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Assuntos:
“...Environment law...”
Sustentabilidade ambiental: racionalidade para garantia do direito ao futuro
Dissertação
2
Assuntos:
“...Environment...”
O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável: análise da sua concretização no Estado do Rio Grande do Norte
Dissertação
3
Assuntos:
“...Ecologically Balanced Environment...”
O aparato jurídico institucional como mecanismo propulsor da “biomercadoria” transgênica em detrimento dos direitos à conservação da biodiversidade e à soberania alimentar: uma aná...
Dissertação
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Assuntos:
“...Environment...”
Urbanização, Estado e meio ambiente: uma análise da legislação na produção do espaço urbano
Dissertação
5
Assuntos:
“...Environment. Penal responsability. Legal person...”
A eficácia, no ordenamento jurídico brasileiro, da responsabilização penal da pessoa jurídica pela prática de crimes ambientais
Dissertação
6
Assuntos:
“...Environment...”
O licenciamento ambiental como instrumento de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável
Dissertação
7
Assuntos:
“...environment...”
A informática e os contratos na atividade empresarial e seus reflexos no meio ambiente
Dissertação
8
Assuntos:
“...environment...”
A exploração industrial sustentável do patrimônio genético
Dissertação
9
Assuntos:
“...environment...”
Industrialização, meio ambiente e consumo: é possível conciliar?
Dissertação
10
Assuntos:
“...Environment taxation...”
Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
Dissertação
11
Assuntos:
“...Environment...”
Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
Dissertação
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Assuntos:
“...Ethanol. Sustainable certification. Environment. International trade...”
O sistema de certificação do etanol brasileiro sob a ótica do princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
Dissertação
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Assuntos:
“...Environment...”
Comunicação intersistêmica entre direito, ciência e economia: análise jurídico-penal dos danos causados no solo
Tese
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Assuntos:
“...Ecologically balanced environment...”
Conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade: uma análise da sua efetiva proteção sob o viés do meio ambiente ecologicamente equilibrado e da cultura
Dissertação
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Assuntos:
“...Working environment...”
Responsabilidade socioambiental e sustentabilidade no ambiente empresarial: do capital aos trabalhadores de Brumadinho/MG
Dissertação
16
Assuntos:
“...Environment...”
Espaço geográfico e direito ambiental: o impacto das tecnologias em rede no monitoramento da ação antrópica sobre a natureza
Dissertação
17
Assuntos:
“...Environment...”
A (in)eficácia do sistema normativo florestal no Brasil: um olhar para as raízes do problema e um encontro com a refundação da jurisdição
Dissertação
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Assuntos:
“...Environment...”
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
Dissertação
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Assuntos:
“...Environment...”
O policy space ambiental no Direito Internacional dos Investimentos
Dissertação
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Assuntos:
“...Ecologically balanced environment...”
Conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade: uma análise da sua efetiva proteção sob o viés do meio ambiente ecologicamente equilibrado e da cultura
Dissertação