A natureza jurídica da reserva legal e sua aplicabilidade em áreas habitadas por populações tradicionais

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2010
Autor(a) principal: FERREIRA, Dauana Santos lattes
Orientador(a): BENATTI, José Heder lattes
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal do Pará
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito
Departamento: Instituto de Ciências Jurídicas
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Direito ambiental
Reservas naturais
Desenvolvimento sustentável
População tradicional
Direito de propriedade
Áreas protegidas
Meio ambiente
Preservação ambiental
Quilombolas
Brasil - País
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Link de acesso: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/7301
Resumo: Este trabalho tem sua análise pautada no estudo da reserva legal, buscando analisar a natureza jurídica deste instituto, através de uma avaliação histórica do Código Florestal Brasileiro. O trabalho demonstra que a reserva legal é um instrumento de proteção ao meio ambiente, que a sua incidência recai diretamente no direito de propriedade, sendo a reserva legal obrigatória em todas as propriedades e posses rurais privadas para o cumprimento de sua função socioambiental. A pesquisa também verifica em quais áreas habitadas por populações tradicionais (reserva extrativista, reserva de desenvolvimento sustentável, projeto de assentamento agro-extrativista e território quilombola), a reserva legal é obrigatória.
id UFPA_efa3ada68a2a44faee8a135deb609b4f
oai_identifier_str oai:repositorio.ufpa.br:2011/7301
network_acronym_str UFPA
network_name_str Repositório Institucional da UFPA
repository_id_str
spelling 2017-01-13T17:41:47Z2017-01-13T17:41:47Z2010-12-06FERREIRA, Dauana Santos. A natureza jurídica da reserva legal e sua aplicabilidade em áreas habitadas por populações tradicionais. 2010. 76 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências Jurídicas, Belém, 2010. Programa de Pós-Graduação em Direito.http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/7301Este trabalho tem sua análise pautada no estudo da reserva legal, buscando analisar a natureza jurídica deste instituto, através de uma avaliação histórica do Código Florestal Brasileiro. O trabalho demonstra que a reserva legal é um instrumento de proteção ao meio ambiente, que a sua incidência recai diretamente no direito de propriedade, sendo a reserva legal obrigatória em todas as propriedades e posses rurais privadas para o cumprimento de sua função socioambiental. A pesquisa também verifica em quais áreas habitadas por populações tradicionais (reserva extrativista, reserva de desenvolvimento sustentável, projeto de assentamento agro-extrativista e território quilombola), a reserva legal é obrigatória.This paper has studied the legal reservation area, seeking to analyze the juridical nature of this Institute, by means of a Brazilian forest code historic evaluation. This research shows that the legal reservation area is an environmental protection instrument. Its incidence belongs directly on the property right. So, the legal reservation area is obligatory to all private rural properties and possessions in order to fulfill its socio-environmental function. This shifting also verifies in what areas inhabited by traditional populations (extraction reservation, sustainable development reservation, agro-extraction settlement project and Quilombola territory) the legal reservation area will be compulsory.porUniversidade Federal do ParáPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFPABrasilInstituto de Ciências JurídicasCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITODireito ambientalReservas naturaisDesenvolvimento sustentávelPopulação tradicionalDireito de propriedadeÁreas protegidasMeio ambientePreservação ambientalQuilombolasBrasil - PaísA natureza jurídica da reserva legal e sua aplicabilidade em áreas habitadas por populações tradicionaisinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisBENATTI, José Hederhttp://lattes.cnpq.br/6884704999022918http://lattes.cnpq.br/2901543032445271FERREIRA, Dauana Santosinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFPAinstname:Universidade Federal do Pará (UFPA)instacron:UFPAORIGINALDissertacao_NaturezaJuridicaReserva.pdfDissertacao_NaturezaJuridicaReserva.pdfapplication/pdf592496http://repositorio.ufpa.br/oai/bitstream/2011/7301/1/Dissertacao_NaturezaJuridicaReserva.pdf7eb92682324d19ff93b5f50f8a81317bMD51CC-LICENSElicense_urllicense_urltext/plain; charset=utf-849http://repositorio.ufpa.br/oai/bitstream/2011/7301/2/license_url4afdbb8c545fd630ea7db775da747b2fMD52license_textlicense_texttext/html; charset=utf-80http://repositorio.ufpa.br/oai/bitstream/2011/7301/3/license_textd41d8cd98f00b204e9800998ecf8427eMD53license_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-80http://repositorio.ufpa.br/oai/bitstream/2011/7301/4/license_rdfd41d8cd98f00b204e9800998ecf8427eMD54LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81866http://repositorio.ufpa.br/oai/bitstream/2011/7301/5/license.txt43cd690d6a359e86c1fe3d5b7cba0c9bMD55TEXTDissertacao_NaturezaJuridicaReserva.pdf.txtDissertacao_NaturezaJuridicaReserva.pdf.txtExtracted texttext/plain147801http://repositorio.ufpa.br/oai/bitstream/2011/7301/6/Dissertacao_NaturezaJuridicaReserva.pdf.txt9fbec0c24f539b984dcca10b5ab29701MD562011/73012017-11-24 12:21:52.804oai:repositorio.ufpa.br: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ório InstitucionalPUBhttp://repositorio.ufpa.br/oai/requestriufpabc@ufpa.bropendoar:21232017-11-24T15:21:52Repositório Institucional da UFPA - Universidade Federal do Pará (UFPA)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv A natureza jurídica da reserva legal e sua aplicabilidade em áreas habitadas por populações tradicionais
