Portal do Governo Brasileiro
s
Mostrando
1 - 20
resultados de
42
para a busca '
'
Pular para o conteúdo
Institucional
Sobre
Como participar
Diretrizes
Indicadores
Rede
Instituições participantes
Tecnologia
Faq
Contato
A sua conta
Sair
Entrar
Todos os campos
Título
Ano da publicação
Autor
Assunto
Resumo
Buscar
Busca avançada
Programa de Pós-Graduação:
Programa de Pós-graduação em Direito
Assunto:
Direito
Outro:
UFU
Bases coletadas:
Repositório Institucional da UFU
Mostrar filtros (4)
Programa de Pós-Graduação:
Programa de Pós-graduação em Direito
Assunto:
Direito
Outro:
UFU
Bases coletadas:
Repositório Institucional da UFU
Resultados da busca
Mostrando
1 - 20
resultados de
42
para a busca '
'
, tempo de busca: 0,04s
Ordenar:
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
Exportar
Exportar RIS
Exportar CSV
1
Dos estados, dos constituciones, un solo derecho: estudio comparado de las politicas de cuotas en el sistema educacional para negros en Brasil y en Colombia
Por
Alcibar, Carlota Mayuri Arias
Publicado em 2017
Acessar documento (1)
Acessar documento (2)
Dissertação
2
A razoabilidade e a proporcionalidade como garantias constitucionais na dosimetria da penalidade disciplinar
Por
Campos, Adir Cláudio
Publicado em 2017
Acessar documento (1)
Acessar documento (2)
Dissertação
3
As prerrogativas do judiciário para a proteção dos direitos fundamentais de liberdade em sistema de crise na Constituição Brasileira de 1988 em referência ao período de 1964 a 1979...
Por
Paula, Carlos Eduardo Artiaga
Publicado em 2013
Acessar documento
Dissertação
4
O direito à inclusão da pessoa com deficiência no âmbito escolar: uma análise da política de educação inclusiva nacional
Por
Teles, Larissa Sampaio
Publicado em 2018
Acessar documento (1)
Acessar documento (2)
Dissertação
5
O impacto do Estatuto da Pessoa com Deficiência nos contratos de consumo celebrados por pessoas com déficit psíquico ou mental
Por
Nunes, Renato de Souza
Publicado em 2019
Acessar documento (1)
Acessar documento (2)
Dissertação
6
Impacto das decisões judiciais no sistema carcerário: fixação do marco temporal para início da contagem do prazo para aquisição dos direitos da execução penal
Por
Oliveira, Thatiane Nara de
Publicado em 2019
Acessar documento (1)
Acessar documento (2)
Dissertação
7
Superendividamento do consumidor: abordagem estrutural e comportamental à luz do princípio do crédito sustentável
Por
Daura, Samir Alves
Publicado em 2018
Acessar documento (1)
Acessar documento (2)
Dissertação
8
Devido processo legal: estado de inocência como garantia fundamental no processo administrativo sancionador brasileiro
Por
Albernaz, Jorge Luiz Morales
Publicado em 2014
Acessar documento (1)
Acessar documento (2)
Dissertação
9
A busca por uma política nacional dos biocombustíveis como tutela do direito fundamental ao meio ambiente: acautelamento e avaliação de riscos
Por
Oliveira Júnior, Mário Angelo de
Publicado em 2015
Acessar documento (1)
Acessar documento (2)
Dissertação
10
O dilema democrático e seus reflexos no campo jurídico brasileiro: um debate sobre o direito a liberdade de expressão
Por
Lima, Marília Freitas
Publicado em 2016
Acessar documento (1)
Acessar documento (2)
Dissertação
11
Relações de poder e educação: uma análise sobre o discurso de gênero e sexualidade no Brasil a partir da ADPF 457 do Supremo Tribunal Federal
Por
Assis, Taíza Soares
Publicado em 2021
Acessar documento (1)
Acessar documento (2)
Dissertação
12
Amici curiae e legitimidade: sobre as participações das instituições religiosas no controle concentrado de constitucionalidade brasileiro
Por
Oliveira, Wagner Vinicius de
Publicado em 2018
Acessar documento (1)
Acessar documento (2)
Dissertação
13
Escola sem partido: o cerceamento da liberdade de ensinar em ataque à educação para a democracia
Por
Rodrigues, Esther Faria
Publicado em 2021
Acessar documento (1)
Acessar documento (2)
Dissertação
14
Utilização das normas tributárias indutoras como mecanismo de estimulo à produção e ao consumo do etanol no Brasil
Por
Souza, Carolina Guerra e
Publicado em 2018
Acessar documento (1)
Acessar documento (2)
Dissertação
15
Tabagismo e gestação: sobre a responsabilização civil da gestante
Por
Moura, Thaís Cristina Silva
Publicado em 2017
Acessar documento
Dissertação
16
A liberdade de expressão religiosa no rádio e na televisão: soluções constitucionalmente adequadas para a colisão entre o direito à liberdade de expressão religiosa e os demais dir...
