Convenções processuais: do realinhamento das estruturas relacionais de poder no processo civil aos padrões de controle

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2017
Autor(a) principal: Vidal, Ludmilla Camacho Duarte lattes
Orientador(a): Carneiro, Paulo Cezar Pinheiro lattes
Banca de defesa: Pinho, Humberto Dalla Bernardina de lattes, Rodrigues, Marco Antonio dos Santos lattes, Guedes, Clarissa Diniz lattes
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito
País: BR
Palavras-chave em Português:
Palavras-chave em Inglês:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9783
Resumo: The study concerns to the procedural contracts, and invites the reader to, in the first chapter, immerse in the history of the process, which reflects the forms of interaction between state and individuals throughout the evolution. In this relational stage, we briefly discuss the procedural agreement s embryo : the litis contestatio typical of the periods legis actiones and per formulas of the roman process; memory that goes back to the conception of the process of the parties , which people tried to forget after the second methodological phase of the process. After walking across the history, we will reach the current context of the jurisdiction, adequate space to the development of the procedural contracts tuned to the comprehension of process in the light of the constitutional State, which presupposes the coexist between the powers of the State-judge and the freedom (autonomy) of the parties, as well as in the definition of the process s future. In the second chapter, we intend to establish a methodological line, defining some necessary premises (to align theory and practice) to systematize the control made by the State-judge in the third chapter. The Civil Procedural Code of 2015 recognizes the potential contribution that the mechanism could offer to the improvement of the jurisdictional protection, directed to the human necessities and to the improvement of the access to justice, creating a third integrative way. The paper goes through countless consequences of the procedural agreements: the definition based on its constitutive elements, possible classifications, form of binding of the State-judge to the agreements and the systematization of the control by the judge when applied the general clause of procedural negotiations. That is an exciting theme, sometimes dense, and that dialogues with various elements both inside and outside the process. The procedural contract consists in one of the inseparable points of the relational dynamic of power in the process, suggesting how the autonomy of the parties and the public powers of the State-judge might coexist in a balanced and responsible way, over the light of the ethic and technical civil process.
id UERJ_99ac4346b4a10c25eea7bad5275326e9
oai_identifier_str oai:www.bdtd.uerj.br:1/9783
network_acronym_str UERJ
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
repository_id_str
spelling Carneiro, Paulo Cezar Pinheirohttp://lattes.cnpq.br/8702596425483032Pinho, Humberto Dalla Bernardina dehttp://lattes.cnpq.br/1033893977311713Rodrigues, Marco Antonio dos Santoshttp://lattes.cnpq.br/8860807588924441Guedes, Clarissa Dinizhttp://lattes.cnpq.br/8610496793555570http://lattes.cnpq.br/6379204122792785Vidal, Ludmilla Camacho Duarte2021-01-05T21:21:23Z2018-03-012017-02-06VIDAL, Ludmilla Camacho Duarte. Convenções processuais: do realinhamento das estruturas relacionais de poder no processo civil aos padrões de controle. 2017. 332 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9783The study concerns to the procedural contracts, and invites the reader to, in the first chapter, immerse in the history of the process, which reflects the forms of interaction between state and individuals throughout the evolution. In this relational stage, we briefly discuss the procedural agreement s embryo : the litis contestatio typical of the periods legis actiones and per formulas of the roman process; memory that goes back to the conception of the process of the parties , which people tried to forget after the second methodological phase of the process. After walking across the history, we will reach the current context of the jurisdiction, adequate space to the development of the procedural contracts tuned to the comprehension of process in the light of the constitutional State, which presupposes the coexist between the powers of the State-judge and the freedom (autonomy) of the parties, as well as in the definition of the process s future. In the second chapter, we intend to establish a methodological line, defining some necessary premises (to align theory and practice) to systematize the control made by the State-judge in the third chapter. The Civil Procedural Code of 2015 recognizes the potential contribution that the mechanism could offer to the improvement of the jurisdictional protection, directed to the human necessities and to the improvement of the access to justice, creating a third integrative way. The paper goes through countless consequences of the procedural agreements: the definition based on its constitutive elements, possible classifications, form of binding of the State-judge to the agreements and the systematization of the control by the judge when applied the general clause of procedural negotiations. That is an exciting theme, sometimes dense, and that dialogues with various elements both inside and outside the process. The procedural contract consists in one of the inseparable points of the relational dynamic of power in the process, suggesting how the autonomy of the parties and the public powers of the State-judge might coexist in a balanced and