Portal do Governo Brasileiro
s
Mostrando
41 - 60
resultados de
162
para a busca '
'
Pular para o conteúdo
Institucional
Sobre
Como participar
Diretrizes
Indicadores
Rede
Instituições participantes
Tecnologia
Faq
Contato
A sua conta
Sair
Entrar
Todos os campos
Título
Ano da publicação
Autor
Assunto
Resumo
Buscar
Busca avançada
Programa de Pós-Graduação:
Programa de Pós-graduação em Direito
Outro:
UFU
Mostrar filtros (2)
Programa de Pós-Graduação:
Programa de Pós-graduação em Direito
Outro:
UFU
Resultados da busca
Mostrando
41 - 60
resultados de
162
para a busca '
'
, tempo de busca: 0,08s
Ordenar:
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
Exportação
Exportar CSV
Export RIS
41
A efetividade do direito fundamental à saúde pelo Instituto do Amicus Curiae
Por
Santos, Ana Victoria da Cunha
Publicado em 2021
Acessar documento (1)
Acessar documento (2)
Dissertação
42
Los estados excepcionales en las constituciones de los estados de El Salvador y Brasil: consecuencias de la adopción y la limitación de derechos fundamentales
Por
Hernandez, Ruth Maria Argueta
Publicado em 2017
Acessar documento (1)
Acessar documento (2)
Dissertação
43
A competência da justiça do trabalho, a incapacidade laborativa do trabalhador e os benefícios previdenciários: (na perspectiva da dignidade da pessoa humana e do mínimo existencia...
Por
Treviso, Marco Aurélio Marsiglia
Publicado em 2012
Acessar documento (1)
Acessar documento (2)
Dissertação
44
A emenda constitucional 90/2015: o direito fundamental social ao transporte público coletivo sob uma perspectiva simbólica
Por
Costa, Ruan Carlos Pereira
Publicado em 2018
Acessar documento (1)
Acessar documento (2)
Dissertação
45
Consensualidade como instrumento de legitimidade no processo antitruste sancionador brasileiro: considerações sobre o Acordo de Leniência
Por
Pantoni, Roberta Alessandra
Publicado em 2012
Acessar documento (1)
Acessar documento (2)
Dissertação
46
A composição achada na rua: uma esquizoanálise sobre o tratamento dos conflitos no Brasil
Por
Oliveira, Lorena Franco de
Publicado em 2021
Acessar documento (1)
Acessar documento (2)
Dissertação
47
O direito fundamental a racional justificação das decisões judiciais: da validade a efetividade
Por
Viola, Ricardo Rocha
Publicado em 2011
Acessar documento
Dissertação
48
O nível de proteção da propriedade intelectual definido pelo acordo TRIPS/OMC e o direito ao desenvolvimento
Por
Rocha, Thiago Gonçalves Paluma
Publicado em 2011
Acessar documento
Dissertação
49
Meios dialógicos de solução de conflitos : a justiça restaurativa e a mediação comunitária como instrumentos de justiça social
Por
Ribeiro, Rodrigo dos Santos
Publicado em 2015
Acessar documento (1)
Acessar documento (2)
Dissertação
50
Função social do crédito e o consumo (in)sustentável dos serviços bancários na pós-modernidade
Por
Oiveira, Andréa Luisa de
Publicado em 2015
Acessar documento (1)
Acessar documento (2)
Dissertação
51
A aplicação do dolo nos crimes econômicos: uma análise sobre o cenário brasileiro
Por
Ávila, Lucas Borges de
Publicado em 2019
Acessar documento (1)
Acessar documento (2)
Dissertação
52
Direito fundamental à diversidade sexual: o reconhecimento jurídico da homoafetividade no Brasil
Por
Moreira, Izabel Rosa
Publicado em 2013
Acessar documento
Dissertação
53
Acolhimento institucional e estímulo à adoção: colisão e concorrência entre os direitos fundamentais à imagem e à convivência familiar
Por
Paiva, Camila Barbosa de
Publicado em 2020
Acessar documento (1)
Acessar documento (2)
Dissertação
54
O direito fundamental ao lazer na relação empregatícia: a reparabilidade do dano extrapatrimonial
Por
Luz, Michel Evangelista
Publicado em 2019
Acessar documento (1)
Acessar documento (2)
Dissertação
55
O direito fundamental à alimentação e a precedência dos precatórios alimentares: a efetifidade da prestação jurisdicional nos Juizados Especiais da Fazenda Pública a partir da EC 9...
Por
Fonseca, Madalena Gontijo Borges
Publicado em 2021
Acessar documento (1)
Acessar documento (2)
Dissertação
56
Violação da dignidade da pessoa humana do empregado decorrente do poder de fiscalização do empregador
Por
Rezende, Márcio
Publicado em 2012
Acessar documento (1)
Acessar documento (2)
Dissertação
57
La paz como concepto y derecho: estudio sobre la paz en la Constitución Política de Colombia del año 1991
Por
Zuluaga, Jhon Wilmar Montoya
Publicado em 2018
Acessar documento (1)
Acessar documento (2)
Dissertação
58
As reformas previdenciárias pós-Constituição de 1988: aprimoramento ou desmonte da Seguridade Social?
Por
Croches, Rodrigo Gama
Publicado em 2014
Acessar documento (1)
Acessar documento (2)
Dissertação
59
O Supremo Tribunal Federal como agente tecnocrático no exercício da jurisdição constitucional na solução de casos complexos : análise das ações diretas de inconstitucionalidade nº...
Por
Faria, Maristela Medina
Publicado em 2016
Acessar documento (1)
Acessar documento (2)
Dissertação
60
Control de legalidad en la actividad administrativa del gobierno relacional, dentro del fenómeno de la jusprivatización: análisis del microsistema de la administración pública adju...
