Portal do Governo Brasileiro
s
Mostrando
61 - 80
resultados de
162
para a busca '
'
Pular para o conteúdo
Institucional
Sobre
Como participar
Diretrizes
Indicadores
Rede
Instituições participantes
Tecnologia
Faq
Contato
A sua conta
Sair
Entrar
Todos os campos
Título
Ano da publicação
Autor
Assunto
Resumo
Buscar
Busca avançada
Programa de Pós-Graduação:
Programa de Pós-graduação em Direito
Outro:
UFU
Instituição de defesa:
Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
Mostrar filtros (3)
Programa de Pós-Graduação:
Programa de Pós-graduação em Direito
Outro:
UFU
Instituição de defesa:
Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
Resultados da busca
Mostrando
61 - 80
resultados de
162
para a busca '
'
, tempo de busca: 0,04s
Ordenar:
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
Exportar
Exportar RIS
Exportar CSV
61
O direito a verdade versus o esquecimento: o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental Nº 153, à luz das dimensões políticas da justiça de transição e dos di...
Por
Amaral, Murilo Naves
Publicado em 2014
Acessar documento (1)
Acessar documento (2)
Dissertação
62
Adoção no Brasil à luz do Neoconstitucionalismo
Por
Alves, Graziella Ferreira
Publicado em 2011
Acessar documento
Dissertação
63
O direito fundamental a saúde e as parcerias na administração pública: regulando a iniciativa privada na assistência farmacêutica
Por
Cunha Neto, Antonio Resende da
Publicado em 2016
Acessar documento (1)
Acessar documento (2)
Dissertação
64
Controle social e participação popular no Sistema Único De Saúde (SUS)
Por
Andrade, Amanda Figueiredo de
Publicado em 2022
Acessar documento (1)
Acessar documento (2)
Dissertação
65
Autonomia privada coletiva como instrumento de violação dos direitos fundamentais dos trabalhadores
Por
Colombari, Graziela
Publicado em 2015
Acessar documento (1)
Acessar documento (2)
Dissertação
66
Publicidade comportamental e vigilância: pressupostos para responsabilização civil dos sites de redes sociais na internet
Por
Silva, Luiz Felipe Borges
Publicado em 2021
Acessar documento (1)
Acessar documento (2)
Dissertação
67
A ação penal nos crimes contra a liberdade sexual: estudo sobre a (in)visibilidade das mulheres no processamento jurídico-penal da violência sexual
Por
Silva, Luiza Ferreira
Publicado em 2021
Acessar documento (1)
Acessar documento (2)
Dissertação
68
Participação do cidadão no processo administrativo: garantia fundamental do Estado Democrático de Direito
Por
Oliveira, Ocimar Barros de
Publicado em 2011
Acessar documento
Dissertação
69
O direito fundamental de acesso à informação: uma análise sob a ótica do princípio da transparência
Por
Bernades, Camila Fernandes Santos
Publicado em 2015
Acessar documento (1)
Acessar documento (2)
Dissertação
70
O efeito jurídico do ato médico na interrupção da gravidez: a vida como dano
Por
Borges, Gabriel Oliveira de Aguiar
Publicado em 2019
Acessar documento (1)
Acessar documento (2)
Dissertação
71
O princípio da proporcionalidade no direito penal brasileiro: controle de legitimidade e limitação da intervenção estatal excessiva
Por
Oliveira, Daniela Fernandes de
Publicado em 2013
Acessar documento (1)
Acessar documento (2)
Dissertação
72
A tarifação do dano extrapatrimonial nas relações de trabalho sob o prisma da Constituição de 1988: análise crítica da Lei 13.467/2017
Por
Nunes, Cicília Araújo
Publicado em 2020
Acessar documento (1)
Acessar documento (2)
Dissertação
73
A teoria da dupla compatibilidade vertical material e o controle jurisdicional de convencionalidade na jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Por
Costa, Rodrigo Pena Costa e
Publicado em 2020
Acessar documento (1)
Acessar documento (2)
Dissertação
74
Processo administrativo: o princípio do formalismo moderado como vetor participativo de cidadania no exercício da função pública
Por
Santos, Gustavo Ferreira
Publicado em 2018
Acessar documento (1)
Acessar documento (2)
Dissertação
75
A autonomia do dano temporal como meio de efetivação do direito fundamental de defesa do consumidor
Por
Corrêa, Bruna Gomide
Publicado em 2021
Acessar documento (1)
Acessar documento (2)
Dissertação
76
Os grandes modelos de contrato: do contrato liberal ao contrato existencial
Por
Bizelli, Rafael Ferreira
Publicado em 2017
Acessar documento (1)
Acessar documento (2)
Dissertação
77
A judicialização da saúde pública e o diálogo institucional: os espaços interinstitucionais como garantia fundamental de acesso à saúde
Por
Macedo, Maiara Batalini de
Publicado em 2016
Acessar documento (1)
Acessar documento (2)
Dissertação
78
O princípio da boa-fé no processo administrativo federal
Por
Rezende, Vinícius de Paula
Publicado em 2013
Acessar documento (1)
Acessar documento (2)
Dissertação
79
Direito fundamental social à alimentação e a sua efetivação pelo poder judiciário
Por
Magalhães, Gabriel Gomes Canêdo Vieira de
Publicado em 2012
Acessar documento
Dissertação
80
Contratos de assistência privada à saúde: estudo sobre a intervenção judicial para a ponderação dos interesses das operadoras e dos usuários de planos de saúde
Por
Gomes, Josiane Araújo
Publicado em 2013
Acessar documento (1)
Acessar documento (2)
Dissertação
[1]
Anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
9
Seguinte
[9]
Voltar
Refinar a Busca
Instituição de defesa
Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
Bases coletadas
Repositório Institucional da UFU
162
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-graduação em Direito
Programa de Pós-graduação em Direito Público
14
Autor
Abreu, Wilcon Algelis Luciano
1
Afonso, Igor Vinícius de Lima
1
Albernaz, Jorge Luiz Morales
1
Alcibar, Carlota Mayuri Arias
1
Alcântara, Gustavo Kenner
1
Almeida, Natália Silva Mazzutti
1
Mais ...
