Portal do Governo Brasileiro
s
Mostrando
1 - 20
resultados de
52
para a busca '
'
Pular para o conteúdo
Institucional
Sobre
Como participar
Diretrizes
Indicadores
Rede
Instituições participantes
Tecnologia
Faq
Contato
A sua conta
Sair
Entrar
Todos os campos
Título
Ano da publicação
Autor
Assunto
Resumo
Buscar
Busca avançada
Programa de Pós-Graduação:
Programa de Pós-Graduação em Direito
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Assunto:
Direitos fundamentais
Tipo de documento:
Dissertação
Mostrar filtros (4)
Programa de Pós-Graduação:
Programa de Pós-Graduação em Direito
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Assunto:
Direitos fundamentais
Tipo de documento:
Dissertação
Resultados da busca
Mostrando
1 - 20
resultados de
52
para a busca '
'
, tempo de busca: 0,06s
Ordenar:
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
Exportar
Exportar RIS
Exportar CSV
1
O papel dos tribunais de contas no controle de políticas públicas: a efetivação do direito fundamental à educação
Por
Rodrigues, Ricardo Schneider
Publicado em 2014
Acessar documento
Dissertação
2
A saúde nas prisões : uma análise constitucional da (in)efetividade dos direitos sociais atrás das grades
Por
Silva Filho, Manoel Bernardino da
Publicado em 2011
Acessar documento
Dissertação
3
Teoria da asserção e o direito fundamental à prestação jurisdicional
Por
Beserra, Karoline Mafra Sarmento
Publicado em 2013
Acessar documento
Dissertação
4
Pela afirmação do direito à filiação homoafetiva e transafetiva decorrente das técnicas de reprodução humana assistida no Brasil : das decisões judiciais favoráveis rumo à necessár...
Por
Holanda, Liv Lessa Lima de
Publicado em 2019
Acessar documento
Dissertação
5
Tributação e desenvolvimento local: um estudo do exercício da competência tributária no município de Palmeira dos Índios - AL
Por
Silva, Paula Laíse de Vasconcelos Ribeiro
Publicado em 2019
Acessar documento
Dissertação
6
A efetivação do direito fundamental à saúde através da ação civil pública: uma análise da prática jurisprudencial em Alagoas
Por
Bomfim, Thomé Rodrigues de Pontes
Publicado em 2010
Acessar documento
Dissertação
7
Fundamentalidade e efetividade do direito humano à moradia adequada
Por
Monteiro, Vitor de Andrade
Publicado em 2014
Acessar documento
Dissertação
8
A (des)necessidade de criminalização da homofobia
Por
Alves, Robson Cosme de Jesus
Publicado em 2013
Acessar documento
Dissertação
9
Hermenêutica constitucional concretista sob o paradigma do estado democrático brasileiro
Por
Silva Júnior , Antônio Soares
Publicado em 2008
Acessar documento
Dissertação
10
Penas privativas de dignidade? A função da pena pela teoria dos sistemas autopoiéticos
Por
Sampaio, André Rocha
Publicado em 2009
Acessar documento
Dissertação
11
A Precedência do custeio na implementação de políticas públicas sob a tutela dos direitos fundamentais do cidadão.
Por
Mello, Marcilio Barenco Corrêa de
Publicado em 2013
Acessar documento
Dissertação
12
Alienação parental: uma análise sociojurídica da proteção à infância a sua aplicação no município de Maceió
Por
Gomes, Cristina Maria Nascimento
Publicado em 2013
Acessar documento
Dissertação
13
A discricionariedade judicial na fixação da pena e a observância (do princípio) da proporcionalidade como forma de tutela do direito fundamental à liberdade
Por
Ferreira, Ryldson Martins
Publicado em 2013
Acessar documento
Dissertação
14
A efetivação dos direitos dos estrangeiros irregulares e clandestinos no Brasil
Por
Rodrigues, Paulo Cesar Villela Souto Lopes
Publicado em 2012
Acessar documento
Dissertação
15
Mandados implícitos de criminalização: a tutela penal dos direitos humanos na Constituição e na Convenção Americana de Direitos Humanos
Por
Andrade, Carlos Gustavo Coelho de
Publicado em 2016
Acessar documento
Dissertação
16
O Judiciário e o aborto: como os juízes devem lidar com o desacordo moral razoável no conflito entre direitos fundamentais?
Por
Camargo, Eduardo Aidê Bueno de
Publicado em 2018
Acessar documento
Dissertação
17
Família homoafetiva: efeitos patrimonais
Por
Machado, Ana Paula Buonomo
Publicado em 2009
Acessar documento
Dissertação
18
O direito ao entretenimento na função social da cidade
Por
Feigelson, Bruno
Publicado em 2013
Acessar documento
Dissertação
19
Uma proposta acerca da teoria das imunidades tributárias no direito brasileiro
Por
Leite, Matheus Soares
Publicado em 2016
Acessar documento
Dissertação
20
Big data e criptografia: o lugar do direito fundamental à privacidade diante das novas tecnologias da informação e comunicação
Por
Corrêa, Rodrigo Henrique Luiz
Publicado em 2018
Acessar documento
Dissertação
1
2
3
Seguinte
[3]
Voltar
Refinar a Busca
Instituição de defesa
Universidade Federal do Pará (UFPA)
16
Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
13
Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
10
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
7
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
5
Universidade Federal de Pelotas (UFPEL)
1
Bases coletadas
Repositório Institucional da UFPA
16
Repositório Institucional da Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
13
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
7
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UFSM
5
Manancial - Repositório Digital da UFSM
5
Repositório Institucional da UFRN
5
Mais ...
