1
Assuntos:
“...Estado social...”
Construções entre filosofia da linguagem e Teoria do Estado: o Estado Social como Estado de Direito e seus desafios no Brasil
Tese
2
Assuntos:
“...Estado constitucionalmente eficiente...”
O Estado constitucionalmente eficiente a partir de parâmetros democráticos: o princípio da igualdade como condição de possibilidade para a concretização do direito à saúde
Tese
3
4
Assuntos:
“...Estado democrático de direito...”
Estado democrático de direito e o inquérito 4.781/STF: reflexões sobre a defesa institucional no mundo das “fake News”
Dissertação
5
Assuntos:
“...Estado laico...”
Entre a cruz e a espada: O espaço da religião em um Estado democrático de Direito
Tese
6
Assuntos:
“...Estado de direito...”
Ativismo judicial, estado de direito e democracia: problemas e mecanismos de controle da “onipotência” judicial
Dissertação
7
Assuntos:
“...Estado de Direito...”
Desobediência civil nos interstícios do Estado de Direito
Dissertação
8
Assuntos:
“...Estado Democrático de Direito...”
Uma história do direito, a partir da luta do movimento SOS Bombeiros, no Rio de Janeiro durante o ano de 2011
Dissertação
9
Assuntos:
“...Estado Democrático de Direito...”
Um debate sobre a positivação do direito de greve na Constituição de 1988
Tese