Alves, Graziella Ferreira
1
Alves, Jonatan de Jesus Oliveira
1
Alves, Rodrigo Vitorino Souza
1
Amaral, Murilo Naves
1
Andrade, Amanda Figueiredo de
1
Andrade, Juliana Demori de
1
Annunziata, Rosa Maria
1
Aquino, Valéria Emília de
1
Assis, Taíza Soares
1
Ayzama, Alex Cabello
1
Barbosa, Karlos Alves
1
Basan, Arthur Pinheiro
1
Bernades, Camila Fernandes Santos
1
Bernardes, Luana Ferreira
1
Berti, Natália
1
Bizelli, Rafael Ferreira
1
Borges, Gabriel Oliveira de Aguiar
1
Bozola, Túlio Arantes
1
Campos, Adir Cláudio
1
Campos, Mariana Lemos de
1
Cardoso, Paulo Arthur de Oliveira
1
Cardoso, Rafhaella
1
Carolino, Eline Débora Teixeira
1
Carqui, Vagner Bruno Caparelli
1
Ver todos ...
menos ...
Orientador(a)
Borges, Alexandre Walmott
24
Martins, Fernando Rodrigues
17
Melo, Luiz Carlos Figueira de
16
Coelho, Edihermes Marques
8
Machado, Fábio Guedes de Paula
8
Ferreira, Keila Pacheco
7
Mais ...
Pastana, Débora Regina
7
Rosa, Luiz Carlos Goiabeira
7
Silva, Alexandre Garrido da
7
Alves, Cândice Lisbôa
6
Cordeiro, Carlos José
6
Mello, Shirlei Silmara de Freitas
5
Alemar, Aguinaldo
4
Cunha, Helvécio Damis de Oliveira
4
Rocha, Altamirando Pereira da
4
Alves, Rubens Valtecides
3
Camargo, Beatriz Corrêa
3
Ferreira, Ricardo Padovini Pleti
3
Nunes, Diego
3
Rocha, Thiago Gonçalves Paluma
3
Baggio, Roberta Camineiro
2
Borges, Rosa Maria Zaia
2
Macedo, Leosino Bizinoto
2
Martins, Juliane Caravieri
2
Brito, Cristiano Gomes de
1
Henkes, Silviana Lúcia
1
Muçouçah, Renato de Almeida Oliveira
1
Pena, Tânia Mara Guimarães
1
Prudêncio, Simone Silva
1
Silva, Paulo Sérgio da
1
Ver todos ...
menos ...
Tipo de documento
Dissertação
162
Tipo de acesso
openAccess
148
embargoedAccess
14
Idioma
Português
157
Espanhol
5
Assunto
Direito
42
Direitos fundamentais
34
Direitos fundamentais - Brasil
9
Direitos humanos
7
Democracia
6
Direito penal
6
Mais ...
Legitimidade
6
Processo administrativo
6
Contratos
5
Direito à educação
5
Direito à saúde
5
Fundamental Rights
5
Acesso à justiça
4
Contrato existencial
4
Defesa do consumidor
4
Direito constitucional - Brasil
4
Direito fundamental à saúde
4
Direitos sociais - Brasil
4
Estado democrático de direito
4
Human Rights
4
Sociedade de risco
4
Administração pública
3
Controle
3
Dignidade da pessoa humana
3
Direito - Filosofia
3
Direito público
3
Direito tributário
3
Direitos Fundamentais
3
Direitos sociais
3
Extrafiscalidade
3
Ver todos ...
menos ...
Assunto em inglês
Fundamental rights
7
Administrative process
5
Legitimacy
3
Social rights
3
Control
2
Existential contract
2
Mais ...
Fundamental right
2
Fundamental right to health
2
Human dignity
2
Judiciary
2
Ability to pay
1
Access to information
1
Accusation of breach of fundamental precept
1
Administrative procedure
1
Affirmative policies
1
Balancing of interests
1
Biofuels
1
Bullying at work
1
Capital/labor ratio
1
Children in foster care
1
Citizen participation
1
Civil liability
1
Civil rights
1
Classification
1
Collective bargaining
1
Collective private autonomy
1
Commission
1
Competence
1
Confiscation
1
Consensuality
1
Ver todos ...
menos ...
Área do conhecimento CNPq
DIREITO
69
DIREITO PUBLICO
68
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
16
DIREITO CONSTITUCIONAL
9
DIREITO CIVIL
4
DIREITO PENAL
4
Mais ...
CIENCIAS HUMANAS
3
DIREITO DO TRABALHO
2
DIREITO ADMINISTRATIVO
2
DIREITO PROCESSUAL PENAL
2
PSICOLOGIA
1
DIREITO PRIVADO
1
DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO
1
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
1
HISTORIA DO DIREITO
1
SOCIOLOGIA JURIDICA
1
Ver todos ...
menos ...
Ano da publicação
De:
Até:
Carregando...