1
Assuntos:
“...Legislação social - Brasil...”
Flexibilização do direito do trabalho no Brasil: uma análise em face do Princípio da Vedação do Retrocesso Social
Dissertação
2
Assuntos:
“...Constituição da República Federativa do Brasil (1988)...”
Os direitos linguísticos : possibilidades de tratamento da realidade plurilíngue nacional a partir da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Dissertação
3
Assuntos:
“...Corte Interamericana de Direitos Humanos - Brasil...”
O transconstitucionalismo na jurisprudência do tribunal pleno do Supremo Tribunal Federal: o diálogo entre ordens jurídicas distintas como mecanismo de motivação e fortalecimentoda...
Dissertação
4
Assuntos:
“...Conselho Nacional de Justiça (Brasil) - Resoluções...”
Discursos encarceradores: análise da cultura da prisão em descompasso com as regras da resolução 369-CNJ no contexto das reclusas de Buíque-PE.
Dissertação
5
Assuntos:
“...Superior Tribunal de Justiça - Brasil...”
Um estudo de caso sobre a diferença de entendimentos do Superior Tribunal de Justiça em relação à aplicabilidade do direito ao esquecimento.
Dissertação
6
Assuntos:
“...Sistema Único de Saúde (Brasil)...”
O direito à televisitação dos pacientes internados: uma reflexão acerca da humanização do cuidado e a atuação do SUS no âmbito do município de Aracaju
Dissertação
7
Assuntos:
“...Constituição da República Federativa do Brasil (1988)...”
Liberdade de expressão e opinião jornalística com a Constituição Brasileira de 1988
Dissertação
8
Assuntos:
“...Constituição da República Federativa do Brasil (1988)...”
O discurso de ódio racial e as redes sociais : análise reflexiva sob o espectro da Constituição Federal de 1988
Dissertação
9
Assuntos:
“...Brasil...”
Racismo algorítmico : o enviesamento tecnológico e o impacto aos direitos fundamentais no Brasil
Dissertação