1
Assuntos:
“...Law education...”
Da criação dos cursos de direito ao ensino jurídico (e sua crise) no Brasil: percursos e reflexos na escola jurídica do Piauí
Dissertação
2
Assuntos:
“...Constitutional Law...”
Desobediência civil nos interstícios do Estado de Direito
Dissertação
3
Assuntos:
“...Labor Law...”
A Constitucionalização dos direitos sociais: instrumentos de transformação da ordem democrática
Tese
4
5
Assuntos:
“...Public international law...”
Arbitragem, acesso à justiça e democracia no espaço transnacional
Dissertação
6
Assuntos:
“...History of Law...”
Uma história do direito, a partir da luta do movimento SOS Bombeiros, no Rio de Janeiro durante o ano de 2011
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...Law...”
Navegando no horizonte do caos: autonomia, democracia e decisões judiciais
Tese
9
Assuntos:
“...Democratic rule of law...”
Estado democrático de direito e o inquérito 4.781/STF: reflexões sobre a defesa institucional no mundo das “fake News”
Dissertação
10
Assuntos:
“...Administrative Law...”
Regulação das Redes Sociais: considerações sobre liberdade de expressão em Sociedades Algorítmicas
Dissertação
11
Assuntos:
“...Public law...”
Omissões legislativas inconstitucionais: reflexões acerca do seu correto delineamento teórico e da legitimidade democrática do seu controle
Dissertação
12
13
Assuntos:
“...Law theory...”
A teoria da justiça de Nancy Fraser: contribuições para a teoria do direito
Tese
14
Assuntos:
“...Rule of law...”
Ativismo judicial, estado de direito e democracia: problemas e mecanismos de controle da “onipotência” judicial
Dissertação
15
Assuntos:
“...Electoral law...”
Direito eleitoral brasileiro à luz da democracia deliberativa: uma análise crítica em perspectiva hermenêutica
Tese
16
Assuntos:
“...Law of access to information...”
A informação pública em rede e a administração digital do TJSC: análise do portal de acesso à informação e transparência do Tribunal de Justiça do estado de Santa Catarina...
Dissertação
17
Assuntos:
“...Comparative Law...”
Liberdade de Expressão e os Mecanismos de Promoção do Pluralismo nos Meios de Comunicação Social
Dissertação
18
Assuntos:
“...Constitutional Law...”
A prostituição no Brasil no século XXI: razões para sua regulamentação
Dissertação
19
Assuntos:
“...Financial law...”
O retributo: um indicador para o controle social dos gastos públicos
Dissertação
20
Assuntos:
“...History of Law...”
Um debate sobre a positivação do direito de greve na Constituição de 1988
Tese