1
Assuntos:
“...DIREITO PENAL - BRASIL...”
A influência do realismo de esquerda na política de segurança pública do brasil
Dissertação
2
Assuntos:
“...DIREITO ELEITORAL - BRASIL...”
Os sistemas eleitorais : limites e possibilidades de efetivação da soberania popular
Dissertação
3
Assuntos:
“...DIREITO DO TRABALHO - BRASIL...”
A função punitiva da responsabilidade civil em acidentes de trabalho
Dissertação
4
Assuntos:
“...DIREITO - BRASIL...”
A amplitude dos efeitos das decisões sobre questão constitucional de repercussão geral : critérios para aplicação de precedentes no direito brasileiro
Dissertação
5
Assuntos:
“...DIREITO AMBIENTAL - BRASIL...”
Deveres de proteção e meio ambiente do trabalho saudável
Dissertação
6
Assuntos:
“...JUSTIÇA CRIMINAL - BRASIL...”
O dito pelo não dito : uma análise da criminalização secundária das traficantes na cidade do Recife
Dissertação
7
Assuntos:
“...BRASIL - POLÍTICA...”
Novas perspectivas para os direitos políticos no Brasil : a transformação do direito de sufrágio ativo na modernidade líquida
Dissertação
8
Assuntos:
“...ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - BRASIL...”
Fundamentos constitucionais da arbitragem no setor público
Dissertação
9
Assuntos:
“...POLÍTICA CRIMINAL - BRASIL...”
A política criminal brasileira no governo Lula (2003-2010) : diretrizes, reformas legais e impacto carcerário
Dissertação
10
Assuntos:
“...DIREITO PROCESSUAL CIVIL - BRASIL...”
Sentenças conflitantes em ações coletivas relativas a direitos individuais homogêneos
Tese
11
Assuntos:
“...IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - BRASIL - LEGISLAÇÃO - COMENTÁRIOS...”
Tributação sobre os vídeos sob demanda : a influência da globalização sobre as normas tributárias
Dissertação
12
Assuntos:
“...DIREITO PENAL - BRASIL...”
Controle penal da corrupção : limites e possibilidades do direito penal como forma de proteção da ordem econômica
Dissertação
13
Assuntos:
“...DIREITO PENAL - BRASIL...”
Justiciabilidade das violações de direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade (uma aproximação Brasil e EUA)
Tese
14
Assuntos:
“...DIREITO DO TRABALHO - BRASIL...”
Autorregulamentação coletiva e jurisdição como fontes do direito do trabalho : o problema da aderência das normas coletivas nos contratos individuais de trabalho
Dissertação
15
16
Assuntos:
“...DIREITO CONSTITUCIONAL - BRASIL...”
O guardião da Constituição: uma análise de qual Poder deve dar a última palavra a respeito da constitucionalidade de leis no Brasil
Dissertação
17
Assuntos:
“...Brasil x Espanha...”
A proteção do (ao) trabalho : uma reflexão sobre a suficiência da reforma laboral em face à nova realidade de trabalho no Brasil e na Espanha
Dissertação
18
Assuntos:
“...INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS - BRASIL...”
Inovação tecnológica e universidades : novas possibilidades da função social da propriedade intelectual em uma sociedade pós-industrial
Dissertação
19
Assuntos:
“...DIREITO COLETIVO - BRASIL...”
A tutela dos interesses difusos como jurisdição diferenciada
Tese
20
Assuntos:
“...DIREITO - BRASIL...”
El control de convencionalidad : un estudio comparado entre Brasil y Mexico
Dissertação