1
Assuntos:
“...Parceria público-privada - Brasil...”
Parcerias público privadas: além das fronteiras do direito administrativo
Tese
2
Assuntos:
“...Direito Constitucional - Brasil...”
O Supremo Tribunal Federal e o poder de errar por último no Brasil: da legitimidade de controlar a discordância do legislador
Tese
3
Assuntos:
“...Separação de poderes - Brasil...”
Dirigismo constitucional e ativismo judicial : um estudo sobre o papel do Poder Judiciário na concretização dos direitos sociais
Dissertação
4
Assuntos:
“...Programas de ação afirmativa na educação - Brasil...”
A inconstitucionalidade material do objeto racial da Lei de Cotas Nº 12.711/2012: uma violação à ideologia da Constituição Federal do Brasil de 1988
Tese
5
Assuntos:
“...Direito Constitucional - Brasil...”
A função jurisdicional adequada e a releitura do princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional (CRFB/88, Art. 5º, XXXV)
Tese
6
Assuntos:
“...Brasil. Ministério Público Federal...”
O Ministério Público de 1988 : construção, trajetória e mudanças institucionais na fronteira entre o jurídico e o político
Tese
7
Assuntos:
“...Direito administrativo - Brasil...”
A moralidade administrativa no contexto democrático brasileiro: desencontros da doutrina administrativista e da jurisprudência do STF
Dissertação
8
Assuntos:
“...Processo civil - Brasil...”
A primazia do julgamento de mérito no processo civil brasileiro: fundamentos, concretização e limites dogmáticos
Dissertação
9
Assuntos:
“...Processo civil - Brasil...”
O controle judicial da prova técnica e científica
Dissertação
10
Assuntos:
“...Brasil. [Lei de falências (2005)]...”
A tutela dos credores futuros no direito brasileiro: aplicação paradigmática da lei de falência e recuperações em caso de fraude civil
Tese
11
Assuntos:
“...Juízes - Brasil...”
O princípio da eficiência no processo civil brasileiro
Dissertação
12
Assuntos:
“...Reforma agrária - Brasil...”
A literalidade da reforma agrária como trabalho social : a necessidade de uma interlocução colaborativa entre os direitos à alimentação, à moradia e à propriedade privada.
Dissertação
13
Assuntos:
“...Democracia - Brasil...”
Democracia direta e participativa: um diálogo entre a democracia no Brasil e o novo constitucionalismo latino americano
Tese
14
Assuntos:
“...Agências reguladoras - Setor elétrico - Brasil...”
Subvenção de áleas extraordinárias nas concessões de energia elétrica do Brasil: aspectos relevantes da utilização da Conta de Desenvolvimento Energético
Dissertação
15
Assuntos:
“...Brasil - Chile - Política e governo...”
Concretização do direito à memória e à verdade no contexto da justiça transicional: uma comparação entre Brasil e Chile
Dissertação
16
Assuntos:
“...Danos (Direito) - Brasil....”
Dano difuso pelo desaparecimento de pessoas na ditadura militar: análise da vala clandestina de Perus
Dissertação
17
Assuntos:
“...Hermenêutica (direito) - Brasil...”
Interpretação, racionalidade e retórica da objetividade no reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar: um exame do raciocínio estratégico dos tribunais estaduais e...
Dissertação
18
Assuntos:
“...Responsabilidade (Direito) - Brasil...”
Responsabilidade tributária dos sócios administradores da sociedade limitada como decorrência do Jus Puniendi estatal: aferição mediante desconsideração da personalidade jurídica...
Tese
19
Assuntos:
“...Direito Civil - Brasil...”
Contratos existenciais, de lucro e híbridos: desdobramentos da classificação de Antonio Junqueira de Azevedo à luz do solidarismo jurídico
Dissertação
20
Assuntos:
“...Petróleo - Prospecção - Brasil...”
Assimetria de informação nos leilões do pré-sal em benefício da Petrobras
Dissertação