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Programa de Pós-Graduação em Direito
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Supremo Tribunal Federal
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Instituição de defesa:
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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1
A sociedade aberta de telespectadores: televisionamento, opinião pública e legitimidade da jurisdição constitucional
Por
Fonte, Felipe de Melo
Publicado em 2016
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Tese
2
Novas técnicas de decisão do STF: entre inovação e democracia
Por
Costa, Teresa Cristina de Melo
Publicado em 2019
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Dissertação
3
Competências concorrentes sob a ótica do Supremo Tribunal Federal: fundamentos jurisprudenciais da federação brasileira
Por
Ribeiro, Marcus Vinicius de Barros Magalhães
Publicado em 2019
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Dissertação
4
Poder Judiciário, Contramajoritariedade e ADI 4275 – Uma Análise do Papel da Jurisdição Constitucional no Brasil do Século XXI a partir dos Direitos LGBTQIA+
Por
Mendes, Pierro de Faria
Publicado em 2023
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Dissertação
5
Cortes Constitucionais e Supremas Cortes em tempos de recessão democrática
Por
Campo, André Braz
Publicado em 2023
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Dissertação
6
O controle de constitucionalidade de leis penais no Brasil: graus de deferência ao legislador, parâmetros materiais e técnicas de decisão
Por
Sousa Filho, Ademar Borges de
Publicado em 2019
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Tese
7
Manifestação, honra e ódio na internet: a proteção da liberdade de expressão por meio da capacidade comunicativa e da autorregulação
Por
Hartmann, Ivar Alberto Martins
Publicado em 2018
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Tese
8
Nos bastidores do Supremo Tribunal Federal: constituição, emoção, estratégia e espetáculo
Por
Mello, Patrícia Perrone Campos
Publicado em 2014
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Tese
9
Deliberação e procedimento no STF: discutindo a relação
Por
Koatz, Rafael Lorenzo Fernandez
Publicado em 2015
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Tese
10
O enigma da independência judicial: uma análise à luz da história institucional do Supremo Tribunal Federal
Por
Pereira, Micheli
Publicado em 2016
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Tese
11
Dimensões do ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal
Por
Campos, Carlos Alexandre de Azevedo
Publicado em 2012
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Dissertação
12
As sentenças aditivas na jurisdição constitucional
Por
Peleja Júnior, Antônio Veloso
Publicado em 2013
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Dissertação
13
Repercussão geral e Supremo Tribunal Federal: deficiências da modelagem atual e propostas para o aprimoramento do instituto
Por
Rodrigues Filho, José Marcos Vieira
Publicado em 2015
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Dissertação
14
O direito eleitoral e a liberdade de expressão: política, palavra e paixão
Por
Osorio, Aline Rezende Peres
Publicado em 2015
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Dissertação
15
Entre a impermeabilidade constitucional e os diálogos com a cidadania: o Supremo Tribunal Federal na Nova República
Por
Nunes, Daniel Capecchi
Publicado em 2016
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Dissertação
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Instituição de defesa
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
Autor
Campo, André Braz
1
Campos, Carlos Alexandre de Azevedo
1
Costa, Teresa Cristina de Melo
1
Fonte, Felipe de Melo
1
Hartmann, Ivar Alberto Martins
1
Koatz, Rafael Lorenzo Fernandez
1
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Mello, Patrícia Perrone Campos
1
Mendes, Pierro de Faria
1
Nunes, Daniel Capecchi
1
Osorio, Aline Rezende Peres
1
Peleja Júnior, Antônio Veloso
1
Pereira, Micheli
1
Ribeiro, Marcus Vinicius de Barros Magalhães
1
Rodrigues Filho, José Marcos Vieira
1
Sousa Filho, Ademar Borges de
1
andre.braz.campo@gmail.com
1
felipefonte@globo.com
1
mvinicius91@gmail.com
1
pierro.mendes@tjmt.jus.br
1
sousafilhoademar@gmail.com
1
teresa.melo@icloud.com
1
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Orientador(a)
Barroso, Luís Roberto
4
Pessanha, Rodrigo Brandão Viveiros
4
Sarmento, Daniel Antônio de Moraes
3
Barcellos, Ana Paula Gonçalves Pereira de
1
Fux, Luiz
1
Marrafon, Marco Aurélio
1
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Sarmento, Daniel
1
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Tipo de documento
Dissertação
9
Tese
6
Tipo de acesso
openAccess
Idioma
Português
15
Assunto
Supremo Tribunal Federal
Controle de constitucionalidade
3
Corte Constitucional
2
Direito constitucional
2
Jurisdição constitucional
2
Poder Judiciário
2
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Precedentes
2
Suprema Corte
2
Abordagem multidimensional
1
Ataques Institucionais
1
Ativismo Judicial
1
Ativismo judicial
1
Atuação criativa
1
Autorregulação
1
Capacidade Comunicativa
1
Competências Concorrentes
1
Competências Legislativas
1
Competências Materiais
1
Comportamento judicial
1
Constitucionalização
1
Constituição de 1988
1
Crise Democrática
1
Democratic Crisis
1
Direito Constitucional
1
Direito eleitoral. Liberdade de Expressão
1
Direito penal
1
Direitos LGBTQIA+
1
Discurso de Ódio
1
Diálogo constitucional
1
Diálogos com a Cidadania
1
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Assunto em inglês
Brazilian Supreme Court
8
Constitutional Court
2
Constitutional Law
2
Constitutional jurisdiction
2
Federal Supreme Court
2
Freedom of Expression
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Precedents
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Supreme Court
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Additive sentences
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Administrative Powers
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Attitudinal model
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Autoregulation
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Brazilian Superior Electoral Court
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Brazilian legal interpretation
1
Brazilian way of dealing with constitutional precedents
1
Campaign Finance
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Collegial decision-making
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Communicative Capacity
1
Concurrent Powers
1
Constitution of 1988
1
Constitutional Amendment n. 45/04
1
Constitutional Impermeability
1
Constitutional Inference
1
Constitutional Jurisdiction
1
Constitutional dialogue
1
Constitutional interpretation
1
Constitutional law
1
Constitutionalization
1
Control of constitutionality
1
Criminal Law
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO PUBLICO
4
DIREITO CONSTITUCIONAL
4
DIREITO PUBLICO
3
DIREITO CONSTITUCIONAL
1
FILOSOFIA DO DIREITO
1
DIREITO
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL
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