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1
Bioprodução, Constituição e Trabalho: do Welfare ao Commonfare
Por
Sousa, Luiz Felipe Teves de Paiva
Publicado em 2016
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Dissertação
2
Cooperação regulatória internacional no Brasil: desafios e estratégias a partir da regulação dos dados pessoais e da inteligência artificial
Por
Carneiro, Giovana de Souza
Publicado em 2023
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Dissertação
3
Influenciadores digitais mirins: quando a brincadeira vira trabalho?
Por
Souza, Nathalia Vogas de
Publicado em 2023
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Dissertação
4
A desestatização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Região Metropolitana do Rio de Janeiro
Por
Estevam, Douglas
Publicado em 2023
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Dissertação
5
Dever estatal de urbanização de áreas sujeitas à regularização fundiária: interpretação da Lei nº 13.465/2017 à luz da competência constitucional do município para o ordenamento do...
Por
Fabião, João Carlos Santos da Rosa
Publicado em 2023
Acessar documento
Dissertação
6
A tutela jurídica dos animais não humanos nos centros urbanos à luz do Estado Constitucional Ecológico: análise das políticas públicas administrativas do Município do Rio de Janeir...
Por
Cardoso, Giselle Maria Custódio
Publicado em 2023
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Dissertação
7
Porto Maravilha: A ciência jurídica à (des)serviço do direito fundamental à moradia
Por
Dias, Matheus Corrêa Lima de Aguiar
Publicado em 2023
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Dissertação
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Instituição de defesa
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
7
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
7
Autor
Cardoso, Giselle Maria Custódio
1
Carneiro, Giovana de Souza
1
Dias, Matheus Corrêa Lima de Aguiar
1
Estevam, Douglas
1
Fabião, João Carlos Santos da Rosa
1
Sousa, Luiz Felipe Teves de Paiva
1
Mais ...
Souza, Nathalia Vogas de
1
douglasestevam@hotmail.com
1
giovanacarneirov@gmail.com
1
gisellecardoso@live.com
1
jcfabiao@gmail.com
1
lftdps@gmail.com
1
matheus21berford@gmail.com
1
nvs.vogas@gmail.com
1
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menos ...
Orientador(a)
Mota, Mauricio Jorge Pereira da
2
Adamovich, Eduardo Henrique Raymundo von
1
Aieta, Vânia Siciliano
1
Baptista, Patrícia Ferreira
1
Correia, Arícia Fernandes
1
Mendes, Alexandre Fabiano
1
Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
embargoedAccess
Idioma
Português
Assunto
Animais não humanos
1
Biopolítica
1
Capacidades
1
Controle judicial de política pública
1
Cooperação regulatória internacional
1
Dever estatal
1
Mais ...
Direito da Cidade
1
Direito do Trabalho
1
Direito e tecnologia
1
Direito regulatório
1
Direito à moradia
1
Estado Constitucional Ecológico
1
Estado de Bem-Estar social
1
Governance
1
Influenciadores digitais mirins
1
Inovação e regulação
1
Inteligência artificial
1
Legitimidade democrática
1
Marco legal do saneamento básico
1
Operação Urbana Consorciada do Porto Maravilha
1
Operaísmo
1
Política pública urbana
1
Políticas públicas
1
Prestação regionalizada
1
Proteção de dados
1
Região Metropolitana do Rio de Janeiro
1
Regiões metropolitanas
1
Regulamentação no Brasil
1
Regularização Fundiária Urbana
1
Saneamento básico
1
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menos ...
Assunto em inglês
Administrative Guardianship
1
Artificial intelligence
1
Basic sanitation
1
Biopolitics
1
Capabilities
1
Child digital influencers
1
Mais ...
Child labor
1
City Law
1
Data protection
1
Democratic legitimacy
1
Ecological Constitutional State
1
Innovation and regulation
1
International regulatory cooperation
1
Judicial control of public policy
1
Labor law
1
Law and technology
1
Metropolitan Area of Rio de Janeiro
1
Metropolitan areas
1
Neoliberalism
1
New legal framework for basic sanitation
1
Nonhuman Animals
1
Operaism
1
Porto Maravilha Consortium Urban Operation
1
Public Policy
1
Regionalized provision
1
Regulation in Brazil
1
Regulatory law
1
Right to housing
1
State duty
1
Urban Land Regularization
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITOS ESPECIAIS
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