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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Assunto em inglês:
Constitutional law
Assunto:
Direito constitucional
Idioma:
Português
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Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
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Constitutional law
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Direito constitucional
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1
Separação entre religião e Estado no Brasil: utopia constitucional?
Por
Souza, Josias Jacintho de
Publicado em 2009
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Tese
2
Efetividade dos direitos humanos: a sociedade civil e os writs constitucionais
Por
Inouye, Giselle Ashitani
Publicado em 2011
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Dissertação
3
O ISS e os clubes de futebol
Por
Yunes Junior, Faissal
Publicado em 2020
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Tese
4
Aspectos da imunidade tributária dos templos
Por
Caetano, José Eduardo Silverino
Publicado em 2021
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Dissertação
5
Entre sistemas e poderes: uma compreensão histórica da autonomia do judiciário e da independência dos juízes no Brasil
Por
Garcia, Fábio Henrique Falcone
Publicado em 2013
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Dissertação
6
O modelo cooperativo de processo na perspectiva do pragmatismo de Peirce
Por
Fortuna, Marcelo Forli
Publicado em 2018
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Dissertação
7
O devido processo legal substantivo como instrumento de controle da razoabilidade e da proporcionalidade das leis
Por
Löwenthal, Paulo Friedrich Wilhelm
Publicado em 2013
Acessar documento
Dissertação
8
Retenção na fonte do Imposto de Renda e suas balizas constitucionais
Por
Melo, Felipe Azzi Assis de
Publicado em 2021
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Dissertação
9
As leis fundamentais do Maranhão: densidade jurídica e valor constituinte. A contribuição da França Equinocial ao constitucionalismo americano
Por
Santana, José Cláudio Pavão
Publicado em 2008
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Tese
10
Modificações jurisprudenciais no direito tributário à luz dos princípios da segurança jurídica e da proteção à confiança
Por
Coppi, Nicholas Guedes
Publicado em 2019
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Dissertação
11
Análise funcional da constituição
Por
Pessoa, Roberto Hugo Lima
Publicado em 2008
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Dissertação
12
O STF na luta pelos direitos fundamentais e os limites das decisões judiciais
Por
Di Napoli, Silvana
Publicado em 2020
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Dissertação
13
Substituto processual: limites subjetivos da coisa julgada em relação ao substituído diante das garantias constitucionais do acesso à justiça e do contraditório
Por
Silva, Nelson Finotti
Publicado em 2008
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Tese
14
Tributação como mecanismo de igualdade: uma visão a partir do constitucionalismo liberal
Por
Panelli, Luiz Felipe da Rocha Azevedo
Publicado em 2018
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Tese
15
Os limites estruturais do Supremo Tribunal Federal no Brasil: controle de constitucionalidade e medidas de exceção
Por
Marques, Vitor
Publicado em 2020
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Dissertação
16
Constitucionalismo brasileiro e os desafios para a consolidação da democracia no Brasil
Por
Fachin, Jéssica Amanda
Publicado em 2020
Acessar documento
Tese
17
A eficácia jurídica dos deveres no contexto do Estado Democrático de Direito
Por
Marcilio, Thiago Gomes
Publicado em 2020
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Dissertação
18
Laicidade, liberdade religiosas e suas construções no Estado brasileiro
Por
Vital, Pablo Henrick Oliveira Leite
Publicado em 2024
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Dissertação
19
Democracia, populismo e constitucionalismo
Por
Borgonovi, Frederico Poles
Publicado em 2020
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Dissertação
20
O conceito de receita tributável: parâmetros e limites constitucionais
Por
Kraljevic, Maria Carolina Maldonado Mendonça
Publicado em 2020
Acessar documento
Dissertação
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
20
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
20
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
19
Programa de Pós-Graduação em Direito
1
Autor
Borgonovi, Frederico Poles
1
Caetano, José Eduardo Silverino
1
Coppi, Nicholas Guedes
1
Di Napoli, Silvana
1
Fachin, Jéssica Amanda
1
Fortuna, Marcelo Forli
1
Mais ...
Garcia, Fábio Henrique Falcone
1
Inouye, Giselle Ashitani
1
Kraljevic, Maria Carolina Maldonado Mendonça
1
Löwenthal, Paulo Friedrich Wilhelm
1
Marcilio, Thiago Gomes
1
Marques, Vitor
1
Melo, Felipe Azzi Assis de
1
Panelli, Luiz Felipe da Rocha Azevedo
1
Pessoa, Roberto Hugo Lima
1
Santana, José Cláudio Pavão
1
Silva, Nelson Finotti
1
Souza, Josias Jacintho de
1
Vital, Pablo Henrick Oliveira Leite
1
Yunes Junior, Faissal
1
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Orientador(a)
Tavares, André Ramos
3
Araujo, Luiz Alberto David
2
Garcia, Maria
2
Nagib, Luiza
2
Silva, Roberto Baptista Dias da
2
Araujo, Clarice von Oertzen de
1
Mais ...
Campilongo, Celso Fernandes
1
Carrazza, Roque Antonio
1
Costa, Regina Helena
1
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
1
Gonzaga, Alvaro Luiz Travassos de Azevedo
1
Lisboa, Julcira Maria de Mello Vianna
1
Serrano, Pedro Estevam Alves Pinto
1
Shimura, Sérgio Seiji
1
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Tipo de documento
Dissertação
14
Tese
6
Tipo de acesso
openAccess
19
embargoedAccess
1
Idioma
Português
Assunto
Direito constitucional
Direito tributário
4
Direitos fundamentais
3
Constituicoes
2
Direitos humanos
2
Laicidade
2
Mais ...
Acesso a justica
1
Análise funcional
1
Brasil [Constituicao (1988)]
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal
1
Brasil. [Constituição]
1
Clubes de futebol - Efeitos da tributação sobre
1
Coisa julgada -- Brasil
1
Competência tributária
1
Constitucionalismo
1
Constituição
1
Contraditório
1
Controle
1
Controle da constitucionalidade
1
Democracia
1
Dever
1
Devido processo legal substancial
1
Direito processual -- Brasil
1
Direitos fundamentais -- Brasil
1
Dominação
1
Eficácia e validade do direito
1
Estado Democrático de Direito
1
Estado laico
1
Estado religioso
1
Função
1
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Assunto em inglês
Constitutional law
Taxation - Law and legislation
4
Constitution
2
Human rights
2
Religious freedom
2
Access to justice
1
Mais ...
Basic laws
1
Brazil. [Constitution]
1
Brazilian Supreme Federal Court
1
Brazilian constitutional history and secularism
1
Civil rights
1
Civil society
1
Constitutional remedies
1
Constitutional writs
1
Constitutionalism
1
Constitutionality control
1
Contradictory
1
Control. Dominance
1
Democracy
1
Democratic State of Law
1
Due process of law
1
Duty
1
Effectiveness and validity of law
1
Equality
1
Football Clubs - Effect of taxation on
1
Freedom
1
Function
1
Functional analysis
1
Fundamental rights
1
History of the Brazilian Judiciary
1
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