61
Assuntos:
“...Controle de convencionalidade das leis...”
O controle jurisdicional de convencionalidade: análise do tratado internacional das pessoas com deficiência em relação à legislação previdenciária brasileira e argentina
Dissertação
62
Assuntos:
“...Controle...”
O poder normativo das agências reguladoras: deslegalização, legitimidade democrática e controle
Dissertação
63
Assuntos:
“...Controle social...”
Do direito à manifestação no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise acerca da necessidade de edição de novas leis face à perspectiva da expansão do direito penal
Dissertação
64
Assuntos:
“...Controle popular de recursos públicos...”
Accountability social no Brasil: um caminho possível para a efetivação do controle popular de recursos públicos
Dissertação
65
Assuntos:
“...Social control...”
Conflito e controle na cidade de Porto Alegre/RS: produção do espaço a partir das práticas e discursos policiais
Dissertação
66
Assuntos:
“...Concentrated external control...”
O controle externo da execução penal brasileira
Dissertação
67
Assuntos:
“...Judicial control of public policy...”
Porto Maravilha: A ciência jurídica à (des)serviço do direito fundamental à moradia
Dissertação
68
Assuntos:
“...Controle de convencionalidade das leis...”
O controle jurisdicional de convencionalidade: análise do tratado internacional das pessoas com deficiência em relação à legislação previdenciária brasileira e argentina
Dissertação
69
70
Assuntos:
“...Control...”
Racionalidade e otimização regulatórias: um estudo a partir da teoria das falhas de regulação
Dissertação
71
Assuntos:
“...Control of constitutionality...”
As sentenças aditivas na jurisdição constitucional
Dissertação
72
Assuntos:
“...Control judicial...”
Ativismo judicial no Sistema Tributário Nacional: interpretação do aspecto material das regras de competência
Dissertação
73
Assuntos:
“...Control...”
Convenções processuais: do realinhamento das estruturas relacionais de poder no processo civil aos padrões de controle
Dissertação
74
Assuntos:
“...Controle difuso da constitucionalidade...”
Fiscalização difusa da constitucionalidade e o incidente de argüição de inconstitucionalidade
Dissertação
75
Assuntos:
“...Controle social...”
A instalação de bancos de dados genéticos para fins criminais no Brasil: instrumento de redução criminal ou controle social na sociedade do risco?
Dissertação
76
Assuntos:
“...controle de constitucionalidade...”
A legitimação do Estado democrático de direito para além da decretação abstrata de constitucionalidade: o valor prospectivo da interpretação conforme à Constituição como desdobrame...
Tese
77
Assuntos:
“...Controle de constitucionalidade...”
A relativização da coisa julgada nas ações declaratórias de (in)constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental
Dissertação
78
79
Assuntos:
“...Controle orçamentário...”
O controle judicial do orçamento da saúde no Brasil
Dissertação
80
Assuntos:
“...Controle...”
Controle do lançamento tributário pelos conselhos de contribuintes: segurança, moralidade e confiança
Dissertação