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1
Controle jurídico de resultado das políticas públicas a partir da análise comportamental e econômica do direito: estudo das contingências que envolvem a judicialização da política...
Por
Haber, Melina Tostes
Publicado em 2018
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Dissertação
2
Tratados internacionais tributários e a legislação interna brasileira
Por
Dantas Neto, Miguel Souza
Publicado em 2022
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Dissertação
3
Modulação dos efeitos das decisões judiciais em matéria tributária: uma análise sob a perspectiva da eficácia das normas
Por
Silva, Lívia Balbino Fonseca
Publicado em 2011
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Dissertação
4
Validade, vigência e eficácia da norma jurídica do lançamento de ofício
Por
Bernardi, Mariana Paludo Magarinos
Publicado em 2014
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Dissertação
5
A concreção eficacial do Fator Acidentário de Prevenção sob a luz do artigo 10 da Lei nº 10.666/2003
Por
Mazarin, Carla Trevisan Ranieri
Publicado em 2016
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Dissertação
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
4
Universidade Católica de Brasília
1
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
4
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UCB
1
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
4
Programa Stricto Sensu em Direito
1
Autor
Bernardi, Mariana Paludo Magarinos
1
Dantas Neto, Miguel Souza
1
Haber, Melina Tostes
1
Mazarin, Carla Trevisan Ranieri
1
Silva, Lívia Balbino Fonseca
1
Orientador(a)
Aguiar, Julio Cesar de
1
Araújo, Clarice von Oertzen de
1
Carvalho, Paulo de Barros
1
Guimarães, Antônio Márcio da Cunha
1
Horvath Junior, Miguel
1
Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
openAccess
5
Idioma
Português
5
Assunto
Eficácia
Validade
2
Artigo 98 do Código Tributário Nacional
1
Ato administrativo
1
Controle jurídico
1
Direitos Fundamentais
1
Mais ...
Efetividade
1
Eficiência
1
FAP
1
Fator Acidentário de Prevenção
1
Interesse social
1
Lançamento de 0fício
1
Meio ambiente do trabalho
1
Modulação
1
Políticas públicas
1
Prevenção acidentária
1
Proteção acidentária
1
Segurança jurídica
1
Tempo
1
Tratados internacionais tributários
1
Vigência
1
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menos ...
Assunto em inglês
Effectiveness
Validity
2
APF
1
Accident Prevention Factor
1
Administrative procedure act
1
Article 98 of the Brazilian Tax Law Code
1
Mais ...
Corrency
1
Efficacy
1
Efficiency
1
Fundamental Rights
1
International tax law treaties
1
Judicial control
1
Labor accident prevention
1
Labor accident protection
1
Labor environment
1
Legal security
1
Modulation
1
Public policy
1
Social interest
1
Tax assessment
1
Time
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
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