1
2
Assuntos:
“...Controle...”
Proteção constitucional do consumidor no âmbito da regulação publicitária
Dissertação
3
Assuntos:
“...Controle concreto de constitucionalidade. Mutação constitucional. Eficácia geral...”
A objetivação do controle concreto de constitucionalidade nas decisões do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
4
Assuntos:
“...Controle Social...”
O controle social do judiciário: a experiência do Observatório da Justiça e Cidadania no Estado do Rio Grande do Norte
Dissertação
5
Assuntos:
“...Controle de constitucionalidade difuso...”
Repercussão geral e súmula vinculante: os efeitos no controle difuso
Dissertação
6
Assuntos:
“...Controle de Constitucionalidade...”
O poder legislativo na verificação da legitimidade constitucional do processo de construção das leis
Dissertação
7
Assuntos:
“...Controle de constitucionalidade...”
A construction como método concretizador de direitos fundamentais: aplicação na jurisdição constitucional brasileira
Dissertação
8
Assuntos:
“...Controle da administração pública...”
O controle das parcerias entre o estado e o terceiro setor e seus reflexos na concretização dos direitos sociais
Dissertação
9
Assuntos:
“...Democratic control...”
Jurisdição constitucional, política e democracia: o reconhecimento da política no Judiciário e o resgate do discurso constitucional democrático como freio ao seu avanço político na...
Dissertação
10
Assuntos:
“...Control social...”
Superencarceramento e gestão da miséria no território paulista
Dissertação
11
Assuntos:
“...Controle da constitucionalidade...”
O Insituto do Amicus Curiae no controle de consitucionalide brasileiro: uma abordagem à luz da efetividade do princípio do acesso à justiça
Dissertação
12
Assuntos:
“...Controle de Constitucionalidade...”
Limites formais e materiais ao controle de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal
Dissertação
13
Assuntos:
“...Controle de fronteiras...”
Os indesejáveis da fumaça castelhana: as fronteiras imaginárias entre Brasil e Uruguai a partir dos discursos do site Veja online sobre a legalização da maconha
Dissertação
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Assuntos:
“...Controle de fronteiras...”
Os indesejáveis da fumaça castelhana: as fronteiras imaginárias entre Brasil e Uruguai a partir dos discursos do site Veja online sobre a legalização da maconha
Dissertação
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Assuntos:
“...Controle social...”
A ilusão do controle das drogas: guerra às drogas e economia política do controle social
Tese
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Assuntos:
“...Controle popular de recursos públicos...”
Accountability social no Brasil: um caminho possível para a efetivação do controle popular de recursos públicos
Dissertação
18
Assuntos:
“...Controle de convencionalidade das leis...”
O controle jurisdicional de convencionalidade: análise do tratado internacional das pessoas com deficiência em relação à legislação previdenciária brasileira e argentina
Dissertação
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Assuntos:
“...Controle popular de recursos públicos...”
Accountability social no Brasil: um caminho possível para a efetivação do controle popular de recursos públicos
Dissertação
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Assuntos:
“...Controle de convencionalidade das leis...”
O controle jurisdicional de convencionalidade: análise do tratado internacional das pessoas com deficiência em relação à legislação previdenciária brasileira e argentina
Dissertação