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Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
A resolução alternativa de conflitos verticais: a mediação na administração pública
Tese
2
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Institucionalidades da Defensoria Pública da União para o enfrentamento do racismo institucional a partir do Sistema de Justiça
Dissertação
3
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
A arbitragem sob a perspectiva econômica do direito: uma alternativa para a democratização do acesso à justiça nas relações empresariais
Tese
4
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
A crise funcional da jurisdição: a arbitragem como "lócus" alternativo para a (re)solução de conflitos
Dissertação
5
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Desocultando “o percurso” da informalização da justiça no sistema dos Juizados Especiais Federais: uma pesquisa exploratória nos juizados criminais da 4ª Região
Tese
6
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
A audiência pública jurisdicional no estado constitucional: uma análise crítica das audiências públicas realizadas pelo Supremo Tribunal Federal
Dissertação
7
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Implicações do discurso eficientista neoliberal no movimento de ampliação do acesso à justiça: a experiência dos Juizados Especiais Federais
Dissertação
8
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O município brasileiro e o direito fundamental do acesso à justiça: a prestação da assistência jurídica municipal ao necessitado
Dissertação
9
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Defensoria pública e sua legitimidade à tutela jurídica dos direitos humanos
Dissertação
10
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL...”
As garantias do processo do trabalho
Tese
11
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A conciliação como meio adequado de resolução de conflitos no processo eleitoral
Dissertação
12
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O tribunal deve manter a sua jurisprudência íntegra, e agora?: a integridade dos precedentes como garantia do direito fundamental de acesso à justiça a partir do Supremo Tribunal F...
Tese
13
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
A atuação do Supremo Tribunal Federal e a judicialização do cotidiano: entre eficiência e revisão da resposta
Dissertação
14
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO...”
Arbitragem, acesso à justiça e democracia no espaço transnacional
Dissertação
15
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O Ministério Público como catalisador das demandas sociais e a efetividade das soluções negociadas
Dissertação
16
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Novo modelo de atuação da Defensoria Pública: para além da igualdade estritamente formal
Tese
17
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A impecuniosidade na arbitragem: um grave problema na instauração do procedimento arbitral, um novo conceito e uma proposta de solução à luz do princípio do acesso à justiça...
Dissertação
18
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O justo processo coletivo laboral
Dissertação
19
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
As medidas estruturantes como ferramenta de implementação do acesso à justiça: a efetividade das decisões em sede de tutela de direitos transindividuais e pluri-individuais
Tese
20
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Conflitos reais e soluções digitais: A transformação e a legitimidade do uso da tecnologia na resolução de disputa
Dissertação