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Programa de Pós-graduação em Direito
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1
Utilização das normas tributárias indutoras como mecanismo de estimulo à produção e ao consumo do etanol no Brasil
Por
Souza, Carolina Guerra e
Publicado em 2018
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Dissertação
2
Tabagismo e gestação: sobre a responsabilização civil da gestante
Por
Moura, Thaís Cristina Silva
Publicado em 2017
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Dissertação
3
A liberdade de expressão religiosa no rádio e na televisão: soluções constitucionalmente adequadas para a colisão entre o direito à liberdade de expressão religiosa e os demais dir...
Por
Marinho, Sérgio Augusto Lima
Publicado em 2015
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Dissertação
4
Desjudicialização e meio ambiente: considerações sobre a arbitrabilidade dos conflitos socioambientais
Por
Pereira, Camilla Martins Mendes
Publicado em 2017
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Dissertação
5
O dilema democrático e seus reflexos no campo jurídico brasileiro: um debate sobre o direito a liberdade de expressão
Por
Lima, Marília Freitas
Publicado em 2016
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Dissertação
6
Amici curiae e legitimidade: sobre as participações das instituições religiosas no controle concentrado de constitucionalidade brasileiro
Por
Oliveira, Wagner Vinicius de
Publicado em 2018
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Dissertação
7
Escola sem partido: o cerceamento da liberdade de ensinar em ataque à educação para a democracia
Por
Rodrigues, Esther Faria
Publicado em 2021
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Dissertação
8
Princípio da colaboração: o novo direito processual civil à luz do estado democrático
Por
Ribeiro, Olívia Guimarães
Publicado em 2016
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Dissertação
9
O discurso da intransigência e o bolsa família: uma análise da retórica de Albert Hirschiman sobre a política de distribuição de renda no Brasil
Por
Martins, Jean Carlos Barcelos
Publicado em 2012
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Dissertação
10
Los estados excepcionales en las constituciones de los estados de El Salvador y Brasil: consecuencias de la adopción y la limitación de derechos fundamentales
Por
Hernandez, Ruth Maria Argueta
Publicado em 2017
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Dissertação
11
A emenda constitucional 90/2015: o direito fundamental social ao transporte público coletivo sob uma perspectiva simbólica
Por
Costa, Ruan Carlos Pereira
Publicado em 2018
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Dissertação
12
Meios dialógicos de solução de conflitos : a justiça restaurativa e a mediação comunitária como instrumentos de justiça social
Por
Ribeiro, Rodrigo dos Santos
Publicado em 2015
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Dissertação
13
Função social do crédito e o consumo (in)sustentável dos serviços bancários na pós-modernidade
Por
Oiveira, Andréa Luisa de
Publicado em 2015
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Dissertação
14
O direito fundamental ao lazer na relação empregatícia: a reparabilidade do dano extrapatrimonial
Por
Luz, Michel Evangelista
Publicado em 2019
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Dissertação
15
La paz como concepto y derecho: estudio sobre la paz en la Constitución Política de Colombia del año 1991
Por
Zuluaga, Jhon Wilmar Montoya
Publicado em 2018
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Dissertação
16
O Supremo Tribunal Federal como agente tecnocrático no exercício da jurisdição constitucional na solução de casos complexos : análise das ações diretas de inconstitucionalidade nº...
Por
Faria, Maristela Medina
Publicado em 2016
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Dissertação
17
Do reconhecimento à efetividade do direito fundamental à água: diálogos entre Nicarágua e Brasil
Por
Ordóñez García, Juan José
Publicado em 2016
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Dissertação
18
A função social dos direitos autorais como concretização do direito fundamental à educação
Por
Cardoso, Paulo Arthur de Oliveira
Publicado em 2017
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Dissertação
19
Direito ao livre desenvolvimento da personalidade: caminhos para a proteção e promoção da pessoa humana
Por
Moreira, Rodrigo Pereira
Publicado em 2015
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Dissertação
20
Direitos fundamentais atípicos: uma análise do § 2º, do art. 5º, da Constituição Brasileira de 1988
Por
Santos, Eduardo Rodrigues dos
Publicado em 2015
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Dissertação
1
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Instituição de defesa
Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
42
Bases coletadas
Repositório Institucional da UFU
42
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-graduação em Direito
Programa de Pós-graduação em Direito Público
13
Autor
Albernaz, Jorge Luiz Morales
1
Alcibar, Carlota Mayuri Arias
1
Alves, Jonatan de Jesus Oliveira
1
Assis, Taíza Soares
1
Bizelli, Rafael Ferreira
1
Borges, Gabriel Oliveira de Aguiar
1
Mais ...
