1
Assuntos:
“...Progressive tax substitution...”
Substituição tributária progressiva: a redução da praticabilidade pelo STF e a consequente desproporcionalidade do regime
Dissertação
2
Assuntos:
“...Progressive taxation...”
Tributação e desigualdade educacional: as marcas literárias e o papel da tributação para a mitigação deste contexto brasileiro
Dissertação
3
Assuntos:
“...Progressive end of obligations...”
Função social das situações jurídicas obrigacionais: da eficácia pós-contratual ao fim progressivo dos contratos
Tese
4
Assuntos:
“...Progressive taxation...”
Finanças Públicas Instrumentais. Desenvolvimento, Igualdade e Justiça. Superando os mitos do neoliberalismo nas finanças públicas brasileiras
Tese
5
Assuntos:
“...Progressive taxation...”
As desigualdades sociais patrimoniais e o contraste entre o não atendimento do mínimo existencial e a tributação reduzida sobre os grandes patrimônios
Dissertação