Uma história do direito, a partir da luta do movimento SOS Bombeiros, no Rio de Janeiro durante o ano de 2011

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Melgaço, Gabriel Pitta Pinheiro de Souza
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito; BR; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Direito
• Palavras-chave em Português: History of Law; Military Law; Right to strike; Civil disobedience; Democracy; Democratic State; História do Direito; Direito Militar; Direito de Greve; Desobediência Civil; Democracia; Estado Democrático de Direito; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9797

Com o manejo da proposta metodológica da História do Direito pelos movimentos sociais, busca-se confrontar as narrativas oficiais com as narrativas marginais, subversivas, oriundas do pulsar dos corações dos bombeiros militares, como elemento de pesquisa histórico-jurídica. Por uma análise histórica problematizante e crítica, são confrontados os argumentos envolvendo todos os atores sociais que se relacionaram com o movimento SOSBOMBEIROS, durante as reivindicações de 2011. Tenta-se compreender o direito a partir da observação de pontos de vistas que geralmente são esquecidos. A inclusão do corpo de bombeiros como instituição militar, as vedações constitucionais ao direito de greve e sindicalização, as punições impostas pelo governo do estado, a atuação do judiciário, a participação da imprensa, da sociedade e do campo políticos são reconstruídos e analisados a partir das experiências jurídicas fruto dos atos praticados pelos bombeiros, permitindo o acesso a diversas tensões sobre o papel daquele grupo de trabalhadores na sociedade e o alcance dos direitos e garantias fundamentais conferidos pela Constituição Federal de 1988. A forma com que o movimento dos bombeiros se comunicou com a sociedade, apostando nos canais institucionais e respeitando os procedimentos, para denunciar bloqueios inicia um amplo debate que não se limita, apenas, a questão remuneratória. Desse processo comunicativo, uma nova percepção surge, influenciando o campo político a buscar soluções capazes de mitigar um histórico processo de injustiças.