1
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Trabalho doméstico: visão global e análise da efetividade da Convenção n. 189 da OIT e da Emenda Constitucional n. 72/2013 como normas que estabelecem critérios para o trabalho dom...
Dissertação
2
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O sistema brasileiro de repressão ao assédio moral no ambiente de trabalho
Dissertação
3
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
O constitucionalismo no cenário pós-nacional : as implicações constitucionais da mundialização e a busca por fontes alternativas de legitimidade
Tese
4
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Fundamentalidade e efetividade do direito humano à moradia adequada
Dissertação
5
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Estudo sobre o modelo do programa de proteção aos defensores de direitos humanos desenvolvido na Amazônia paraense
Dissertação
6
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Os direitos humanos fundamentais e a proibição da proteção deficiente aos refugiados no Brasil : análise da lei no 9.474/1997 à luz do binômio formado pelos princípios da dignidade...
Dissertação