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1
Assuntos:
“...Medo...”
A resistência preta ao poder punitivo escravista entre 1830 e 1850
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito Administrativo do medo...”
O controle pelo medo: fragilidades e desafios do sistema de controle da Administração Pública
Dissertação
3
Assuntos:
“...Medidas estruturantes...”
Medidas e processos estruturantes (multifocais): características e compatibilização com o ordenamento processual brasileiro
Dissertação
4
Assuntos:
“...Social Media...”
Regulação das Redes Sociais: considerações sobre liberdade de expressão em Sociedades Algorítmicas
Dissertação
5
Assuntos:
“...Medida Restaurativa...”
Adolescente infrator: as práticas restaurativas (mediação) e a nova Lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) na cidade do Rio de Janeiro
Tese
6
7
Assuntos:
“...Medidas estruturantes...”
Processo civil de interesse público e medidas estruturantes: da execução negociada à intervenção judicial
Dissertação
8
Assuntos:
“...Medidas de Segurança...”
A cura como pena: uma análise crítica da imputabilidade penal e da resposta punitiva direcionada ao indivíduo com sofrimento psíquico/ Fernanda Goulart Lamarão
Dissertação
9
Assuntos:
“...Execução de Medidas Socioeducativas...”
Entre leis, práticas e discursos: um estudo sobre o julgar em execução de medida socioeducativa de internação no Rio de Janeiro
Dissertação
10
Assuntos:
“...Medidas indutivas atípicas...”
Sanções premiais no processo civil: previsão legal, estipulação convencional e proposta de sistematização (standards) para sua fixação judicial
Tese
11
Assuntos:
“...Medida protetiva inominada...”
Depoimento antecipado da vítima de violência doméstica: uma necessária e possível medida protetiva.
Dissertação
12
13
Assuntos:
“...Crime de infração de medida sanitária preventiva...”
Crime de Infração de Medida Sanitária Preventiva: uma releitura ante a pandemia COVID-19
Dissertação
14
15
Assuntos:
“...Media...”
Liberdade de Expressão e os Mecanismos de Promoção do Pluralismo nos Meios de Comunicação Social
Dissertação
16
Assuntos:
“...Judiciary and media relations...”
Nos bastidores do Supremo Tribunal Federal: constituição, emoção, estratégia e espetáculo
Tese