1
Assuntos:
“...Desenvolvimento sustentável...”
Desenvolvimento sustentável: parâmetros para uma interpretação jurídica da sustentabilidade ambiental
Tese
2
Assuntos:
“...Desenvolvimento sustentável...”
A sustentabilidade e seu caráter fundamental à luz do pensamento Marxista
Dissertação
3
Assuntos:
“...Desenvolvimento sustentável...”
A sustentabilidade do agronegócio: contradições do município de Lucas do Rio Verde-MT
Dissertação
4
Assuntos:
“...Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais...”
A exigibilidade judicial do direito fundamental à educação na Constituição Federal de 1988
Dissertação
5
Assuntos:
“...Desenvolvimento sustentável...”
O verde na selva de pedra: análise jurídica da proteção da vegetação na área urbana do município de Belém
Dissertação
6
Assuntos:
“...Desenvolvimento sustentável...”
A natureza jurídica da reserva legal e sua aplicabilidade em áreas habitadas por populações tradicionais
Dissertação
7
Assuntos:
“...Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Juma - AM...”
Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, Brasil
Dissertação
8
Assuntos:
“...Desenvolvimento urbano...”
O conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico: o tombamento de Cáceres-MT
Dissertação
9
Assuntos:
“...Desenvolvimento sustentável...”
Ordenamento territorial e planejamento municipal: estudo de caso das limitacões supralocais à aplicação do art. 30, viii da constituição de 1988 pelo município de Parauapebas, Pará...
Tese
10
Assuntos:
“...Desenvolvimento econômico - Aspecto sociais - Xingu, Rio (PA)...”
A inconstitucionalidade de Belo Monte sob a perspectiva dos direitos indígenas dos povos Arara do Maia e Juruna do Paquiçamba
Dissertação
11
Assuntos:
“...Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém...”
O planejamento urbano integrado e a atuação da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém na Região Metropolitana de Belém
Dissertação