Por
Licona, Cesar Stuardo Rivera
Publicado em 2016
Acessar documento (1)
Acessar documento (2)
Dissertação
[1]
Anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
9
Seguinte
[9]
Voltar
Refinar a Busca
Instituição de defesa
Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
162
Bases coletadas
Repositório Institucional da UFU
162
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-graduação em Direito
Programa de Pós-graduação em Direito Público
14
Autor
Abreu, Wilcon Algelis Luciano
1
Afonso, Igor Vinícius de Lima
1
Albernaz, Jorge Luiz Morales
1
Alcibar, Carlota Mayuri Arias
1
Alcântara, Gustavo Kenner
1
Almeida, Natália Silva Mazzutti
1
Mais ...
Alves, Graziella Ferreira
1
Alves, Jonatan de Jesus Oliveira
1
Alves, Rodrigo Vitorino Souza
1
Amaral, Murilo Naves
1
Andrade, Amanda Figueiredo de
1
Andrade, Juliana Demori de
1
Annunziata, Rosa Maria
1
Aquino, Valéria Emília de
1
Assis, Taíza Soares
1
Ayzama, Alex Cabello
1
Barbosa, Karlos Alves
1
Basan, Arthur Pinheiro
1
Bernades, Camila Fernandes Santos
1
Bernardes, Luana Ferreira
1
Berti, Natália
1
Bizelli, Rafael Ferreira
1
Borges, Gabriel Oliveira de Aguiar
1
Bozola, Túlio Arantes
1
Campos, Adir Cláudio
1
Campos, Mariana Lemos de
1
Cardoso, Paulo Arthur de Oliveira
1
Cardoso, Rafhaella
1
Carolino, Eline Débora Teixeira
1
Carqui, Vagner Bruno Caparelli
1
Ver todos ...
menos ...
Orientador(a)
Borges, Alexandre Walmott
24
Martins, Fernando Rodrigues
17
Melo, Luiz Carlos Figueira de
16
Coelho, Edihermes Marques
8
Machado, Fábio Guedes de Paula
8
Ferreira, Keila Pacheco
7
Mais ...
Pastana, Débora Regina
7
Rosa, Luiz Carlos Goiabeira
7
Silva, Alexandre Garrido da
7
Alves, Cândice Lisbôa
6
Cordeiro, Carlos José
6
Mello, Shirlei Silmara de Freitas
5
Alemar, Aguinaldo
4
Cunha, Helvécio Damis de Oliveira
4
Rocha, Altamirando Pereira da
4
Alves, Rubens Valtecides
3
Camargo, Beatriz Corrêa
3
Ferreira, Ricardo Padovini Pleti
3
Nunes, Diego
3
Rocha, Thiago Gonçalves Paluma
3
Baggio, Roberta Camineiro
2
Borges, Rosa Maria Zaia
2
Macedo, Leosino Bizinoto
2
Martins, Juliane Caravieri
2
Brito, Cristiano Gomes de
1
Henkes, Silviana Lúcia
1
Muçouçah, Renato de Almeida Oliveira
1
Pena, Tânia Mara Guimarães
1
Prudêncio, Simone Silva
1
Silva, Paulo Sérgio da
1
Ver todos ...
menos ...
Tipo de documento
Dissertação
162
Tipo de acesso
openAccess
148
embargoedAccess
14
Idioma
Português
157
Espanhol
5
Assunto
Direito
42
Direitos fundamentais
34
Direitos fundamentais - Brasil
9
Direitos humanos
7
Democracia
6
Direito penal
6
Mais ...
Legitimidade
6
Processo administrativo
6
Contratos
5
Direito à educação
5
Direito à saúde
5
Fundamental Rights
5
Acesso à justiça
4
Contrato existencial
4
Defesa do consumidor
4
Direito constitucional - Brasil
4
Direito fundamental à saúde
4
Direitos sociais - Brasil
4
Estado democrático de direito
4
Human Rights
4
Sociedade de risco
4
Administração pública
3
Controle
3
Dignidade da pessoa humana
3
Direito - Filosofia
3
Direito público
3
Direito tributário
3
Direitos Fundamentais
3
Direitos sociais
3
Extrafiscalidade
3
Ver todos ...
menos ...
Assunto em inglês
Fundamental rights
7
Administrative process
5
Legitimacy
3
Social rights
3
Control
2
Existential contract
2
Mais ...
Fundamental right
2
Fundamental right to health
2
Human dignity
2
Judiciary
2
Ability to pay
1
Access to information
1
Accusation of breach of fundamental precept
1
Administrative procedure
1
Affirmative policies
1
Balancing of interests
1
Biofuels
1
Bullying at work
1
Capital/labor ratio
1
Children in foster care
1
Citizen participation
1
Civil liability
1
Civil rights
1
Classification
1
Collective bargaining
1
Collective private autonomy
1
Commission
1
Competence
1
Confiscation
1
Consensuality
1
Ver todos ...
menos ...
Área do conhecimento CNPq
DIREITO
69
DIREITO PUBLICO
68
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
16
DIREITO CONSTITUCIONAL
9
DIREITO CIVIL
4
DIREITO PENAL
4
Mais ...
CIENCIAS HUMANAS
3
DIREITO DO TRABALHO
2
DIREITO ADMINISTRATIVO
2
DIREITO PROCESSUAL PENAL
2
PSICOLOGIA
1
DIREITO PRIVADO
1
DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO
1
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
1
HISTORIA DO DIREITO
1
SOCIOLOGIA JURIDICA
1
Ver todos ...
menos ...
Ano da publicação
De:
Até:
Carregando...