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Assuntos:
“...Direito dos povos e comunidades tradicionais e quilombolas...”
Sobre aqueles que estão autorizados a ser ouvidos: a tradução de práticas culturais por meio do protocolo de consulta prévia, livre e informada das comunidades apanhadoras de flore...
Dissertação
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Assuntos:
“...Quilombolas...”
Protocolos comunitários-autônomos de consulta e consentimento quilombolas: direito e negacionismo
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos educacionais quilombolas...”
Direitos educacionais quilombolas e os desafios para efetivação na comunidade quilombola de Inhanhum, município de Santa Maria da Boa Vista, Pernambuco
Dissertação
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Assuntos:
“...Comunidade quilombolas...”
Indígenas e quilombolas icamiabas em situação de violência: rompendo fronteiras em busca de direitos
Dissertação
6
Assuntos:
“...Quilombolas...”
A natureza jurídica da reserva legal e sua aplicabilidade em áreas habitadas por populações tradicionais
Dissertação
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Assuntos:
“...Comunidade quilombola Abacatal...”
A comunidade quilombola Abacatal e os aterros sanitários da região metropolitana de Belém: análise sobre a utilização do protocolo de consulta prévia, livre, informada e de boa-fé...
Dissertação