Faculdade de Direito
Área do conhecimento CNPq:
Ciências Sociais Aplicadas
Idioma:
Português
Resultados da busca
Mostrando
1 - 20
resultados de
23
para a busca '
'
, tempo de busca: 0,04s
Ordenar:
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
Exportar
Exportar RIS
Exportar CSV
1
Soluções propostas pelo direito penal para o problema do homicídio infantil indígena na região amazônica
Por
Portella, Alessandra Matos
Publicado em 2016
Acessar documento
Tese
2
Usuário ou traficante? a operacionalidade do sistema penal desvelada por meio da análise da lei nº 11.343/2006
Por
Portella, Alessandra Matos
Publicado em 2011
Acessar documento
Dissertação
3
Dever e responsabilidade civil do estado por omissão no atendimento de pretensões fundamentais na área social: quando ignorar a reserva do possível significaria admitir o risco int...
Por
Carneiro Neto, Durval
Publicado em 2017
Acessar documento
Tese
4
A Simulação através de Sociedades Empresárias e o âmbito de atuação pela autonomia privada no Direito Empresarial
Por
Poidomani, Isabella Lucia
Publicado em 2017
Acessar documento
Dissertação
5
A presunção de legitimidade e o ônus da prova no direito administrativo: um exame à luz das doutrinas da processualidade e das cargas probatórias dinâmicas
Por
Carneiro Neto, Durval
Publicado em 2007
Acessar documento
Dissertação
6
O estatuto da pessoa com deficiência e as novas perspectivas em torno da mudança da capacidade civil
Por
D’Albuquerque, Teila Rocha Lins
Publicado em 2017
Acessar documento
Dissertação
7
O conteúdo essencial do acesso à justiça e a diretriz na formação do precedente
Por
Villarpando Neto, Isaac Matienzo
Publicado em 2017
Acessar documento
Dissertação
8
A representação adequada no incidente de resolução de demandas repetitivas
Por
Serra Júnior, Marcus Vinícius Barreto
Publicado em 2017
Acessar documento
Dissertação
9
Processo judicial eletrônico trabalhista: novo paradigma de acesso à justiça
Por
Macedo, Maiara de Souza
Publicado em 2017
Acessar documento
Dissertação
10
A banalização nas demandas judiciais relativas a danos morais individuais julgadas no Brasil
Por
Lima, André Barreto
Publicado em 2017
Acessar documento
Dissertação
11
A mitigação do princípio da autonomia da vontade na mediação judicial à luz do código de processo civil
Por
Oliveira, Thifani Ribeiro Vasconcelos de
Publicado em 2017
Acessar documento
Dissertação
12
As potencialidades do mandado de injunção: o controle integral das omissões inconstitucionais
Por
Silva, Diogo Barbosa e
Publicado em 2017
Acessar documento
Dissertação
13
Os limites do direito animal na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Por
Santos, Samory Pereira
Publicado em 2017
Acessar documento
Dissertação
14
O direito ao lazer como paradigma (re)interpretativo emergente das normas trabalhistas
Por
Santos, Rodrigo Maia
Publicado em 2017
Acessar documento
Dissertação
15
O constitucionalismo fraterno e o direito ao desenvolvimento
Por
Melo, Daniela Vieira de
Publicado em 2017
Acessar documento
Dissertação
16
O princípio da capacidade contributiva e a jurisprudência do STF
Por
Sampaio, Bruno Nou
Publicado em 2017
Acessar documento
Dissertação
17
Convenções processuais e poder público
Por
Barreiros, Lorena Miranda Santos
Publicado em 2016
Acessar documento
Tese
18
Normas tributárias indutoras
Por
Silva, Eugênio Nunes
Publicado em 2017
Acessar documento
Dissertação
19
Segurança jurídica e a tipificação de condutas para caracterização do ilícito de improbidade administrativa por violação de princípios
Por
Peixoto, Geovane de Mori
Publicado em 2016
Acessar documento
Dissertação
20
O bem jurídico protegido pela lavagem de dinheiro no padrão internacional
Por
Sanchez Salas, Mariela
Publicado em 2017
Acessar documento
Tese
1
2
Seguinte
[2]
Voltar
Refinar a Busca
Instituição de defesa
Universidade Federal da Bahia (UFBA)
23
Bases coletadas
Repositório Institucional da UFBA
23
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação – Faculdade de Direito
Autor
Carneiro Neto, Durval
2
Portella, Alessandra Matos
2
Barreiros, Lorena Miranda Santos
1
D’Albuquerque, Teila Rocha Lins
1
Lima, André Barreto
1
Macedo, Maiara de Souza
1
Mais ...
Melo, Daniela Vieira de
1
Oliveira, Thifani Ribeiro Vasconcelos de
1
Passos, Bruno Ricardo dos Santos
1
Peixoto, Geovane de Mori
1
Poidomani, Isabella Lucia
1
Queirós, Etides Yuri Pereira
1
Sampaio, Bruno Nou
1
Sanchez Salas, Mariela
1
Santos, Rodrigo Maia
1
Santos, Samory Pereira
1
Serra Júnior, Marcus Vinícius Barreto
1
Silva, Diogo Barbosa e
1
Silva, Eugênio Nunes
1
Teles, Jéssica Fonseca
1
Villarpando Neto, Isaac Matienzo
1
Ver todos ...
menos ...
Orientador(a)
Bahia, Saulo José Casali
3
Souza, Wilson Alves de
3
Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
2
Brito, Edvaldo Pereira de
2
Soares, Ricardo Maurício Freire
2
Boaventura, Edivaldo Machado
1
Mais ...
Carreiro, Luciano Dórea Martinez
1
Castro, Celso Luiz Braga de
1
Didier Júnior, Fredie Souza
1
Gordilho, Heron José de Santana
1
Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
1
Minahim, Maria Auxiliadora de Almeida
1
Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
1
Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas
1
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
1
Silva Neto, Manoel Jorge e
1
Ver todos ...
menos ...
Tipo de documento
Dissertação
19
Tese
4
Tipo de acesso
openAccess
23
Idioma
Português
Assunto
Direitos fundamentais
5
Acesso à justiça
2
Dignidade (Direito)
2
Direito Administrativo
2
Direito Penal
2
Direito Processual Civil
2
Mais ...
Direito tributário
2
Direitos Fundamentais
2
Garantia (Direito)
2
Pessoa jurídica
2
Precedentes judiciais
2
Processo civil
2
Acesso à justiça formal e substancial
1
Alemanha
1
Atos jurídicos
1
Autonomia
1
Autonomia da Vontade
1
Autonomia privada
1
Banalização
1
Bem jurídico
1
Benestarismo Animal
1
Capacidade Contributiva
1
Capacidade civil
1
Cargas Probatórias Dinâmicas
1
Civilização ocidental
1
Cláusula geral de negociação processual
1
Comunidade Indígena
1
Consensualidade administrativa
1
Constituição Federal
1
Conteúdo essencial
1
Ver todos ...
menos ...
Área do conhecimento CNPq
Ciências Sociais Aplicadas
Ano da publicação
De:
Até:
Carregando...