responsible way, over the light of the ethic and technical civil process.A dissertação versa sobre as convenções processuais e convida o leitor para, no primeiro capítulo, mergulhar um pouco na história do processo civil, espelho das formas de interação entre Estado e indivíduo durante a evolução dos tempos. Nesse palco relacional, discorremos brevemente a respeito do embrião dos acordos processuais: a litis contestatio típica dos períodos legis actiones e per formulas do processo romano; lembrança que remonta à concepção de processo coisa das partes , que após o movimento de publicização se quis superar. Após caminhar pela história, chegaremos ao atual contexto da jurisdição contemporânea, espaço adequado ao desenvolvimento do instituto convencional afinado à compreensão de processo civil à luz do Estado constitucional, em que se pressupõe a coexistência das prerrogativas do Estado-juiz e a liberdade das partes, inclusive na definição dos rumos do processo. No capítulo segundo, pretendemos traçar uma linha metodológica suficiente, firmando premissas necessárias (a fim de alinhar técnica e prática) com o fito de, no terceiro capítulo, sistematizar o controle realizado pelo juiz. O CPC reconhece a potencial contribuição que o mecanismo poderá ofertar ao aprimoramento da tutela jurisdicional efetiva, justa e tempestiva, voltada às necessidades humanas e ao incremento do acesso à justiça a partir da instituição de uma terceira via integrativa. O trabalho trafega por inúmeros desdobramentos sensíveis das convenções processuais, seja na definição dos elementos constitutivos e classificações possíveis, seja o modo de vinculação do Estado-juiz e a sistematização do controle de regularidade pelo magistrado ao concretizar a cláusula geral de negociação processual. Trata-se de tema instigante, por vezes denso, e que dialoga com vários elementos do processo civil e, inclusive, de fora dele. Certamente, perfaz um dos pontos indissociáveis ao estudo do processo contemporâneo, porquanto desvenda a nova configuração da dinâmica de participação no processo, sugerindo como a autonomia das partes e os poderes públicos do Estado possam conviver de maneira equilibrada e corresponsável, sob a égide do processo civil ético, técnico e cooperativo.Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-05T21:21:23Z No. of bitstreams: 2 Ludmilla Camacho Duarte Vidal_parcial.pdf: 929014 bytes, checksum: f24f5111a5e596702c2624d4cb5abd65 (MD5) Ludmilla Camacho Duarte Vidal_Total.pdf: 2631109 bytes, checksum: e4757a3a05d179d57ea8cd4ef3aa105a (MD5)Made available in DSpace on 2021-01-05T21:21:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Ludmilla Camacho Duarte Vidal_parcial.pdf: 929014 bytes, checksum: f24f5111a5e596702c2624d4cb5abd65 (MD5) Ludmilla Camacho Duarte Vidal_Total.pdf: 2631109 bytes, checksum: e4757a3a05d179d57ea8cd4ef3aa105a (MD5) Previous issue date: 2017-02-06Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológicoapplication/pdfporUniversidade do Estado do Rio de JaneiroPrograma de Pós-Graduação em DireitoUERJBRCentro de Ciências Sociais::Faculdade de DireitoCivil procedural lawProcedural contractsCooperation procedureGeneral clause of procedural negotiationControlDireito processual civilConvenções processuaisProcesso cooperativoCláusula geral de negociação processualControleCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVILConvenções processuais: do realinhamento das estruturas relacionais de poder no processo civil aos padrões de controleConvenções processuais: do realinhamento das estruturas relacionais de poder no processo civil aos padrões de controleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJinstname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)instacron:UERJORIGINALDissertação - Ludmilla Camacho Duarte Vidal - 2017 - Completa.pdfapplication/pdf2631109http://www.bdtd.uerj.br/bitstream/1/9783/2/Disserta%C3%A7%C3%A3o+-+Ludmilla+Camacho+Duarte+Vidal+-+2017+-+Completa.pdfe4757a3a05d179d57ea8cd4ef3aa105aMD521/97832024-02-27 14:18:01.786oai:www.bdtd.uerj.br:1/9783Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.bdtd.uerj.br/PUBhttps://www.bdtd.uerj.br:8443/oai/requestbdtd.suporte@uerj.bropendoar:29032024-02-27T17:18:01Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)false
dc.title.por.fl_str_mv Convenções processuais: do realinhamento das estruturas relacionais de poder no processo civil aos padrões de controle
dc.title.alternative.eng.fl_str_mv Convenções processuais: do realinhamento das estruturas relacionais de poder no processo civil aos padrões de controle
title Convenções processuais: do realinhamento das estruturas relacionais de poder no processo civil aos padrões de controle
spellingShingle Convenções processuais: do realinhamento das estruturas relacionais de poder no processo civil aos padrões de controle
Vidal, Ludmilla Camacho Duarte
Civil procedural law
Procedural contracts
Cooperation procedure
General clause of procedural negotiation
Control
Direito processual civil
Convenções processuais
Processo cooperativo
Cláusula geral de negociação processual
Controle
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL
title_short Convenções processuais: do realinhamento das estruturas relacionais de poder no processo civil aos padrões de controle
title_full Convenções processuais: do realinhamento das estruturas relacionais de poder no processo civil aos padrões de controle
title_fullStr Convenções processuais: do realinhamento das estruturas relacionais de poder no processo civil aos padrões de controle
title_full_unstemmed Convenções processuais: do realinhamento das estruturas relacionais de poder no processo civil aos padrões de controle