Por
Marinho, Sérgio Augusto Lima
Publicado em 2015
Acessar documento (1)
Acessar documento (2)
Dissertação
17
Desjudicialização e meio ambiente: considerações sobre a arbitrabilidade dos conflitos socioambientais
Por
Pereira, Camilla Martins Mendes
Publicado em 2017
Acessar documento (1)
Acessar documento (2)
Dissertação
18
Autonomia privada coletiva como instrumento de violação dos direitos fundamentais dos trabalhadores
Por
Colombari, Graziela
Publicado em 2015
Acessar documento (1)
Acessar documento (2)
Dissertação
19
O efeito jurídico do ato médico na interrupção da gravidez: a vida como dano
Por
Borges, Gabriel Oliveira de Aguiar
Publicado em 2019
Acessar documento (1)
Acessar documento (2)
Dissertação
20
Os grandes modelos de contrato: do contrato liberal ao contrato existencial
Por
Bizelli, Rafael Ferreira
Publicado em 2017
Acessar documento (1)
Acessar documento (2)
Dissertação
1
2
3
Seguinte
[3]
Voltar
Refinar a Busca
Instituição de defesa
Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
42
Bases coletadas
Repositório Institucional da UFU
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-graduação em Direito
Programa de Pós-graduação em Direito Público
13
Autor
Albernaz, Jorge Luiz Morales
1
Alcibar, Carlota Mayuri Arias
1
Alves, Jonatan de Jesus Oliveira
1
Assis, Taíza Soares
1
Bizelli, Rafael Ferreira
1
Borges, Gabriel Oliveira de Aguiar
1
Mais ...
Bozola, Túlio Arantes
1
Campos, Adir Cláudio
1
Cardoso, Paulo Arthur de Oliveira
1
Carqui, Vagner Bruno Caparelli
1
Colombari, Graziela
1
Costa, Ruan Carlos Pereira
1
Daura, Samir Alves
1
Faria, Maristela Medina
1
Fernandes, Rayneider Brunelli de Oliveira
1
Hernandez, Ruth Maria Argueta
1
Lima, Marília Freitas
1
Luz, Michel Evangelista
1
Macedo, Maiara Batalini de
1
Marinho, Sérgio Augusto Lima
1
Martini, Elza Carolina Davi de Oliveira
1
Martins, Jean Carlos Barcelos
1
Menezes, Caroline Nogueira Teixeira de
1
Moreira, Rodrigo Pereira
1
Moura, Marcela Cecília Siqueira Santos de
1
Moura, Thaís Cristina Silva
1
Nunes, Renato de Souza
1
Oiveira, Andréa Luisa de
1
Oliveira Júnior, Mário Angelo de
1
Oliveira, Thatiane Nara de
1
Ver todos ...
menos ...
Orientador(a)
Borges, Alexandre Walmott
9
Martins, Fernando Rodrigues
6
Silva, Alexandre Garrido da
5
Ferreira, Keila Pacheco
3
Alves, Cândice Lisbôa
2
Cunha, Helvécio Damis de Oliveira
2
Mais ...
Melo, Luiz Carlos Figueira de
2
Nunes, Diego
2
Rosa, Luiz Carlos Goiabeira
2
Borges, Rosa Maria Zaia
1
Coelho, Edihermes Marques
1
Cordeiro, Carlos José
1
Henkes, Silviana Lúcia
1
Machado, Fábio Guedes de Paula
1
Mello, Shirlei Silmara de Freitas
1
Prudêncio, Simone Silva
1
Rocha, Altamirando Pereira da
1
Soares Neto, Cícero José Alves
1
Ver todos ...
menos ...
Tipo de documento
Dissertação
42
Tipo de acesso
openAccess
42
Idioma
Português
41
Espanhol
1
Assunto
Direito
Direitos fundamentais
11
Contratos
3
Direito à educação
3
Fundamental Rights
3
Acesso à justiça
2
Mais ...
Brasil
2
Constitutional hermeneutics
2
Contrato existencial
2
Créditos
2
Defesa do consumidor
2
Democracia
2
Democracy
2
Derechos Fundamentales
2
Direitos Fundamentais
2
Direitos fundamentais - Brasil
2
Direitos humanos
2
Existential contract
2
Extrafiscalidade
2
Fundamental rights
2
Hermenêutica (Direito)
2
Hermenêutica constitucional
2
Law
2
Liberdade de expressão
2
Responsabilidade (Direito)
2
Right
2
Right to education
2
Superendividamento
2
Academic freedom of teachers
1
Access to Justice
1
Ver todos ...
menos ...
Assunto em inglês
Ability to pay
1
Biofuels
1
Collective bargaining
1
Collective private autonomy
1
Constitutional opening clause
1
Control
1
Mais ...
Crisis
1
Dictatorship
1
Equality
1
Existential autonomy
1
Extrafiscality
1
Fundamental Rights
1
Judiciary
1
Labor law
1
Law
1
Legal personalism
1
Materials fundamental rights
1
New fundamental rights
1
Precaution
1
Preservation
1
Risk society
1
Self-determination
1
Social rights
1
System
1
Ver todos ...
menos ...
Área do conhecimento CNPq
DIREITO
26
DIREITO PUBLICO
11
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
5
DIREITO CIVIL
2
DIREITO CONSTITUCIONAL
2
CIENCIAS HUMANAS
1
Mais ...
DIREITO DO TRABALHO
1
DIREITO PENAL
1
DIREITO PROCESSUAL PENAL
1
Ver todos ...
menos ...
Ano da publicação
De:
Até:
Carregando...