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Assuntos: ...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO...

Barão do Rio Branco: entre o direito internacional e a política

Publicado em 2020
Dissertação

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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO...

O Direito Internacional segundo Rui Barbosa

Publicado em 2018
Dissertação

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Assuntos: ...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO...

A Corte Africana de Direitos Humanos e dos Povos: um estudo sobre os direitos humanos e bem-estar das crianças africanas

Publicado em 2022
Dissertação

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Assuntos: ...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO...

Obrigações em tempos de paz dos Estados Partes das Convenções da Unesco para proteção internacional do patrimônio cultural

Publicado em 2023
Dissertação

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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...

As convenções-quadro: entre o normativo e o institucional

Publicado em 2017
Dissertação

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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...

O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e sua relação com os Estados muçulmanos

Publicado em 2011
Dissertação

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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO...

Direito Internacional dos Investimentos e o Brasil: uma perspectiva a partir do padrão de tratamento justo e equitativo

Publicado em 2014
Dissertação

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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO...

O conceito de pirataria marítima para o Direito Internacional e as implicações ao exercício da jurisdição sobre os suspeitos da prática desse crime na atualidade

Publicado em 2014
Dissertação

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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO...

Soft law, big stick: o papel do Grupo de Ação Financeira no combate ao terrorismo

Publicado em 2017
Dissertação

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Assuntos: ...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO...

As mudanças climáticas e a proteção internacional dos “refugiados ambientais”

Publicado em 2019
Dissertação

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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO...

Direito Desportivo Internacional: a influência das normas e das decisões jusdesportivas internacionais no ordenamento jurídico brasileiro

Publicado em 2011
Dissertação

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O resseguro no Direito Internacional

Publicado em 2012
Dissertação

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O Direito Internacional dos Investimentos e a promoção do direito ao desenvolvimento: reflexos na indústria do petróleo

Publicado em 2014
Dissertação

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A exploração e a produção não convencionais de petróleo e gás natural:uma proposta de regulação não convencional

Publicado em 2015
Dissertação

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Princípio pro-persona: conceito, aplicação e análise de casos da corte interamericana de direitos humanos

Publicado em 2017
Dissertação

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O tema do conflito de fontes no direito brasileiro

Publicado em 2010
Dissertação