1
2
Assuntos:
“...Controle...”
Proteção constitucional do consumidor no âmbito da regulação publicitária
Dissertação
3
Assuntos:
“...Controle concreto de constitucionalidade. Mutação constitucional. Eficácia geral...”
A objetivação do controle concreto de constitucionalidade nas decisões do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
4
Assuntos:
“...Controle Social...”
O controle social do judiciário: a experiência do Observatório da Justiça e Cidadania no Estado do Rio Grande do Norte
Dissertação
5
Assuntos:
“...Controle judicial...”
Perfis do controle jurisdicional de políticas publicas: parâmetros objetivos e tutela coletiva
Dissertação
6
Assuntos:
“...Controle de constitucionalidade difuso...”
Repercussão geral e súmula vinculante: os efeitos no controle difuso
Dissertação
7
Assuntos:
“...Controle de Constitucionalidade...”
O poder legislativo na verificação da legitimidade constitucional do processo de construção das leis
Dissertação
8
Assuntos:
“...Controle de constitucionalidade...”
A construction como método concretizador de direitos fundamentais: aplicação na jurisdição constitucional brasileira
Dissertação
9
Assuntos:
“...Controle da constitucionalidade...”
O Insituto do Amicus Curiae no controle de consitucionalide brasileiro: uma abordagem à luz da efetividade do princípio do acesso à justiça
Dissertação
10
Assuntos:
“...Controle de Constitucionalidade...”
Limites formais e materiais ao controle de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal
Dissertação
11
Assuntos:
“...Controle difuso da constitucionalidade...”
Fiscalização difusa da constitucionalidade e o incidente de argüição de inconstitucionalidade
Dissertação
12
Assuntos:
“...Controle da constitucionalidade...”
Da jurisdição constitucional: uma análise da concretização dos direitos fundamentais à luz da hermenêutica constitucional
Dissertação
13
Assuntos:
“...Controle de Constitucionalidade...”
Do controle de constitucionalidade dos atos jurisdicionais transitados em julgado
Dissertação