1
Assuntos:
“...Constitution of Brazil. Social security. Social security. Disability labor...”
Proteção constitucional do trabalhador portador de incapacidade laboral
Dissertação
2
“... municipalities over the last twenty years of this Constitution of the Federative Republic of Brazil in 1988...”
O município brasileiro e o direito fundamental do acesso à justiça: a prestação da assistência jurídica municipal ao necessitado
Dissertação
3
“... of bureaucratic proceedings to incorporate them to national legal systems. Among Latin American States, Brazil...”
A Constituição Federal de 1988 e a integração regional : o desafio da harmonização tributária
Dissertação
4
“...Brazil since its first republican constitution has adopted systems of laws control. The review...”
Repercussão geral e súmula vinculante: os efeitos no controle difuso
Dissertação
5
“...In Brazil, constitutional clauses regarding religious freedom have concrete applications in Private...”
Regime constitucional do direito privado das organizações religiosas
Dissertação
6
“... planet, a fact that became relevant in Brazil since the promulgation of the Constitution of 1988, based...”
Biomassa e desenvolvimento sustentável e sócio regional no Brasil: uma análise à luz da Constituição Federal de 1988
Dissertação
7
“... in the production of fuel ethanol in Brazil, as well as identifying the reasons why the figure...”
O dumping ambiental no setor sucroalcooleiro à luz do princípio da livre concorrência
Dissertação
8
“... disregarding the way that this fact could affect Brazil. It will begin with an historical incursion over the...”
Acordos internacionais sobre a produção compartilhada de recursos naturais: a unitização interestatal na área do petróleo e gás sob o enfoque constitucional brasileiro
Dissertação
9
“... of Brazil as an emerging country reveals the need for orderly expansion of energy supply. In reverse, lack...”
O Papel do Estado na promoção do Desenvolvimento Nacional: a utilização do instrumento do planejamento na expansão da oferta energética
Dissertação
10
“...The oil activities in Brazil had been started in an intensive way in the end of the 30 s and in the...”
Análise jurídico-constitucional do fomento aos campos maduros de produção de petróleo no Brasil
Dissertação
11
“... Constitutional Amendment 9/95 in Brazil began to compete with other companies with the flexibility of the oil...”
A Constitucionalidade do decreto de licitações da Petrobrás à luz dos princípios da legalidade e da eficiência
Dissertação
12
“... suffer most in the face of human rights violations: the needy. In Brazil, among other institutions and...”
Defensoria pública e sua legitimidade à tutela jurídica dos direitos humanos
Dissertação
13
“... evidence, given the large number of open public competition in recent years in Brazil, as well as recent...”
Reserva de cargos e empregos públicos a pessoas com deficiência: instituições federais de ensino no RN
Dissertação
14
“... of ranks of fuel resale, taking as basis a study case of the reality of the City of Natal/RN (Brazil...”
Licenciamento ambiental em postos de revenda de combustíveis à luz dos princípios constitucionais de defesas do meio ambiente: o caso do município de Natal/RN
Dissertação
15
“..., as a purpose of the Federative Republic of Brazil, the reduction of regional inequalities. The development has...”
As zonas de processamento de exportação como instrumento de desenvolvimento e redução das desigualdades regionais
Dissertação
16
“... historical evolution in Brazil, showing its effects towards the current Constitution. It sustained that the...”
Do controle de constitucionalidade dos atos jurisdicionais transitados em julgado
Dissertação
17
“...In complex federal systems as that found in Brazil, which provides simultaneous attributions...”
O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal
Dissertação
18
“... water Project from the São Francisco River Basin to another Northeastern river basin in Brazil. The...”
Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável
Dissertação
19
“...The Article 225 of Constitution of the Federative Republic of Brazil in its main body, stipulates...”
O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável: análise da sua concretização no Estado do Rio Grande do Norte
Dissertação
20
“...The current study presents an analysis about the automation of the lawsuits in Brazil, which opens...”
Devido processo penal: uma análise acerca dos direitos fundamentais sob a perspectiva do processo eletrônico
Dissertação