title_sort Convenções processuais: do realinhamento das estruturas relacionais de poder no processo civil aos padrões de controle
author Vidal, Ludmilla Camacho Duarte
author_facet Vidal, Ludmilla Camacho Duarte
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Carneiro, Paulo Cezar Pinheiro
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/8702596425483032
dc.contributor.referee1.fl_str_mv Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
dc.contributor.referee1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/1033893977311713
dc.contributor.referee2.fl_str_mv Rodrigues, Marco Antonio dos Santos
dc.contributor.referee2Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/8860807588924441
dc.contributor.referee3.fl_str_mv Guedes, Clarissa Diniz
dc.contributor.referee3Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/8610496793555570
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/6379204122792785
dc.contributor.author.fl_str_mv Vidal, Ludmilla Camacho Duarte
contributor_str_mv Carneiro, Paulo Cezar Pinheiro
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
Rodrigues, Marco Antonio dos Santos
Guedes, Clarissa Diniz
dc.subject.eng.fl_str_mv Civil procedural law
Procedural contracts
Cooperation procedure
General clause of procedural negotiation
Control
topic Civil procedural law
Procedural contracts
Cooperation procedure
General clause of procedural negotiation
Control
Direito processual civil
Convenções processuais
Processo cooperativo
Cláusula geral de negociação processual
Controle
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL
dc.subject.por.fl_str_mv Direito processual civil
Convenções processuais
Processo cooperativo
Cláusula geral de negociação processual
Controle
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL
description The study concerns to the procedural contracts, and invites the reader to, in the first chapter, immerse in the history of the process, which reflects the forms of interaction between state and individuals throughout the evolution. In this relational stage, we briefly discuss the procedural agreement s embryo : the litis contestatio typical of the periods legis actiones and per formulas of the roman process; memory that goes back to the conception of the process of the parties , which people tried to forget after the second methodological phase of the process. After walking across the history, we will reach the current context of the jurisdiction, adequate space to the development of the procedural contracts tuned to the comprehension of process in the light of the constitutional State, which presupposes the coexist between the powers of the State-judge and the freedom (autonomy) of the parties, as well as in the definition of the process s future. In the second chapter, we intend to establish a methodological line, defining some necessary premises (to align theory and practice) to systematize the control made by the State-judge in the third chapter. The Civil Procedural Code of 2015 recognizes the potential contribution that the mechanism could offer to the improvement of the jurisdictional protection, directed to the human necessities and to the improvement of the access to justice, creating a third integrative way. The paper goes through countless consequences of the procedural agreements: the definition based on its constitutive elements, possible classifications, form of binding of the State-judge to the agreements and the systematization of the control by the judge when applied the general clause of procedural negotiations. That is an exciting theme, sometimes dense, and that dialogues with various elements both inside and outside the process. The procedural contract consists in one of the inseparable points of the relational dynamic of power in the process, suggesting how the autonomy of the parties and the public powers of the State-judge might coexist in a balanced and responsible way, over the light of the ethic and technical civil process.
publishDate 2017
dc.date.issued.fl_str_mv 2017-02-06
dc.date.available.fl_str_mv 2018-03-01
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2021-01-05T21:21:23Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv VIDAL, Ludmilla Camacho Duarte. Convenções processuais: do realinhamento das estruturas relacionais de poder no processo civil aos padrões de controle. 2017. 332 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9783
identifier_str_mv VIDAL, Ludmilla Camacho Duarte. Convenções processuais: do realinhamento das estruturas relacionais de poder no processo civil aos padrões de controle. 2017. 332 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.
url http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9783
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade do Estado do Rio de Janeiro
dc.publisher.program.fl_str_mv Programa de Pós-Graduação em Direito
dc.publisher.initials.fl_str_mv UERJ
dc.publisher.country.fl_str_mv BR
dc.publisher.department.fl_str_mv Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito
publisher.none.fl_str_mv Universidade do Estado do Rio de Janeiro
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
instname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
instname_str Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron_str UERJ
institution UERJ
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
bitstream.url.fl_str_mv http://www.bdtd.uerj.br/bitstream/1/9783/2/Disserta%C3%A7%C3%A3o+-+Ludmilla+Camacho+Duarte+Vidal+-+2017+-+Completa.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv e4757a3a05d179d57ea8cd4ef3aa105a
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
repository.mail.fl_str_mv bdtd.suporte@uerj.br
_version_ 1792352147423100928