title A natureza jurídica da reserva legal e sua aplicabilidade em áreas habitadas por populações tradicionais
spellingShingle A natureza jurídica da reserva legal e sua aplicabilidade em áreas habitadas por populações tradicionais
FERREIRA, Dauana Santos
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Direito ambiental
Reservas naturais
Desenvolvimento sustentável
População tradicional
Direito de propriedade
Áreas protegidas
Meio ambiente
Preservação ambiental
Quilombolas
Brasil - País
title_short A natureza jurídica da reserva legal e sua aplicabilidade em áreas habitadas por populações tradicionais
title_full A natureza jurídica da reserva legal e sua aplicabilidade em áreas habitadas por populações tradicionais
title_fullStr A natureza jurídica da reserva legal e sua aplicabilidade em áreas habitadas por populações tradicionais
title_full_unstemmed A natureza jurídica da reserva legal e sua aplicabilidade em áreas habitadas por populações tradicionais
title_sort A natureza jurídica da reserva legal e sua aplicabilidade em áreas habitadas por populações tradicionais
author FERREIRA, Dauana Santos
author_facet FERREIRA, Dauana Santos
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv BENATTI, José Heder
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/6884704999022918
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/2901543032445271
dc.contributor.author.fl_str_mv FERREIRA, Dauana Santos
contributor_str_mv BENATTI, José Heder
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
topic CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Direito ambiental
Reservas naturais
Desenvolvimento sustentável
População tradicional
Direito de propriedade
Áreas protegidas
Meio ambiente
Preservação ambiental
Quilombolas
Brasil - País
dc.subject.por.fl_str_mv Direito ambiental
Reservas naturais
Desenvolvimento sustentável
População tradicional
Direito de propriedade
Áreas protegidas
Meio ambiente
Preservação ambiental
Quilombolas
Brasil - País
description Este trabalho tem sua análise pautada no estudo da reserva legal, buscando analisar a natureza jurídica deste instituto, através de uma avaliação histórica do Código Florestal Brasileiro. O trabalho demonstra que a reserva legal é um instrumento de proteção ao meio ambiente, que a sua incidência recai diretamente no direito de propriedade, sendo a reserva legal obrigatória em todas as propriedades e posses rurais privadas para o cumprimento de sua função socioambiental. A pesquisa também verifica em quais áreas habitadas por populações tradicionais (reserva extrativista, reserva de desenvolvimento sustentável, projeto de assentamento agro-extrativista e território quilombola), a reserva legal é obrigatória.
publishDate 2010
dc.date.issued.fl_str_mv 2010-12-06
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2017-01-13T17:41:47Z
dc.date.available.fl_str_mv 2017-01-13T17:41:47Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv FERREIRA, Dauana Santos. A natureza jurídica da reserva legal e sua aplicabilidade em áreas habitadas por populações tradicionais. 2010. 76 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências Jurídicas, Belém, 2010. Programa de Pós-Graduação em Direito.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/7301
identifier_str_mv FERREIRA, Dauana Santos. A natureza jurídica da reserva legal e sua aplicabilidade em áreas habitadas por populações tradicionais. 2010. 76 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências Jurídicas, Belém, 2010. Programa de Pós-Graduação em Direito.
url http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/7301
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal do Pará
dc.publisher.program.fl_str_mv Programa de Pós-Graduação em Direito
dc.publisher.initials.fl_str_mv UFPA
dc.publisher.country.fl_str_mv Brasil
dc.publisher.department.fl_str_mv Instituto de Ciências Jurídicas
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal do Pará
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFPA
instname:Universidade Federal do Pará (UFPA)
instacron:UFPA
instname_str Universidade Federal do Pará (UFPA)
instacron_str UFPA
institution UFPA
reponame_str Repositório Institucional da UFPA
collection Repositório Institucional da UFPA
bitstream.url.fl_str_mv http://repositorio.ufpa.br/oai/bitstream/2011/7301/1/Dissertacao_NaturezaJuridicaReserva.pdf
http://repositorio.ufpa.br/oai/bitstream/2011/7301/2/license_url
http://repositorio.ufpa.br/oai/bitstream/2011/7301/3/license_text
http://repositorio.ufpa.br/oai/bitstream/2011/7301/4/license_rdf
http://repositorio.ufpa.br/oai/bitstream/2011/7301/5/license.txt
http://repositorio.ufpa.br/oai/bitstream/2011/7301/6/Dissertacao_NaturezaJuridicaReserva.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 7eb92682324d19ff93b5f50f8a81317b
4afdbb8c545fd630ea7db775da747b2f
d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e
d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e
43cd690d6a359e86c1fe3d5b7cba0c9b
9fbec0c24f539b984dcca10b5ab29701
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFPA - Universidade Federal do Pará (UFPA)
repository.mail.fl_str_mv riufpabc@ufpa.br
_version_ 1797788573262413824

Registros relacionados