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Programa de Pós-Graduação:
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Assunto:
DIREITOS FUNDAMENTAIS
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Dissertação
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1
A inversão ideológica do discurso garantista : a subversão da finalidade das normas constitucionais de conteúdo limitativo para a ampliação do sistema penal
Por
Bizzotto, Alexandre
Publicado em 2008
Acessar documento
Dissertação
2
Direitos e deveres fundamentais e o problema da violência na família contra a mulher em Moçambique e no Brasil
Por
Fijamo, Ana Maria Emílio
Publicado em 2008
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Dissertação
3
Aborto eugênico : aspectos éticos e jurídico-penais em face da Constituição Federal
Por
Conti, Paulo Henrique Burg
Publicado em 2008
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Dissertação
4
Aspectos jurídico-penais da produção, comercialização e destruição de embriões excedentes da fertilização in vitro
Por
Bonho, Luciana Tramontin
Publicado em 2009
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Dissertação
5
As duas faces do princípio da proporcionalidade e as normas penais : entre a proibição do excesso e a proibição da proteção deficiente
Por
Flach, Michael Schneider
Publicado em 2009
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Dissertação
6
Direito fundamental à defesa criminal : um olhar sobre a defensoria pública enquanto instrumento de acesso à justiça penal
Por
Souza, Fábio Luís Mariani de
Publicado em 2010
Acessar documento
Dissertação
7
Direitos fundamentais e proporcionalidade no estado constitucional : uma análise à luz da jurisprudência do supremo tribunal federal em matéria penal
Por
Portinho, Andrei Röehrs
Publicado em 2010
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Dissertação
8
O controle penal das movimentações financeiras: o dever de informar versus o direito à privacidade
Por
Cappellari, álisson dos Santos
Publicado em 2012
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Dissertação
9
A inconstitucionalidade da prisão processual pelo descumprimento do prazo razoável: uma proposta à luz do Tratado de Assunção
Por
Castilhos, Tiago Oliveira de
Publicado em 2012
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Dissertação
10
Os conhecimentos fortuitos obtidos mediante interceptações telefônicas
Por
Tasca, Maurício
Publicado em 2013
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Dissertação
11
As intervenções corporais no processo penal : entre o desprezo, o gozo e a limitação de direitos fundamentais
Por
Carvalho, Diogo Machado de
Publicado em 2013
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Dissertação
12
Princípio da legalidade, direitos fundamentais e máxima da proporcionalidade : análise da obrigatoriedade de submissão ao exame de DNA no ordenamento jurídico-penal brasileiro
Por
Silva, Rodrigo Vaz
Publicado em 2013
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Dissertação
13
Participação privada na investigação criminal no Brasil : possibilidades e limites
Por
França, Rafael Francisco
Publicado em 2014
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Dissertação
14
Autonomia, consentimento do ofendido e dignidade da pessoa humana : análise da recusa transfusional por convicção religiosa
Por
Ulguim, Jivago Pizarro Schulte
Publicado em 2013
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Dissertação
15
Os crimes de perigo abstrato no âmbito da legislação penal brasileira
Por
Santos, Lívia Limas
Publicado em 2014
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Dissertação
16
Atividade de inteligência : uma proposta de controle judicial
Por
Martins Júnior, Ayrton Figueiredo
Publicado em 2015
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Dissertação
17
Em busca da morte digna : uma análise juríco-penal
Por
Swiderek, Laura
Publicado em 2007
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Dissertação
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
17
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
17
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Autor
Bizzotto, Alexandre
1
Bonho, Luciana Tramontin
1
Cappellari, álisson dos Santos
1
Carvalho, Diogo Machado de
1
Castilhos, Tiago Oliveira de
1
Conti, Paulo Henrique Burg
1
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Fijamo, Ana Maria Emílio
1
Flach, Michael Schneider
1
França, Rafael Francisco
1
Martins Júnior, Ayrton Figueiredo
1
Portinho, Andrei Röehrs
1
Santos, Lívia Limas
1
Silva, Rodrigo Vaz
1
Souza, Fábio Luís Mariani de
1
Swiderek, Laura
1
Tasca, Maurício
1
Ulguim, Jivago Pizarro Schulte
1
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Orientador(a)
Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
4
Pozzebon, Fabrício Dreyer de ávila
3
Sarlet, Ingo Wolfgang
3
D'avila, Fabio Roberto
2
Feldens, Luciano
2
Carvalho, Salo de
1
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Giacomolli, Nereu José
1
Moraes, Voltaire de Lima
1
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Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
openAccess
17
Idioma
Português
17
Assunto
DIREITOS FUNDAMENTAIS
DIREITO PENAL
10
DIREITO
6
DIREITO PROCESSUAL PENAL
5
BIOÉTICA
2
CRIMINOLOGIA
2
Mais ...
DIGNIDADE HUMANA
2
PROVAS (DIREITO)
2
ABORTO (DIREITO)
1
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
1
BENS JURÍDICOS
1
BIODIREITO
1
CONSENTIMENTO (DIREITO)
1
CONSTITUCIONALISMO
1
CONSTITUIÇÃO - BRASIL, 1988
1
CRIME (DIREITO PENAL)
1
DEFENSORIA PÚBLICA
1
DIREITO A MORRER
1
DIREITO COMPARADO
1
DIREITO À PRIVACIDADE
1
DNA
1
ESTADO DE DIREITO
1
EUGENIA
1
EUTANÁSIA
1
FERTILIZAÇÃO IN VITRO
1
HERMENÊUTICA (DIREITO)
1
ILUMINISMO
1
INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS
1
INTERVENÇÃO (DIREITO)
1
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
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