Finanças Públicas Instrumentais. Desenvolvimento, Igualdade e Justiça. Superando os mitos do neoliberalismo nas finanças públicas brasileiras

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Silva, Ronaldo Campos e
• Outros Autores: [e-mail]
• Orientador(a): Ribeiro, Ricardo Lodi
• Banca de defesa: Ibrahim, Fábio Zambitte, Garcia, Ivan Simões, Proner, Caroline, Godoi, Marciano Seabra de
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito
• Departamento: Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Finanças públicas; Estado; Capitalismo; Desenvolvimento econômico; Justiça social; Neoliberalismo; Desigualdade; Austeridade; Déficit público; Corrupção; Tributação progressiva; Equilíbrio orçamentário; Teoria monetária moderna; Recuperação econômica
• Palavras-chave em Inglês: Public finances; State; Capitalism; Economic development; Social justice; Neoliberalism; Inequality; Austerity; Public deficit; Corruption; Progressive taxation; Budget balance; Modern monetary theory; Economic recovery
• Área do conhecimento CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/17918

Doctoral thesis that intends to reveal the way in which neoliberal ideology guides Brazilian public finances. The thesis demonstrates how consensus around financial requirements such as spending caps, balanced budgets and primary surplus targets are linked to neoliberal ideology, producing low levels of economic growth, public deficits and inequality over the last few decades. The thesis intends to offer the perspective that public finances must be instrumental, in order to make fiscal policies that produce development, equality and justice viable. The thesis questions the supposed principle of budget balance, which should not be pursued at all times in economic cycles. The thesis also investigates how the Modern Monetary Theory can offer useful tools for understanding and managing Brazilian public finances. The thesis proposes that political commitments to tax progressivity, stimulating demand for public spending and public investments in social infrastructure be resumed as a way to contain the growth of inequality.