1
Assuntos:
“...Tutela de Direitos Sociais...”
O termo de ajustamento de gestão como forma de tutela de direitos sociais: o caso do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe
Tese
2
Assuntos:
“...Direitos Fundamentais...”
Medidas alternativas e desjudicialização da saúde: uma análise da situação no Estado da Bahia
Tese
3
Assuntos:
“...Direito consuetudinário...”
Normas processuais consuetudinárias: história, teoria e dogmática
Tese
4
Assuntos:
“...Direito Fundamental...”
Reparação civil ex delicto como fator restaurativo para a efetivação dos direitos fundamentais da vitima do delito rei
Tese
5
Assuntos:
“...Direito Processual...”
Proposta de concretização dogmática das cláusulas gerais executivas do Código de Processo Civil Brasileiro de 2015
Tese
6
Assuntos:
“...Direito Processual...”
Da decisão de saneamento e organização do processo coletivo: uma proposta de “certificação” à brasileira
Tese
7
Assuntos:
“...Hermenêutica (Direito)...”
Hermenêutica e teoria dos precedentes judiciais: exame crítico da (in)coerência decisória no âmbito do Supremo Tribunal Federal
Tese
8
Assuntos:
“...direito animal...”
A Teoria da Transcendência dos Motivos Determinantes e o Supremo Tribunal Federal: Um estudo a partir do Direito Animal
Tese