Bozola, Túlio Arantes
1
Campos, Adir Cláudio
1
Cardoso, Paulo Arthur de Oliveira
1
Carqui, Vagner Bruno Caparelli
1
Colombari, Graziela
1
Costa, Ruan Carlos Pereira
1
Daura, Samir Alves
1
Faria, Maristela Medina
1
Fernandes, Rayneider Brunelli de Oliveira
1
Hernandez, Ruth Maria Argueta
1
Lima, Marília Freitas
1
Luz, Michel Evangelista
1
Macedo, Maiara Batalini de
1
Marinho, Sérgio Augusto Lima
1
Martini, Elza Carolina Davi de Oliveira
1
Martins, Jean Carlos Barcelos
1
Menezes, Caroline Nogueira Teixeira de
1
Moreira, Rodrigo Pereira
1
Moura, Marcela Cecília Siqueira Santos de
1
Moura, Thaís Cristina Silva
1
Nunes, Renato de Souza
1
Oiveira, Andréa Luisa de
1
Oliveira Júnior, Mário Angelo de
1
Oliveira, Thatiane Nara de
1
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Orientador(a)
Borges, Alexandre Walmott
9
Martins, Fernando Rodrigues
6
Silva, Alexandre Garrido da
5
Ferreira, Keila Pacheco
3
Alves, Cândice Lisbôa
2
Cunha, Helvécio Damis de Oliveira
2
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Melo, Luiz Carlos Figueira de
2
Nunes, Diego
2
Rosa, Luiz Carlos Goiabeira
2
Borges, Rosa Maria Zaia
1
Coelho, Edihermes Marques
1
Cordeiro, Carlos José
1
Henkes, Silviana Lúcia
1
Machado, Fábio Guedes de Paula
1
Mello, Shirlei Silmara de Freitas
1
Prudêncio, Simone Silva
1
Rocha, Altamirando Pereira da
1
Soares Neto, Cícero José Alves
1
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Tipo de documento
Dissertação
42
Tipo de acesso
openAccess
42
Idioma
Português
41
Espanhol
1
Assunto
Direito
Direitos fundamentais
11
Contratos
3
Direito à educação
3
Fundamental Rights
3
Acesso à justiça
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Brasil
2
Constitutional hermeneutics
2
Contrato existencial
2
Créditos
2
Defesa do consumidor
2
Democracia
2
Democracy
2
Derechos Fundamentales
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Direitos Fundamentais
2
Direitos fundamentais - Brasil
2
Direitos humanos
2
Existential contract
2
Extrafiscalidade
2
Fundamental rights
2
Hermenêutica (Direito)
2
Hermenêutica constitucional
2
Law
2
Liberdade de expressão
2
Responsabilidade (Direito)
2
Right
2
Right to education
2
Superendividamento
2
Academic freedom of teachers
1
Access to Justice
1
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Assunto em inglês
Ability to pay
1
Biofuels
1
Collective bargaining
1
Collective private autonomy
1
Constitutional opening clause
1
Control
1
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Crisis
1
Dictatorship
1
Equality
1
Existential autonomy
1
Extrafiscality
1
Fundamental Rights
1
Judiciary
1
Labor law
1
Law
1
Legal personalism
1
Materials fundamental rights
1
New fundamental rights
1
Precaution
1
Preservation
1
Risk society
1
Self-determination
1
Social rights
1
System
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
26
DIREITO PUBLICO
11
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
5
DIREITO CIVIL
2
DIREITO CONSTITUCIONAL
2
CIENCIAS HUMANAS
1
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DIREITO DO TRABALHO
1
DIREITO PENAL
1
DIREITO PROCESSUAL PENAL
1
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