1
Assuntos:
“...Right to Health...”
Acesso ao direito à saúde : fundamentos e proposta por uma maior integração e contribuição por parte da iniciativa privada
Tese
2
Assuntos:
“...Constitutional Law and Health Law...”
Democracia Sanitária: O papel da participação na construção do conceito jurídico de saúde
Dissertação
3
Assuntos:
“...Right to health...”
Razões pragmáticas para o controle procedimental dos litígios de saúde: em busca do acesso igualitário
Dissertação
4
Assuntos:
“...Health systems...”
O contexto sócio-jurídico-político da saúde e a participação democrática: controle social das políticas públicas de saúde
Dissertação
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6
Assuntos:
“...Judicialization of health...”
A judicialização da saúde : uma análise sistêmica da definição do receptor de órgãos na lista única de espera para transplante
Dissertação
7
Assuntos:
“...Right to health...”
O direito à saúde na sociedade complexa: o direito ao processo transexualizador e as implicações sociojurídicas
Dissertação
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9
10
Assuntos:
“...Health information...”
Governo eletrônico e informação sanitária no Brasil
Dissertação
11
Assuntos:
“...Health information...”
Governo eletrônico e informação sanitária no Brasil
Dissertação
12
Assuntos:
“...Right health...”
Os limites ao poder geral de cautela na perspectiva dos direitos fundamentais e a efetivação do direito à saúde em Alagoas
Dissertação
13
14
Assuntos:
“...Right to health. Concretization. Judiciary Branch...”
Direito fundamental à saúde: parâmetros e alternativas para sua concretização no Brasil
Dissertação
15
Assuntos:
“...Health and development...”
O direito à saúde: a medida do dever do estado de fornecer Medicamentos de dispensação excepcional à sociedade sob a ótica do desenvolvimento
Dissertação
16
Assuntos:
“...Health. Judicialization. Mediation...”
A mediação como instrumento concretizador do direito fundamental à saúde: uma alternativa à judicialização de conflitos Natal 2013
Dissertação
17
Assuntos:
“...dignity health...”
Novos direitos: poder judiciário e o direito dos idosos a uma vida digna. O caso da saúde
Dissertação
18
Assuntos:
“...Health System...”
Um federalismo não tão cooperativo : conflitos alocativos no financiamento do direito à saúde no Brasil
Dissertação
19
Assuntos:
“...supplementary health...”
A mediação nos conflitos sobre o rol de procedimentos de cobertura em planos de saúde
Dissertação
20
Assuntos:
“...Right to health...”
Da desjudicialização à participação democrática: propostas para a efetivação do direito à saúde a partir de estudo de caso em João Pessoa
Tese