Repositório Institucional da UFPel - Guaiaca
1
Ver todos ...
menos ...
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
Autor
Almeida, Evandro Xavier de
2
Cigana, Paula Fabíola
2
Corrêa, Bruno de Souza
2
Flain, Valdirene Silveira
2
Lima, Wiliam Costodio
2
ALBUQUERQUE, Fernando da Silva
1
Mais ...
ALVES, Maria Júlia Almeida da Silva
1
AMIN, Aleph Hassan Costa
1
ARAKAWA, Hirohito Diego Athayde
1
Alves, Robson Cosme de Jesus
1
Amorim, Ana Mônica Anselmo de
1
Andrade, Carlos Gustavo Coelho de
1
Azevedo, Alba Paulo de
1
BARBOSA, Jonismar Alves
1
Beserra, Karoline Mafra Sarmento
1
Bomfim, Thomé Rodrigues de Pontes
1
COLARES, Patrick Menezes
1
Camargo, Eduardo Aidê Bueno de
1
Corrêa, Rodrigo Henrique Luiz
1
DESSIMONI, Carla Sodré da Mota
1
Feigelson, Bruno
1
Ferreira, Carlos Wagner Dias
1
Ferreira, Ryldson Martins
1
Gomes, Cristina Maria Nascimento
1
Holanda, Liv Lessa Lima de
1
JESUS, Thiago Vasconcellos
1
LIMA, Isabela Bentes de
1
Leite, Matheus Soares
1
Machado, Ana Paula Buonomo
1
Mello, Marcilio Barenco Corrêa de
1
Ver todos ...
menos ...
Orientador(a)
Krell, Andreas Joachim
3
Lima, Alberto Jorge Correia de Barros
3
Araujo, Luiz Ernani Bonesso de
2
DIAS, Daniella Maria dos Santos
2
Krell, Olga Jubert Gouveia
2
MAUÉS, Antonio Gomes Moreira
2
Mais ...
Nascimento, Valéria Ribas do
2
Oliveira, Rafael Santos de
2
Rodrigues, Nina Trícia Disconzi
2
Silva, Rosane Leal da
2
Béze, Patrícia Mothé Glioche
1
COSTA, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque
1
Christopoulos, Basile Georges Campos
1
Dantas, Frederico Wildson da Silva
1
GOMES, Marcus Alan de Melo
1
Gomes, Rosangela Maria de Azevedo
1
Gruenbaum, Daniel Cabral
1
Gurgel , Maria da Graça Marques
1
GÓES, Gisele Santos Fernandes
1
LEAL, Pastora do Socorro Teixeira
1
LOUREIRO, Violeta Refkalefsky
1
Lima Neto, Manoel Cavalcante de
1
Lins Júnior, George Sarmento
1
MATTOS NETO, Antonio José de
1
MOREIRA, Eliane Cristina Pinto
1
OLIVEIRA, Maria Cristina César de
1
PINHO, Ana Cláudia Bastos de
1
Pereira, Jane Reis Gonçalves
1
Pessanha, Rodrigo Brandão Viveiros
1
Queiroz, Luís Cesar Souza de
1
Ver todos ...
menos ...
Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
openAccess
52
Idioma
Português
52
Assunto
Direitos fundamentais
Direito à saúde
7
Direitos humanos
6
Fundamental rights
6
Brasil - País
4
Cidadania
4
Mais ...
Direitos sociais
4
Fundamental Rights
4
Política pública
4
Acesso à justiça
3
Políticas públicas
3
ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de dados)
2
Constituição
2
Democracia
2
Dignidade da pessoa humana
2
Dignidade humana
2
Direito constitucional
2
Direito do trabalho
2
Direito à educação
2
Direito à moradia
2
Direitos da personalidade
2
Inclusão digital
2
Judicialização da política
2
Neoconstitucionalismo
2
Ofícios da cidadania
2
Pará - Estado
2
Poder judiciário
2
Prostituição
2
Proteção de dados pessoais
2
Qualidade de vida
2
Ver todos ...
menos ...
Assunto em inglês
Fundamental rights
17
Citizenship
4
Public policy
3
Citizenship office
2
Civil society
2
Data protection
2
Mais ...
Digital inclusion
2
Dignity of human person
2
Labor law
2
National data protection authority
2
Personality rights
2
Prostitution
2
Quality of life
2
Regulation
2
Risk
2
Sex workers
2
Abortion
1
Additive decisions
1
American Convention on Human Rights
1
American culture of privacy
1
Basic legal rights
1
Big data
1
Brazilian Constitution
1
Civil rights
1
Competition
1
Constitucionalist
1
Constitution
1
Constitutional Dialogues
1
Constitutional jurisdiction
1
Constitutional law
1
Ver todos ...
menos ...
Área do conhecimento CNPq
DIREITO
Ano da publicação
De:
Até:
Carregando...